COLEÇÃO ESTUDOS DE DIREITO
É com muita alegria que vos apresento o segundo livro didático da coleção com a temática central “Direito Civil”. Este, destinado a estudar o “direito das coisas”.
O direito das coisas envolve duas temáticas centrais de suma importância para a sociedade desde o tempo de sua formação: a posse e a propriedade.
Deveras, posse e propriedade são temas que sempre estiveram presentes na vida social do ser humano, tendo em conta sua necessidade premente de adquirir coisas para si, de ter coisas para si, para dizer seu. Isso ocorre desde a mais tenra idade até a velhice: a necessidade de se apegar às coisas.
Por essas importância, posse e propriedade tem sido objeto de estudos e debates há muito tempo. Os gregos e os romanos já debatiam sobre esse tema. Na linha do tempo, encontramos grandes nomes que estudaram, trataram e teorizaram esse tema, como Savigny e Rudolf Von Ihering.
Modernamente, destaca-se a função social da propriedade, como fruto do fenômeno da socialização e publicização do direito privado. A função social da propriedade é sem dúvida um dos pontos mais importantes de evolução do estudo pós Constituição de 1988.
Assim, a posse, a propriedade e seus desdobramentos são temas que não podem faltar no estudo do direito civil. Principalmente diante da criação de novos institutos pela Lei Federal n. 13.465, de 2017, que criou o direito real de laje e “legalizou” o condomínio horizontal, sob o nome de “condomínio de lotes”.
Nessa senda, tendo por base o conteúdo ministrado em sala de aula e destinado ao ensino acadêmico do direito das coisas, em linhas gerais, este livro segue um plano de estudo universitário, comum aos mais diversos cursos de direito, com conteúdo atualizado com a mais recente doutrina e jurisprudência sobre o tema, sem, contudo, deixar de ingressar em outros ramos do direito, como o constitucional e o processo civil, sempre à luz da interdisciplinaridade para complementar o estudo acadêmico.
Como característica da coleção, procurou-se utilizar uma linguagem simples e de fácil compreensão, com inserção no texto de conceitos doutrinários e, quando possível, do próprio texto dos artigos do Código Civil e de leis esparças, para facilitar o estudo interligado entre doutrina e legislação.
Este livro, dentro dessa visão didática, está dividido em quatro partes:
a) introdução;
b) posse;
c) propriedade;
d) demais direito reais.
Importante destacar que não se trata de obra pronta e acabada, mas que está em evolução conforme as necessidades de aprofundamento verificadas dentro de sala de aula.
Esperamos que, com isso, este livro sirva o seu propósito inicial: facilitar o estudo e compreensão do direito civil, aqui no relativo ao direito das coisas.
Professor Giba
Autor: Gilberto Ferreira Marchetti Filho
Editora: Contemplar
ISBN: 978-85-9487-032-2
Edição: 1a. Edição/ 2018
Número de páginas: 304
Sumário:
Capítulo 1 - Introdução ao Estudo do Direito das Coisas
Capítulo 2 - Noções Básicas de Direitos Reais
2.1 Distinção entre Direitos Reais e Direitos Pessoais
2.1.2 Quanto aos sujeitos de direitos
2.1.8 Quanto ao modo de gozar os direitos
2.1.9 Quanto à duração e extinção
2.1.11 Outras distinções importantes
2.2 Conceito de Direitos Reais
2.3 Características dos Direitos Reais
2.6 Obrigações com Eficácia Real
Capítulo 3 - Teoria Geral da Posse
3.1 Teorias Explicativas da Posse e da Detenção
3.2 Conceito de Posse e Detenção
