Esta nova edição da consagrada obra "MANUAL PRÁTICO DE DIREITO IMOBILIÁRIO" dos autores Gilberto Ferreira Marchetti Filho e Jonas Ricardo Correia, está devidamente atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil e continua se destacando pelo conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais, referências a outros artigos ou leis e também pela sua eficiente parte prática.
Os autores reuniram em uma única obra diversos temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada, além da facilidade de se visualizar a legislação relativa aos variados assuntos, jurisprudência e vários modelos de petições, formando um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática.
Foram incorporadas à obra relevantes inovações legislativas, os impactos do novo Código de Processo Civil no direito imobiliário e também partes específicas sobre condomínio, negócios imobiliários e locação.
Obra de fácil manuseio, vez que, a exemplo dos demais livros dos autores, foi escrita em linguagem simples, acessível a todos os níveis de intérprete.
Autores: Gilberto Ferreira Marchetti Filho e Jonas Ricardo Correia
Editora: Editora Contemplar
ISBN: 978-85-9487-091-9
Edição: 4a. Edição/ 2022
Número de páginas: 983
Sumário
Parte 1 - Impactos do Novo Código de Processo Civil no Direito Imobiliário
Parte 2 - Da Posse
Capítulo 1. Considerações Gerais da Posse
10.1. A questão de ano e dia
10.2. Diferenças do objetivo de cada interdito possessório
10.3. Pedidos que podem ser cumulados nas possessórias
10.4. A metamorfose ou fungibilidade do interdito possessório
10.5. Querella proprietatis e a autonomia da questão possessória
10.6. Requisitos do art. 561 do CPC
10.7. A defesa da posse em condomínio
10.8. Exceção de domínio
Capítulo 2. Ação de Manutenção de Posse
Capítulo 3. Ação de Reintegração de Posse
Capítulo 4. Interdito Proibitório
Capítulo 5. Embargos de Terceiro
Capítulo 6. Usucapião
6.1. Usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região
12.1. Competência
12.2. Requisitos formais do processo
12.3. Documentação necessária para a instrução do processo
13.1. A defesa nas ações de usucapião em face do novo Código de Processo Civil
13.2. Vícios formais ou nulidades do processo
13.3. Condições da ação
13.4. Pressupostos processuais
13.5. Pressupostos formais
13.6. Da inépcia da inicial
13.6.1. Requisitos da petição inicial do procedimento comum
13.6.2. Indeferimento da petição inicial
13.6.3. Valor da causa na ação de usucapião
14.1. Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo 1)
14.2. Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo 2)
14.3. Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo 3)
14.4. Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo 1)
14.5. Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo 2)
14.6. Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo 3)
