Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro - Volume 2 (2a edição)

→ Coordenadores: Alexandre Ávalo Santana e José de Andrade Neto

Autores: Alessandro Carlo Meliso Rodrigues - Alexandre Ávalo Santana - Andre Vasconcelos Roque - Cid Eduardo Brown da Silva - Claudio Aparecido Ribas da Silva - Fábio de Oliveira Camillo - Fábio Nogueira Costa - Fernando Chemin Cury - Frederico Augusto Leopoldino Koehler - Heitor Miranda Guimarães - Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. - João Paulo Sales Delmondes - José de Andrade Neto - Juliana Coelho Tavares da Silva - Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo - Leonard Ziesemer Schmitz - Luiz Dellore - Marcelo Barbosa Alves Vieira - Marco Antônio Ribas Pissurno - Mônica Cecílio Rodrigues - Rachel Lopes Queiroz Chacur - Rodrigo Mazzei - Rogério Montai de Lima - Ronaldo Souza Borges - Tiago Bana Franco - Tiago Figueiredo Gonçalves - Ticiano Alves e Silva - Vinícius Monteiro Paiva - Vitor Fonsêca - Vitor Luís de Almeida - William Couto Gonçalves.

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-9487-041-4

Edição: 2a. Edição/ 2019

Número de páginas: 800

Sumário

Primeira Parte - Petição Inicial, Improcedência Liminar, Contestação, Reconvenção e Revelia

1. Petição Inicial - Requisitos - Indeferimento - Audiência de Conciliação e Mediação - Arts. 318 a 331 e 334
2. Da Improcedência Liminar do Pedido no Novo CPC
3. O Contraditório na Improcedência Liminar do Pedido do Novo CPC
4. A Contestação no Novo CPC
5. A Reconvenção e a Revelia no Novo CPC

Segunda Parte - Providências Preliminares, Saneamento, Julgamento conforme o estado do processo e Audiência de Instrução e Julgamento

1. Das Providências Preliminares, do Saneamento e do Julgamento Conforme o Estado do Processo
2. Saneamento e organização do processo no Novo CPC
3. Audiência de instrução e julgamento no Novo CPC 

Terceira Parte - Das Provas

1. A Prova no Novo Código de Processo Civil - com ênfase na distribuição do seu ônus e seus efeito
2. O (Livre) Convencimento Motivado e o Indissociável Direito Fundamental à Prova – Base para a Legitimidade dos Provimentos
3. Comentários aos Artigos 381 a 383 do Código de Processo Civil de 2015 – Produção Antecipada da Prova
4. Quem não Chorar no Enterro da Própria Mãe Corre o Risco de ser Condenado à Morte. O (ab)uso de máximas de experiência na valoração e interpretação probatória
5. Exibição de documentos no NCPC: ônus ou dever?
6. O Depoimento das Partes em Juízo no Sistema Cooperativo de Processo: A Instrução da Ação no Contexto das Normas Fundamentais do Novo CPC

Quarta Parte - Sentença, Dever de Fundamentação e Coisa Julgada

1. A sentença no novo Código de Processo Civil
2. O Artigo 489 do Novo CPC e o Direito à Fundamentação das Decisões Judiciais
3. Da Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015): Conceito e Limites Objetivos

Quinta Parte - Liquidação e Cumprimento de Sentença

1. Liquidação de sentença: breve ensaio a partir do CPC/15
2. Do Cumprimento de Sentença no Novo Código de Processo Civil
3. Cumprimento de Sentença por Meio da Coerção Pessoal no Código de Processo Civil/2015
4. O NCPC e a exequibilidade da sentença de improcedência nas ações declaratórias negativas
5. A Extinção do Processo sem Julgamento de Mérito e a Produção de Efeitos Favoráveis às Partes no Novo Código de Processo Civil 

Sexta Parte - Dos Procedimentos Especiais

1. Dos Procedimentos Especiais
2. Da Ação de Consignação em Pagamento
3. Da Ação de Exigir Contas
4. Das Ações Possessórias
5. Da Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares
6. A Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
7. Inventário e partilha no Novo Código de Processo Civil (arts. 610 a 673)
8. Da Ação Monitória, Habilitação e Restauração de Autos no Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/15
9. Das Ações de Família (arts 693-699) e das Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil
10. Dos Embargos de Terceiro no Novo CPC
11. O instituto da oposição no NCPC
12. Da Interdição e das Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
13. Das Tutelas Provisórias nos Procedimentos Especiais

Sétima Parte - Mediação, Conciliação e Arbitragem no NCPC

1. Principais Inovações sobre a Arbitragem no Novo CPC: Uma visão panorâmica
2. Cariz dos Métodos de Solução Consensual de Conflitos: Conciliação, Mediação e Arbitragem Estimulados pela Advocacia, Inclusive
3. Mediação e Conciliação no Novo Código de Processo Civil: Visão geral e nas ações de direito de família 

Oitava Parte - Ações Coletivas e o Novo CPC

1. Impactos do Novo CPC no Processo Coletivo