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Direito Civil - Direito das Coisas

ISBN: 978-85-9487-032-2
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COLEÇÃO ESTUDOS DE DIREITO

É com muita alegria que vos apresento o segundo livro didático da coleção com a temática central “Direito Civil”. Este, destinado a estudar o “direito das coisas”.

O direito das coisas envolve duas temáticas centrais de suma importância para a sociedade desde o tempo de sua formação: a posse e a propriedade.

Deveras, posse e propriedade são temas que sempre estiveram presentes na vida social do ser humano, tendo em conta sua necessidade premente de adquirir coisas para si, de ter coisas para si, para dizer seu. Isso ocorre desde a mais tenra idade até a velhice: a necessidade de se apegar às coisas.

Por essas importância, posse e propriedade tem sido objeto de estudos e debates há muito tempo. Os gregos e os romanos já debatiam sobre esse tema. Na linha do tempo, encontramos grandes nomes que estudaram, trataram e teorizaram esse tema, como Savigny e Rudolf Von Ihering.

Modernamente, destaca-se a função social da propriedade, como fruto do fenômeno da socialização e publicização do direito privado. A função social da propriedade é sem dúvida um dos pontos mais importantes de evolução do estudo pós Constituição de 1988.

Assim, a posse, a propriedade e seus desdobramentos são temas que não podem faltar no estudo do direito civil. Principalmente diante da criação de novos institutos pela Lei Federal n. 13.465, de 2017, que criou o direito real de laje e “legalizou” o condomínio horizontal, sob o nome de “condomínio de lotes”.

Nessa senda, tendo por base o conteúdo ministrado em sala de aula e destinado ao ensino acadêmico do direito das coisas, em linhas gerais, este livro segue um plano de estudo universitário, comum aos mais diversos cursos de direito, com conteúdo atualizado com a mais recente doutrina e jurisprudência sobre o tema, sem, contudo, deixar de ingressar em outros ramos do direito, como o constitucional e o processo civil, sempre à luz da interdisciplinaridade para complementar o estudo acadêmico.

Como característica da coleção, procurou-se utilizar uma linguagem simples e de fácil compreensão, com inserção no texto de conceitos doutrinários e, quando possível, do próprio texto dos artigos do Código Civil e de leis esparças, para facilitar o estudo interligado entre doutrina e legislação.

Este livro, dentro dessa visão didática, está dividido em quatro partes:

a) introdução;

b) posse;

c) propriedade;

d) demais direito reais.

 

Importante destacar que não se trata de obra pronta e acabada, mas que está em evolução conforme as necessidades de aprofundamento verificadas dentro de sala de aula.

Esperamos que, com isso, este livro sirva o seu propósito inicial: facilitar o estudo e compreensão do direito civil, aqui no relativo ao direito das coisas.

Professor Giba

Autor: Gilberto Ferreira Marchetti Filho

Editora: Contemplar

ISBN: 978-85-9487-032-2

Edição: 1a. Edição/ 2018

Número de páginas: 304

 

 Sumário:

