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Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro - Volume 3 (2a edição) ZOOM passe o mouse
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Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro - Volume 3 (2a edição)

ISBN: Disponível em 10/10/2018
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Passados dois anos e meio da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), mostrou-se premente a publicação da 2ª Edição da coleção “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro”. E dois motivos principais levaram a isso.

O primeiro está atrelado à necessidade de a obra contemplar as principais alterações legislativas havidas após a vigência do Novo Código, a exemplo da Lei 13.256/2015, dentre outras.

Já o segundo motivo deu-se em razão da necessidade de fazer inserir na obra os entendimentos jurisprudenciais que surgiram durante esse breve tempo de vida do código, mas que já impactam sobremaneira a interpretação de seus dispositivos.

Não obstante, esta segunda edição tem a ousada missão de fazer frente à grande recepctividade que foi dada pela comunidade jurídica à primeira edição, esgotada muito pouco tempo após a sua publicação.

Mantendo a mesma sistemática adotada na primeira edição, o compêndio ora apresentado não se trata de simples coletânea de artigos, mas de uma obra que abarca os temas relevantes contidos em todos os Livros do novo Código de Processo Civil, os quais são tratados de modo sistemático, com a colaboração de grandes processualistas brasileiros oriundos de diversos Estados da Federação. E agora, totalmente atualizado de acordo com as principais alterações legislativas e entendimentos jurisprudenciais mais impactantes.

Enfim, a segunda edição da obra “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” prossegue na missão para a qual foi idealizada: difundir a construção doutrinária acerca do Novo CPC, de modo abrangente e ao mesmo tempo aprofundado, contribuindo para compreensão e a evolução de tão fundamental ciência jurídica.

‘‘Os estudiosos e professores vêm se dedicando muito ao novo Código de Processo Civil. Como não poderia deixar de ser, há diversos temas e questões que reclamam aprofundamento teórico e abrem ensejo para discussões. A obra que tenho a honra de prefaciar, coordenada pelos professores Alexandre Ávalo Santana e José de Andrade Neto, reúne trabalhos que abordam muitos dos relevantes temas do novo Código de Processo Civil. A obra é dividida em três volumes: i) Parte Geral; ii) Parte Especial e Procedimentos Especiais; e iii) Do Processo de Execução e dos Processos nos Tribunais. Trata-se, sem dúvida, como bem identifica o título da obra, de uma importante "Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro". Luiz Guilherme Marinoni

→ Coordenadores: Alexandre Ávalo Santana e José de Andrade Neto

Autores: Alencar Frederico Margraf - Alexandre Ávalo Santana - Alexandre Janólio Isidoro Silva - Ana Paula Tavares Simões - André Luiz Maluf de Araujo - Arlete Inês Aurelli - Arthur Mendes Lobo - Cassiano Garcia Rodrigues - David de Oliveira Gomes Filho - Eduardo Cambi - Fábio Carvalho Leite - Fábio Jun Capucho - Fabrício Rocha Bastos - Felipe Augusto de Toledo Moreira - Fernando Rubin - Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. - Lilian Brandão - Luciano dos Santos Mendes - Luís Cláudio Alves Pereira
Luiz Eduardo Pradebon - Luiz Henrique Volpe Camargo - Marcelo Barbosa Alves Vieira - Marcos José Porto Soares - Ney Alves Veras - Nilton César Antunes da Costa - Pedro Miranda de Oliveira - Rafael Ribeiro Rodrigues - Ravi Peixoto - Rennan Faria Krüger Thamay - Ronaldo Cramer - Sabrina Dourado - Ticiano Alves e Silva - Torquato Jardim - Vinícius Monteiro Paiva.

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-97-3

Edição: 2a. Edição/ 2019

Número de páginas: 800

 

Sumário

Primeira Parte - Da Execução em Geral e Das Diversas Espécies de Execução

  1. Primeiras Reflexões sobre a Execução de Título Executivo Extrajudicial: do Clássico ao Contemporâneo
  2. Teoria Geral da Execução no Novo Código de Processo Civil: proposta metodológica, princípios, partes, competência, título executivo e responsabilidade patrimonial
  3. Das Diversas Espécies de Execução e Da Execução para a Entrega de Coisa no Novo CPC
  4. Da Execução das Obrigações de Fazer ou de não Fazer no Novo CPC
  5. Execução de Título Extrajudicial da Lei n. 13.105/2015: algumas novidades que estão por vir com o NCPC – Art. 824 até o art. 909
  6. A Execução contra a Fazenda Pública Prevista no Artigo 910 do Novo CPC

 

 

Segunda Parte - Dos Embargos à Execução, da suspensão e da extinção do Processo de execução e da prescrição intercorrente

  1. Embargos à Execução no NCPC
  2. Da Suspensão e da Extinção da Execução
  3. A Prescrição Intercorrente no Novo Código de Processo Civil

 

 

Terceira Parte - Dos Precedentes

  1. A Recepção Legislativa e o Stare Decisis – Um Breve Estudo dos Desafios Rumo ao Desenvolvimento de uma Teoria Brasileira dos Precedentes a Partir do CPC/2015
  2. Precedentes e fundamentação no NCPC
  3. Casuísmos Judiciários e Precedentes Judiciais

 

Quarta Parte - Da Ordem dos Processos e dos Processos nos Tribunais, Assunção de Competência, Jurisdição Constitucional e Homologação de Decisão Estrangeira

  1. A Ordem dos Processos nos Tribunais - Inovação do NCPC
  2. Do Incidente de Assunção de Competência no NCPC
  3. A Jurisdição Constitucional e o Novo CPC
  4. Conflito de Competência no NCPC
  5. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória no Novo Código de Processo Civil

 

Quinta Parte - Ação Rescisória, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e a Reclamação

  1. A Ação Rescisória no Novo CPC
  2. Breves Reflexões sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo Código de Processo Civil
  3. A Reclamação Constitucional e o Novo CPC

 

 

Sexta Parte - Dos Recursos: Aspectos Gerais e Recursos em Espécie

  1. O Novo CPC e o Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito Recursal
  2. A Preclusão Consumativa para as Partes no Âmbito Recursal, de Acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
  3. Efeito Translativo no Novo CPC
  4. Da Apelação no Novo CPC
  5. O Agravo de Instrumento no CPC/15
  6. O Agravo Interno no Novo CPC
  7. Os Embargos de Declaração no Novo Código de Processo Civil
  8. O Recurso Ordinário no NCPC
  9. Apontamentos sobre o Regime dos Recursos Extraordinários Repetitivos no Novo Código de Processo Civil
  10. A Fungibilidade de mão dupla entre Recursos Excepcionais no CPC/2015
  11. Os Embargos de Divergência no Novo Código de Processo Civil
  12. Os Recursos Constitucionais Eleitorais à Luz do Novo CPC

 

 

Sétima Parte - Disposições Finais

  1. Aplicação da Lei no Tempo e as Disposições Finais Transitórias no CPC de 2015

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