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Em sua 6ª edição, a obra continua se destacando pelo conteúdo doutrinário, decisões dos tribunais, referências a outros artigos e leis, e também pela sua eficiente parte prática.
A autora reuniu em uma única obra diversos temas sobre Inventários e Partilhas e Direito das Sucessões, proporcionando ao leitor um amplo da matéria abordada, além da facilidade de se visualizar a legislação relativa aos variados assuntos, jurisprudência e vários modelos de petições, formando um valioso instrumento de trabalho para ser usado como fonte de informações e orientação prática.
A metodologia apresentada é segura e eficiente, contendo capítulos muito bem organizados e texto igualmente redigido, com linguagem clara sem descurar do tecnicismo.
Foram incorporadas à obra relevante inovações legislativas, os impactos do novo Código de Processo Civil e também partes específicas sobre a execução, ordem de vocação hereditária, sucessão do cônjuge e dos ascendentes, herdeiros abertos, o nascituro sem direito sucessório, curatela, direito a filiação, formas de sucessão, resultado jacente e vacante, petição de criação, doação, prazo de abertura do incentivo e foro competente, consequências da perda do prazo, da citação dos sucessores, administrador provisório, da nomeação do inventariante, das obrigações e atribuições do inventariante, da remoção do inventariante, arrolamento comum e sumário, partilha, nulidade de registro imobiliário, direito de usufruto, do pagamento das dívidas, imposto causa mortis, colação e do inventário extrajudicial.
A obra é destinada aos advogados, juízes, promotores, defensores, professores, acadêmicos, notários, tabeliães, oficiais, escreventes, enfim, a todos que de alguma forma têm interesse por esses institutos do Direito.
Autor: Stela Maris Vieira Mendes
Editora: Editora Contemplar
ISBN: 978-85-9487-097-1
Edição: 6a. Edição / 2022
Número de páginas: 460
Sumário
Parte I - Direitos Sucessórios
3.1. A Herança como um todo Unitário
3.2. Responsabilidade dos Herdeiros
3,3. Cessão de Direitos Hereditários
3.3.1. Modelos
3.3.1.1. Cessão de Direitos Hereditários (Modelo 1)
3.3.1.2. Cessão de Direitos Hereditários (Modelo 2)
3.4. Venda a Interposta Pessoa
3,5. Compra e Venda de Cotas Sociais e de Bens de Sociedades
3,6. Troca e Permuta
3,7. Abertura do Inventário
3,8. Administração da Herança até a Abertura do Inventário
8,1 Direito a Filiação
8,2. Modelos
8.2.1. Pedido de Inclusão de Herdeiro
9,1 Sucessão por Direito Próprio ou por Cabeça
9.2. Sucessão por Direito de Representação ou por Estirpe
9,3. Sucessão por Direito de Transmissão
10.1. Espécies de Aceitação
10,2. Quanto à Forma
10.3. Quanto ao agente
10,4. Requisitos
10,5. Efeitos da Renúncia
10,6. Irrevogabilidade da Renúncia
12,1. Conceito de Herança Jacente
12.2. Natureza Jurídica da Herança Jacente
12.3. Distinção de Espólio e Herança Jacente
12.4. Hipóteses de Ocorrência da Jacência
12.5. Herança Vacante
12.6. Efeitos da Vacância
12.7. Distinção entre Herança Jacente e Herança Vacante
12.8. Credores do Falecido
13.1. Modelos
13.1.1. Ação de Petição de Herança (Modelo 1)
13.1.2. Ação de Petição de Herança (Modelo 2)
14.1. Definição
14.2. Espécies de Doação
14.3. Da Promessa de Doação
14.4. Doação Remuneratória
14.5. Doação por Escritura Pública
14.5.1. Documentos Necessários
14.6. Da Doação feita ao Nascituro
14.7. Doação a Absolutamente Incapaz
14.8. Da Doação de Ascendentes a Descendentes ou de um Cônjuge a outro
14.8.1. Dos Sonegados
14.8.2. Da Colação
14.9. Doação em Forma de Subvenção Periódica
14.10. Doação sob Condição Suspensiva
14.11. Invalidade
14.12. Doação Conjuntiva
14.13. Doação Modal ou Doação com Encargo
14.14. Doação a Entidade Futura
14.14.1. Da Decadência
14.15. Da Doação de Dinheiro para Compra de Bens
14.16. Compra e Venda
14.16.1. Do Vício que Fulmina a Compra e Venda entre Ascendentes e Descendentes, sem o Consentimento dos Demais Herdeiros
14.17. Da Revogação da Doação
14.18. Modelos
14.18.1. Doação Pura e Simples
14.18.2. Instrumento Particular de Doação de Pai para Filho
14.18.3. Ação de Anulação de Doação de Imóvel
15.1. Aspectos Gerais da Sucessão Testamentária
15.2. Testamento Público
15.2.1. Como Fazer o Testamento Público
15.2.2. Capacidade de Testar
15.3. Testamento Cerrado
15.3.1. Modelo de Testamento Cerrado
15.3.2. Modelo Anotação de Aprovação de Testamento Cerrado
15.4. Do Testamento Particular
15.4.1. Modelo de Testamento Particular
15.5. Codicilos
15.5.1. Modelo de Codicilo
15.5. Testamentos Especiais
15.5.1. Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico
15.5.2. Do Testamento Militar