14.7. Ação de usucapião ordinária de 10 anos
14.8. Ação de usucapião especial ou constitucional de 5 anos
14.9. Ação de usucapião extraordinária de imóvel urbano (15 anos)
14.10. Ação de usucapião constitucional de imóvel urbano (5 anos - Modelo 1)
14.11. Ação de usucapião constitucional de imóvel urbano (5 anos - Modelo 2)
14.12. Ação de usucapião constitucional de imóvel urbano (5 Anos - Modelo 3)
14.13. Ação de usucapião coletiva urbana (5 anos - Modelo 1)
14.14. Ação de usucapião coletiva urbana (5 anos - Modelo 2)
14.15. Ação de usucapião familiar (2 anos)
14.16. Recurso de apelação em usucapião
14.17. Modelo de ata notarial de usucapião extrajudicial
14.18. Modelo prático de contestação em ação de usucapião
Parte 3 - Da Propriedade
Capítulo 1. A propriedade e a ação reivindicatória
Capítulo 2. Divisão e Demarcação
Capítulo 3. Ação Demarcatória
8.1. Petição inicial
8.2. Modelo prático de petição inicial - Ação Demarcatória
8.3. Contestação
8.4. Modelo prático de contestação em ação demarcatória
Capítulo 4. Desapropriação
10.1. Petição de ação de desapropriação
10.2. Ação anulatória de desapropriação
Capítulo 5. Regularização Fundiária
Capítulo 6. Das Espécies, Efeitos e Retificação no Registro de Imóveis
5.1. Fundamentos da retificação de área
5.2. Requisitos de retificação de área
5.3. Modus procedendi
6.1. O que é o georreferenciamento?
6.2. Retificação de área no registro imobiliário na acepção geral
6.3. Enfoque do sistema
6.4. Modelo prático - Retificação de registro imobiliário
6.5. Jurisprudência
Parte 4 - Do Condomínio
Capítulo 1. Condomínio
2.1. Dos direitos e deveres dos condôminos
2.2. As despesas com a conservação da coisa
2.3. Restrições do condomínio
2.4. Administração do condomínio
2.5. Extinção de Condomínio
3.1. Unidade autônoma e as áreas comuns
3.2. Constituição
3.3. Direitos e deveres dos condôminos
3.4. Administração do condomínio edilício
3.5. Responsabilidade no condomínio edilício
3.6. Extinção do condomínio edilício
4.1. Aspectos introdutórios
4.2. Título Executivo extrajudicial
4.3. Aplicação de multa e juros
4.4. Petição Inicial
4.5. Legitimidade passiva
4.6. Legitimidade ativa
5.1. Taxa de manutenção de condomínios fechados
5.2. Usucapião por condômino
5.3. Obrigação em razão da coisa
Capítulo 2. Ação Divisória
Capítulo 3. Ação de Extinção de Condomínio
Capítulo 4. Modelos Práticos
Parte 5 - Negócios Jurídicos Imobiliários
Capítulo 1. Parcelamento do Solo Urbano e Incorporações Imobiliárias
1.1. Aspectos gerais
1.2. Dos requisitos urbanísticos para loteamento
1.3. Do projeto de loteamento
1.4. Do projeto de desmembramento
1.5. Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento
1.6. Do registro do loteamento e desmembramento
1.7. Dos contratos
1.8. Loteamento não registrado
1.9. Da competência e das intimações
1.10. Crimes contra a Administração Pública
2.1. Aspectos gerais
2.2. Do patrimônio de afetação
2.3. Das obrigações e direitos do incorporador
2.4. Da construção de edificação em condomínio
2.4.1. Da construção em geral
2.4.2. Da construção por empreitada
2.4.3. Da construção por Administração
2.5. Das infrações
2.6. Da consignação nos contratos
Capítulo 2. A Proteção ao Consumidor
Capítulo 3. Ação de Resolução Proposta pelo Comprador
Capítulo 4. Corretagem
Capítulo 5. Resolução Contratual e Obrigação de Fazer
Capítulo 6. Vícios no Imóvel
3.1. Problemas com a construção/ Vícios redibitórios
Capítulo 7 - Sistema Financeiro Imobiliário e Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
1.1. Da finalidade
1.2. Das entidades
1.3. Do financiamento imobiliário
1.4. Do certificado de recebíveis imobiliários
1.5. Da securitização de créditos imobiliários
1.6. Do regime fiduciário
1.7. Das garantias
1.8. Alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel
Capítulo 8. Contratos Imobiliários
2.1. Boa-fé subjetiva e boa-fé objetiva
Capítulo 9. Contratos Constitutivos e os Direitos Reais Imobiliários
1.1. Conceito
1.2. Do surgimento