Capítulo 1 - Introdução ao Estudo do Direito das Coisas

1.1 Conceito

1.2 Abrangência

1.3 Conteúdo

Capítulo 2 - Noções Básicas de Direitos Reais

2.1 Distinção entre Direitos Reais e Direitos Pessoais

2.1.1 Teorias

2.1.2 Quanto aos sujeitos de direitos

2.1.3 Quanto à eficácia

2.1.4 Quanto à publicidade

2.1.5 Quanto ao objeto

2.1.6 Quanto ao regime legal

2.1.7 Quanto ao limite

2.1.8 Quanto ao modo de gozar os direitos

2.1.9 Quanto à duração e extinção

2.1.10 Quanto à ação

2.1.11 Outras distinções importantes

2.2 Conceito de Direitos Reais

2.3 Características dos Direitos Reais

2.4 Classificação

2.5 Obrigações Propter Rem

2.6 Obrigações com Eficácia Real

2.7 Ônus Reais

Capítulo 3 - Teoria Geral da Posse

3.1 Teorias Explicativas da Posse e da Detenção

3.1.1 Teoria subjetiva

3.1.2 Teoria objetiva

3.2 Conceito de Posse e Detenção

3.3 Natureza Jurídica

3.4 Jus Possidendi e Jus Possessionis

3.5 Objeto da Posse

3.6 Fundamento Constitucional e Função Social de Posse

Capítulo 4 - A Posse e sua Classificação

4.1 Posse Plena, Direta e Indireta

4.2 Posse Exclusiva e Composse

4.3 Posse Pro Diviso e Posse Pro Indiviso

4.4 Posse Justa e Injusta

4.5 Posse Boa-fé e Má-fé

4.6 Princípio da Manutenção do Caráter da Posse

4.7 Posse Nova e Posse Velha

4.8 Posse Natural e Posse Civil ou Jurídica

4.9 Posse Ad Interdicta e Ad Usucapionem

Capítulo 5 - Aquisição e Perda da Posse

5.1 Noções Gerais

5.2 Modos de Aquisição Originária

5.2.1 Apreensão da coisa

5.2.2 Exercício do direito

5.3 Modos de Aquisição Derivada

5.3.1 Tradição

5.3.2 Sucessão na posse

5.4 Legitimidade e Obstáculos Para Aquisição da Posse

5.5 Perda da Posse

5.5.1 Abandono e renúncia

5.5.2 Tradição

5.5.3 Perda propriamente dita da coisa

5.5.4 Destruição da coisa

5.5.5 Outras hipóteses

Capítulo 6 - Efeitos da Posse

6.1 Autotutela Possessória

6.2 Ações Possessórias

6.3 Percepção dos Frutos

6.4 Responsabilidade pelos Danos Causados pelo Possuidor

6.5 Indenização das Benfeitorias e o Direito de Retenção

6.6 Usucapião

Capítulo 7 - Noções Gerais da Propriedade

7.1 Introdução

7.2 Conceito de propriedade

7.3 Fundamento Jurídico da Propriedade

7.3.1 Teoria da ocupação

7.3.2 Teoria da lei

7.3.3 Teoria da especificação

7.3.4 Teoria da natureza humana

7.4 Características da Propriedade

7.5 Objeto da Propriedade

7.6 Elementos da propriedade

7.7 Classificação da Propriedade

7.8 Frutos e Produtos

7.9 Restrições ao Direito de Propriedade

7.9.1 Função social da propriedade

7.9.2 Limitações de natureza administrativa

7.9.3 Limitações de natureza ambiental

7.9.4 Limitação de natureza civil

7.9.5 Limitação de natureza penal

7.9.6 Limitações de outras naturezas

7.10 Meios de Defesa da Propriedade

7.10.1 Ação reivindicatória

7.10.2 Ação negatória

7.10.3 Ação declaratória

7.10.4 Ação dano infecto

7.10.5 Outras ações

7.11 Da Descoberta

Capítulo 8 - Aquisição da Propriedade Imóvel

8.1 Introdução

8.2 Usucapião

8.2.1 Conceito

8.2.2 Fundamento

8.2.3 Ação de usucapião

8.2.4 Espécies

8.2.4.1 Usucapião extraordinária

8.2.4.2 Usucapião ordinária

8.2.4.3 Usucapião especial rural

8.2.4.4 Usucapião especial urbana do Código Civil

8.2.4.5 Usucapião urbana individual do Estatuto da Cidade

8.2.4.6 Usucapião urbana coletiva do Estatuto da Cidade

8.2.4.7 Usucapião por abandono do lar

8.2.5 Contagem do prazo

