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Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro - Volume 2 (2a edição) ZOOM passe o mouse
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Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro - Volume 2 (2a edição)

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Passados dois anos e meio da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), mostrou-se premente a publicação da 2ª Edição da coleção “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro”. E dois motivos principais levaram a isso.

O primeiro está atrelado à necessidade de a obra contemplar as principais alterações legislativas havidas após a vigência do Novo Código, a exemplo da Lei 13.256/2015, dentre outras.

Já o segundo motivo deu-se em razão da necessidade de fazer inserir na obra os entendimentos jurisprudenciais que surgiram durante esse breve tempo de vida do código, mas que já impactam sobremaneira a interpretação de seus dispositivos.

Não obstante, esta segunda edição tem a ousada missão de fazer frente à grande recepctividade que foi dada pela comunidade jurídica à primeira edição, esgotada muito pouco tempo após a sua publicação.

Mantendo a mesma sistemática adotada na primeira edição, o compêndio ora apresentado não se trata de simples coletânea de artigos, mas de uma obra que abarca os temas relevantes contidos em todos os Livros do novo Código de Processo Civil, os quais são tratados de modo sistemático, com a colaboração de grandes processualistas brasileiros oriundos de diversos Estados da Federação. E agora, totalmente atualizado de acordo com as principais alterações legislativas e entendimentos jurisprudenciais mais impactantes.

Enfim, a segunda edição da obra “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” prossegue na missão para a qual foi idealizada: difundir a construção doutrinária acerca do Novo CPC, de modo abrangente e ao mesmo tempo aprofundado, contribuindo para compreensão e a evolução de tão fundamental ciência jurídica.

‘‘Só daremos o esperado rendimento se o compreendermos. E, para isso, temos que conhecê-lo, repito. Essa tarefa, que é de todos nós, pode ser altamente facilitada se contarmos com boa doutrina, que nos mostre caminhos, aponte soluções interpretativas, esclareça dúvidas e, enfim, sedimente a base teórica sobre o novo Código. Alexandre Ávalo Santana e José de Andrade Neto compreenderam isso e apresentam ao público leitor, agora, este magnífico livro, em três volumes, que tem por título "O novo CPC – análise doutrinária". A obra percorre todos os livros do CPC de 2015 e, com a colaboração de autores oriundos de diversos Estados da Federação, esmiúça o novo Código, apontando caminhos voltados a extrair o melhor da nova lei processual.’’   Luiz Rodrigues Wambier

→ Coordenadores: Alexandre Ávalo Santana e José de Andrade Neto

Autores: Alessandro Carlo Meliso Rodrigues - Alexandre Ávalo Santana - Andre Vasconcelos Roque - Cid Eduardo Brown da Silva - Claudio Aparecido Ribas da Silva - Fábio de Oliveira Camillo - Fábio Nogueira Costa - Fernando Chemin Cury - Frederico Augusto Leopoldino Koehler - Heitor Miranda Guimarães - Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. - João Paulo Sales Delmondes - José de Andrade Neto - Juliana Coelho Tavares da Silva - Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo - Leonard Ziesemer Schmitz - Luiz Dellore - Marcelo Barbosa Alves Vieira - Marco Antônio Ribas Pissurno - Mônica Cecílio Rodrigues - Rachel Lopes Queiroz Chacur - Rodrigo Mazzei - Rogério Montai de Lima - Ronaldo Souza Borges - Tiago Bana Franco - Tiago Figueiredo Gonçalves - Ticiano Alves e Silva - Vinícius Monteiro Paiva - Vitor Fonsêca - Vitor Luís de Almeida - William Couto Gonçalves.

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-9487-041-4

Edição: 2a. Edição/ 2019

Número de páginas: 800

 

 

Sumário

Primeira Parte - Petição Inicial, Improcedência Liminar, Contestação, Reconvenção e Revelia

  1. Petição Inicial - Requisitos - Indeferimento - Audiência de Conciliação e Mediação - Arts. 318 a 331 e 334
  2. Da Improcedência Liminar do Pedido no Novo CPC
  3. O Contraditório na Improcedência Liminar do Pedido do Novo CPC
  4. A Contestação no Novo CPC
  5. A Reconvenção e a Revelia no Novo CPC

 

Segunda Parte - Providências Preliminares, Saneamento, Julgamento conforme o estado do processo e Audiência de Instrução e Julgamento

  1. Das Providências Preliminares, do Saneamento e do Julgamento Conforme o Estado do Processo
  2. Saneamento e organização do processo no Novo CPC
  3. Audiência de instrução e julgamento no Novo CPC 

 

Terceira Parte - Das Provas

  1. A Prova no Novo Código de Processo Civil - com ênfase na distribuição do seu ônus e seus efeito
  2. O (Livre) Convencimento Motivado e o Indissociável Direito Fundamental à Prova – Base para a Legitimidade dos Provimentos
  3. Comentários aos Artigos 381 a 383 do Código de Processo Civil de 2015 – Produção Antecipada da Prova
  4. Quem não Chorar no Enterro da Própria Mãe Corre o Risco de ser Condenado à Morte. O (ab)uso de máximas de experiência na valoração e interpretação probatória
  5. Exibição de documentos no NCPC: ônus ou dever?
  6. O Depoimento das Partes em Juízo no Sistema Cooperativo de Processo: A Instrução da Ação no Contexto das Normas Fundamentais do Novo CPC

 

Quarta Parte - Sentença, Dever de Fundamentação e Coisa Julgada

  1. A sentença no novo Código de Processo Civil
  2. O Artigo 489 do Novo CPC e o Direito à Fundamentação das Decisões Judiciais
  3. Da Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015): Conceito e Limites Objetivos

 

Quinta Parte - Liquidação e Cumprimento de Sentença

  1. Liquidação de sentença: breve ensaio a partir do CPC/15
  2. Do Cumprimento de Sentença no Novo Código de Processo Civil
  3. Cumprimento de Sentença por Meio da Coerção Pessoal no Código de Processo Civil/2015
  4. O NCPC e a exequibilidade da sentença de improcedência nas ações declaratórias negativas
  5. A Extinção do Processo sem Julgamento de Mérito e a Produção de Efeitos Favoráveis às Partes no Novo Código de Processo Civil 

  

Sexta Parte - Dos Procedimentos Especiais

  1. Dos Procedimentos Especiais
  2. Da Ação de Consignação em Pagamento
  3. Da Ação de Exigir Contas
  4. Das Ações Possessórias
  5. Da Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares
  6. A Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
  7. Inventário e partilha no Novo Código de Processo Civil (arts. 610 a 673)
  8. Da Ação Monitória, Habilitação e Restauração de Autos no Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/15
  9. Das Ações de Família (arts 693-699) e das Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil
  10. Dos Embargos de Terceiro no Novo CPC
  11. O instituto da oposição no NCPC
  12. Da Interdição e das Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
  13. Das Tutelas Provisórias nos Procedimentos Especiais

 

Sétima Parte - Mediação, Conciliação e Arbitragem no NCPC

  1. Principais Inovações sobre a Arbitragem no Novo CPC: Uma visão panorâmica
  2. Cariz dos Métodos de Solução Consensual de Conflitos: Conciliação, Mediação e Arbitragem Estimulados pela Advocacia, Inclusive
  3. Mediação e Conciliação no Novo Código de Processo Civil: Visão geral e nas ações de direito de família 

 

Oitava Parte - Ações Coletivas e o Novo CPC

  1. Impactos do Novo CPC no Processo Coletivo

 

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