1.3. Elementos
1.4. Classificação
1.5. Outras espécies
4.1. Conceito
4.2. Classificação e características
4.3. Modos de constituição
4.4. Modos de extinção
5.1. O usufruto
5.1.1. Classificação
5.1.2. Da extinção
5.2. O uso
5.3. A Habitação
7.1. Da Hipoteca
7.1.1. Conceito
7.1.2. Classificação
7.1.3. Eficácia
7.1.4. Direito de sequela
7.1.5. Natureza
7.1.6. Especialidade e a publicidade
7.1.7. Extensão dos efeitos
7.1.8. Restrição à hipoteca
7.1.9. Ordem de privilégio
7.1.10. Extinção
7.1.11. Nulidade e anulação
7.1.12. Transferência
7.1.13. Finalidade do registro
7.1.14. O Cancelamento
7.2. Do Penhor
7.2.1. Conceito
7.2.2. Características
7.2.3. Posse da coisa empenhada
7.2.4. Direitos e deveres do credor e do devedor pignoratício
7.2.5. Espécies
7.2.6. Extinção do penhor
7.2.7. Diferença entre Penhor, Hipoteca e Anticrese
7.3. Da Anticrese
11.1. Conceito de comodato
11.2. Principais características do contrato
11.3. Origem, elementos e forma de celebração do contrato
11.3.1. Origem
11.3.2. Forma e celebração do contrato
11.4. Elementos do contrato
11.5. Natureza jurídica
11.6. Prazo do contrato
11.7. Obrigações do comodatário
11.8. Prova da existência do comodato
11.9. Mora e a notificação ao comodatário
11.10. Ação para retomada de imóvel cedido em comodato
11.11. Responsabilidade pela coisa cedida em comodato
11.12. Despesas com a manutenção da coisa cedida em comodato
11.13. Comodato entre a administração pública e o particular
11.14. As causas de extinção do comodato
11.14.1. Benfeitorias e o direito de retenção nas ações possessórias
11.15. Modelos práticos
11.15.1. Contrato de comodato
11.15.2. Empréstimo residencial - Prazo determinado
11.15.3. Empréstimo de imóvel por prazo indeterminado
11.15.4. Contrato vitalício de imóvel - Instrumento particular de comodato vitalício
11.15.5. Contrato de comodato de imóvel rural
11.15.6. Contrato de Comodato
12.1. Conceito do contrato de mútuo
12.2. Elementos do contrato de mútuo
12.2.1. Transferência do domínio
12.2.2. Obrigação de restituição da coisa
12.3. Características do contrato de mútuo
12.3.1. Temporariedade
12.3.2. Gratuidade
12.3.3. Unilateralidade
12.4. Forma, prova e prazo de vigência do contrato de mútuo
12.4.1. Prazo de vigência do contrato
12.4.2. Contraprestação do contrato
12.5. Distinção entre o mútuo e o comodato
12.5.1. Mútuo bancário
12.5.2. Estipulação dos juros nos contratos onerosos
12.6. Modelos práticos
12.6.1. Contrato de mútuo financiamento habitacional
12.6.2. Financiamento Habitacional - FGTS
12.6.3. Contrato de alienação fiduciária de bem imóvel (Lei nº 9.514/97)
Capítulo 10. Documentação Imobiliária na Garantia dos Negócios
2.1. O negócio jurídico e a sua validade
3.1. Dos absolutamente capazes
3.2. Dos relativamente incapazes
3.3. Dos absolutamente incapazes
3.4. Outros aspectos da análise
3.5. Da forma do ato jurídico
3.6. Pesquisas finais
3.7. Da legitimidade da aquisição
3.8. Providências finais
3.9. A fase do negócio perante o tabelionato
3.10. Dos atos notariais
3.10.1. O tabelião
3.10.2. O serventuário
3.10.3. A fé pública
3.10.4. Outras terminologias notariais
Capítulo 11. Modelos Práticos
Parte 6 - Locação de Imóveis Urbanos
Capítulo 1. Locação de Imóveis Urbanos
3.1. Limitação da sub-rogação - locação residencial
3.2. Comunicações ao locador e fiador acerca da sub-rogação
3.3. Possibilidade de exigência de novo fiador
Capítulo 2. Garantias da Locação
2.1. Introdução
2.2. Tutela provisória de urgência
2.3. Caução de bens imóveis
2.4. Caução em dinheiro
2.5. Caução de títulos de crédito e de créditos
3.1. Introdução
3.2. Outorga uxória ou marital na fiança
3.3. Efeitos da fiança
3.4. Fiança prestada por pessoa jurídica
3.5. Morte do fiador
3.6. Ausência, interdição, falência ou insolvência do fiador
3.7. Ato de disposição de imóveis do fiador
3.8. Exoneração do fiador
3.9. Morte do afiançado
3.10. Bem de família e fiança
Capítulo 3. Ação de Despejo
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