8.2.6 Causas de impedimento, suspensão e interrupção da contagem do prazo

8.2.7 Usucapião extrajudicial

8.3 Aquisição pelo Registro do Título

8.3.1 Noções gerais

8.3.2 Atributos do registro público

8.3.3 Retificação e anulação do registro

8.4 Aquisição pela Acessão

8.4.1 Conceito

8.4.2 As acessões naturais ou físicas

8.4.2.1 Acessão pela formação de ilhas

8.4.2.2 Acessão por aluvião

8.4.2.3 Acessão por avulsão

8.4.2.4 Acessão por álveo abandonado

8.4.3 Acessões industriais ou artificiais

8.5 Aquisição por Expropriação (art. 1.228, §§ 4º e 5º)

Capítulo 9 - Aquisição da Propriedade Móvel

9.1 Ocupação

9.2 Achado do Tesouro

9.3 Usucapião

9.4 Especificação

9.5 Confusão, Comistão e Adjunção

9.6 Tradição

Capítulo 10 - Perda da Propriedade

10.1 Introdução

10.2 Alienação

10.3 Renúncia

10.4 Abandono

10.5 Perecimento da coisa

10.6 Desapropriação

Capítulo 11 - Direitos de Vizinhança

11.1 Conceito e Notas Iniciais

11.2 Natureza Jurídica

11.3 Espécies

11.4 O Uso Anormal da Propriedade

11.5 As Árvores Limítrofes

11.6 A Passagem Forçada

11.7 A Passagem de Cabos e Tubulações

11.8 As Águas

11.9 Os Limites Entre Prédios e o Direito de Tapagem

11.10 O Direito de Construir

Capítulo 12 - O Condomínio em Geral

12.1 Conceito

12.2 Natureza Jurídica

12.3 Classificação

13.3.1 Quanto à origem

13.3.2 Quanto ao objeto

13.3.3 Quanto à necessidade

13.3.4 Quanto à forma

12.4 Direitos e Deveres dos Condôminos

12.5 Administração do Condomínio e Locação da Coisa Comum

12.6 Divisão da Coisa Comum

12.7 Venda da Coisa Comum e Direito de Preferência

12.8 Condomínio Necessário

12.9 Extinção do Condomínio

Capítulo 13 - O Condomínio Edilício

13.1 Conceito

13.2 Natureza Jurídica

13.3 Instituição e Constituição do Condomínio

13.4 Direito e Deveres do Condôminos

13.5 Administração do Condomínio

13.6 Extinção do Condomínio Edilício

Capítulo 14 - O Condomínio de Lotes

14.1 Conceito

14.2 Natureza jurídica

14.3 Disciplina legal

Capítulo 15 - A Propriedade Resolúvel

15.1 Conceito

15.2 Natureza Jurídica

15.3 Causas de Resolução

15.3.1 Resolução pelo advento da condição ou do termo

15.3.2 Resolução por causa superveniente

Capítulo 16 - A Propriedade Fiduciária

16.1 Conceito

16.2 Partes

16.3 Natureza Jurídica

16.4 Legislação

16.5 Objeto da Propriedade Fiduciária

16.6 Modos de Constituição

16.7 Direito e Deveres do Fiduciante

16.8 Direito e Deveres do Fiduciário

16.9 Pacto Comissório

16.10 O Inadimplemento da Obrigação e suas Consequências

Capítulo 17 - Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

17.1 Noções gerais

17.2 Conceito

17.3 Espécies

Capítulo 18 - O Direito de Superfície

18.1 Conceito

18.2 Partes

18.3 Natureza Jurídica

18.4 Legislação Aplicável

18.5 Objeto e Abrangência

18.6 Modos de Constituição

18.7 Transmissão

18.8 Direito de Preferência

18.9 Duração

18.10 Encargos

18.11 Direito de Superfície no Direito Público

18.12 Extinção do Direito de Superfície

Capítulo 19 - O Direito de Laje

19.1  Conceito

19.2  Natureza Jurídica

19.3 Disciplina Legal

Capítulo 20 - A Servidão Predial

20.1 Conceito

20.2 Partes

20.3 Natureza Jurídica

20.4 Finalidade

20.5 Características e Pressupostos

20.6 Classificação

20.6.1 Quanto à natureza dos prédios

20.6.2 Quanto à situação dos prédios

20.6.3 Quanto à condição de exteriorização

20.6.4 Quanto ao modo de exercício

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