3.4 Jus Possidendi e Jus Possessionis
3.6 Fundamento Constitucional e Função Social de Posse
Capítulo 4 - A Posse e sua Classificação
4.1 Posse Plena, Direta e Indireta
4.2 Posse Exclusiva e Composse
4.3 Posse Pro Diviso e Posse Pro Indiviso
4.6 Princípio da Manutenção do Caráter da Posse
4.8 Posse Natural e Posse Civil ou Jurídica
4.9 Posse Ad Interdicta e Ad Usucapionem
Capítulo 5 - Aquisição e Perda da Posse
5.2 Modos de Aquisição Originária
5.3 Modos de Aquisição Derivada
5.4 Legitimidade e Obstáculos Para Aquisição da Posse
5.5.3 Perda propriamente dita da coisa
6.4 Responsabilidade pelos Danos Causados pelo Possuidor
6.5 Indenização das Benfeitorias e o Direito de Retenção
Capítulo 7 - Noções Gerais da Propriedade
7.3 Fundamento Jurídico da Propriedade
7.3.4 Teoria da natureza humana
7.4 Características da Propriedade
7.7 Classificação da Propriedade
7.9 Restrições ao Direito de Propriedade
7.9.1 Função social da propriedade
7.9.2 Limitações de natureza administrativa
7.9.3 Limitações de natureza ambiental
7.9.4 Limitação de natureza civil
7.9.5 Limitação de natureza penal
7.9.6 Limitações de outras naturezas
7.10 Meios de Defesa da Propriedade
Capítulo 8 - Aquisição da Propriedade Imóvel
8.2.4.1 Usucapião extraordinária
8.2.4.3 Usucapião especial rural
8.2.4.4 Usucapião especial urbana do Código Civil
8.2.4.5 Usucapião urbana individual do Estatuto da Cidade
8.2.4.6 Usucapião urbana coletiva do Estatuto da Cidade
8.2.4.7 Usucapião por abandono do lar
8.2.6 Causas de impedimento, suspensão e interrupção da contagem do prazo
8.3 Aquisição pelo Registro do Título
8.3.2 Atributos do registro público
8.3.3 Retificação e anulação do registro
8.4.2 As acessões naturais ou físicas
8.4.2.1 Acessão pela formação de ilhas
8.4.2.4 Acessão por álveo abandonado
8.4.3 Acessões industriais ou artificiais
8.5 Aquisição por Expropriação (art. 1.228, §§ 4º e 5º)
Capítulo 9 - Aquisição da Propriedade Móvel
9.5 Confusão, Comistão e Adjunção
Capítulo 10 - Perda da Propriedade
Capítulo 11 - Direitos de Vizinhança
11.1 Conceito e Notas Iniciais
11.4 O Uso Anormal da Propriedade
11.7 A Passagem de Cabos e Tubulações
11.9 Os Limites Entre Prédios e o Direito de Tapagem
Capítulo 12 - O Condomínio em Geral
12.4 Direitos e Deveres dos Condôminos
12.5 Administração do Condomínio e Locação da Coisa Comum
12.7 Venda da Coisa Comum e Direito de Preferência
Capítulo 13 - O Condomínio Edilício
13.3 Instituição e Constituição do Condomínio
13.4 Direito e Deveres do Condôminos
13.5 Administração do Condomínio
13.6 Extinção do Condomínio Edilício
Capítulo 14 - O Condomínio de Lotes
Capítulo 15 - A Propriedade Resolúvel
15.3.1 Resolução pelo advento da condição ou do termo
15.3.2 Resolução por causa superveniente
Capítulo 16 - A Propriedade Fiduciária
16.5 Objeto da Propriedade Fiduciária
16.7 Direito e Deveres do Fiduciante
16.8 Direito e Deveres do Fiduciário
16.10 O Inadimplemento da Obrigação e suas Consequências
Capítulo 17 - Direitos Reais Sobre Coisas Alheias
Capítulo 18 - O Direito de Superfície
18.11 Direito de Superfície no Direito Público
18.12 Extinção do Direito de Superfície
Capítulo 19 - O Direito de Laje
Capítulo 20 - A Servidão Predial
20.5 Características e Pressupostos
20.6.1 Quanto à natureza dos prédios
20.6.2 Quanto à situação dos prédios
20.6.3 Quanto à condição de exteriorização
20.6.4 Quanto ao modo de exercício
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