15.6. Aspectos da Sucessão Testamentária
15.6.1. Características
15.6.2. Requisitos
15.6.3. Testamento Marítimo
15.6.4. Testamento Aeronáutico
15.6.5. Testamento Militar
15.7. Disposições Testamentárias
15.8. Legados
15.9. Das Substituições
15.9.1. Espécies de Substituição
15.10. Revogação e Rompimento do Testamento
15.11. Regras sobre a Pessoa do Testamenteiro
15.12. Modelos
15.12.1. Pedido de Abertura de Testamento
15.12.2. Pedido de Registro e Aprovação de Testamento
15.12.3. Pedido de Abertura e Registro de Testamento
15.12.4. Ação de Nulidade de Testamento (Modelo 1)
15.12.5. Ação de Nulidade de Testamento (Modelo 2)
15.12.6. Apresentação de Testamento feito por Instrumento Público
15.12.7. Testamento Particular
15.12.8. Testamento Público
PARTE II - DO INVENTÁRIO E PARTILHA
10.1. Do Procedimento para a Remoção
13.1. Legitimado Principal
13.2. Legitimidade Concorrente
16.1. Ação Anulatória de Partilha Amigável
16.2. Partilha Amigável Nula
16.3. Ação de Nulidade de Partilha Amigável
18.1. Tutela de Evidência – Antecipação de Uso e Fruição de Bens
18.1.1. Usufruto dos Pais sobre os Bens dos Filhos
18.1.2. O Direito de Usufruto da Companheira
18.1.3. Da Extinção de Usufruto
19.1. Da Cobrança dos Credores frente ao Espólio do Devedor Falecido
19.2. Da Possibilidade de Cobrança de Créditos em face do Espólio
19.3. Do Processo de Cobrança dos Débitos do Devedor Falecido
19.3.1. Dos Documentos que Lastrearão o Processo de Cobrança
19.4. Da Concordância dos Herdeiros no Tocante à Cobrança
19.5. Da Reserva de Bens, mesmo sem a Anuência dos Herdeiros, para Garantia da Cobrança
19.6. Bens Insuscetíveis de Divisão
20.1. Da Incidência
20.2. Da Não Incidência
20.3. Das Isenções
20.3.1. Na Transmissão Causa Mortis
20.3.2. Na Transmissão por Doação
20.4. Dos Contribuintes e Responsáveis
20.5. Base de Cálculo
20.6. Da Alíquota
20.7. Do Recolhimento do Imposto
20.8. Dos Prazos
20.9. Dos Acréscimos Legais
20.10. Das Penalidades
20.11. Da Administração Tributária
22.1. Documentos Exigidos pelo Tabelião para o Processamento do Inventário Administrativo
22.2. Do Procedimento do Inventário Extrajudicial
22.3. Da Ordem da Vocação Hereditária e Parentesco
22.4. Da Cessão de Direitos e Renúncia
22.5. A Obrigatoriedade de Consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO) - Provimento nº 56, de 14 de Julho de 2016
23.1. Disposições Gerais
23.2. Da Legitimidade para Requerer o Inventário
23.3. Do Inventariante e das Primeiras Declarações
23.4. Das Citações e das Impugnações
23.5. Da Avaliação e do Cálculo do Imposto
23.6. Das Colações
23.7. Do Pagamento das Dívidas
23.8. Da Partilha
23.9. Do Arrolamento
24.1. Ação de Arrolamento Sumário
24.2. Inventário pelo Rito de Arrolamento com Cessão de Direitos Hereditários
24.3. Inventário e Partilha - Abertura de Inventário - Arrolamento
24.4. Abertura de Inventário Judicial, com Pedido de Homologação de Partilha por Sentença
24.5. Requerimento de Abertura de Inventário e Partilha em Razão de Falecimento de Cônjuge
24.6. Inventário e Partilha - Anulação de Partilha
24.7. Modelo de Escritura Pública de Inventário (Modelo 1)
24.8. Modelo de Escritura Pública de Inventário (Modelo 2)
24.9. Modelo de Escritura Pública de Inventário (Modelo 3)
24.10. Escritura Pública de Procuração para Inventário/Arrolamento
24.11. Ação de Exigir Contas – Inventariante
24.12. Esboço de Partilha
24.13. Retificação de Inventário
24.14. Inventário Negativo
24.15. Pedido de Abertura de Inventário
24.16. Ação de Inventário Proposta pelo Testamenteiro (Art. 616, IV do CPC)
24.17. Petição de Sobrepartilha
24.18. Últimas Declarações no Inventário
24.19. Apresentação do Esboço de Formal de Partilha, com os Respectivos Quinhões
24.20. Pedido de Habilitação de Crédito (Arts. 642 a 646 do Código de Processo Civil)
24.21. Pedido de Remoção do Inventariante (Art. 622, II do CPC)
24.22. Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum
24.23. Ação de Busca e Apreensão de Bens em Face de Antigo Inventariante
24.24. Ação de Sonegados (Omissão de Colação de Bem Relativo à Adiantamento de Herança)
24.25. Ação para Reconhecimento de Nulidade de Negócio Jurídico
24.26. Ação para Venda de Bem Comum
24.27. Contestação à Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum
24.28. Contestação à Ação de Nulidade de Partilha
24.29. Contestação à Ação de Exigir Contas de Inventariante
24.30. Habilitação de Crédito em Autos de Inventário
PARTE III - SÚMULAS E ENUNCIADOS
1.1. Cônjuge
1.2. Desquite
1.3. Filho Adulterino
1.4. Herança
1,5. Inventariante
1.6. Inventário
1,7. Partilha de Bens
1.8. Petição de Herança
1.9. Sucessão
1,10. Testamento
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