Sujeitos de Direito: teoria geral - Luiz Walter Coelho Filho

"Na construção do livro, utilizei de forma intensa conhecimento extraído de outras três disciplinas: Filosofia, Análise de Sistemas e Filologia. O resultado é uma obra sobre sujeitos de direito estruturada a partir de conceitos desenvolvidos no âmbito daquelas áreas de conhecimento. Esta afirmação parece estranha ou talvez pretensiosa, mas caberá ao leitor avaliar e tirar suas conclusões.

A primeira parte do livro explora alguns conceitos mais significativos: homem, ser humano, indivíduo, pessoa, ente, entidade e sujeito. Não incorporei a abordagem histórica, já substancialmente escrita, mas reservada para outra obra. O foco das definições reside na ordem lógica, ontológica e gnosiológica. Um após outro, conceitos relevantes destrinchados, o texto desemboca na parte mais doutrinária e teórica. Por fim, o livro encerra com a parte mais prática que consiste na classificação dos sujeitos a partir do Direito Brasileiro."

Luiz Walter Coelho Filho

Sumário

PARTE 1: DISTINÇÕES PRELIMINARES (HOMEM, INDIVÍDUO, PESSOA E ENTE)

1. SUJEITOS DE DIREITO NO BRASIL
2. O DIREITO ESCOLHE AS PALAVRAS
3. A ORDEM DOS SIGNIFICADOS
4. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
5. SER HUMANO
6. O DUPLO CONCEITO DE HOMEM
7. INDIVÍDUO
8. PESSOA
9. A ORDEM DOS DEVERES E DIREITOS
10. ENTE E SUJEITO
11. UMA NOVA ONTOLOGIA
12. ENTE: O REAL E A LINGUAGEM
13. ENTE JURÍDICO E ENTIDADE

PARTE 2: TEORIA GERAL DO SUJEITO

14. SUJEITO E OBJETO DE DIREITO
15. A SOCIEDADE SEM O DIREITO
16. DEVER E DIREITO
17. SUJEITO E SUBJETIVIDADE
18. A REALIDADE E A FORMA
19. MODELO CONCEITUAL DO SUJEITO DE DIREITO
20. TRILOGIAS DINÂMICAS: A EXPRESSÃO DO MOVIMENTO
21. FINALIDADE E OBJETIVO
22. MEIO E FIM
23. FUNDAMENTO NORMATIVO
24. TIPOS LEGAIS E FATOS

PARTE 3: NÚCLEO DO SUJEITO DE DEVER E DIREITO

25. FAZER E AGIR: FATO E ATO
26. FORMA E CONTEÚDO
27. O NÚCLEO

PARTE 4: ATRIBUTOS DO SUJEITO DE DEVER E DIREITO

28. DEFINIÇÃO DE ATRIBUTO
29. ATRIBUTOS: CLASSES
30. ATRIBUTOS: EFEITOS
31. ATRIBUTOS E O REGISTRO PÚBLICO
32. ATRIBUTOS DE ORIGEM
33. O NOME
34. ATRIBUTOS EXISTENCIAIS
35. ATRIBUTOS ONTOLÓGICOS
36. ATRIBUTOS TERRITORIAIS

PARTE 5: ATOS COMPLEMENTARES E PATRIMÔNIO

37. ATOS COMPLEMENTARES
38. ATO E PROCESSO: DISTINÇÃO
39. ATO E PROCESSO: CLASSIFICAÇÃO
40. ATOS INICIAIS: DAR, PEDIR E DECLARAR
41. ATOS DELIBERATIVOS
42. ATOS DE REGISTRO
43. ATOS GERAIS
44. PATRIMÔNIO

PARTE 6: ESSÊNCIA DO SUJEITO (TITULARIDADE)

45. ESSÊNCIA E FUNÇÃO
46. ESSÊNCIA DO SUJEITO
47. TITULARIDADE, EXERCÍCIO E TUTELA

PARTE 7: FUNÇÃO DO SUJEITO (O AGENTE)

48. FUNÇÃO DO SUJEITO
49. AGENTE DO SUJEITO
50. ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA
51. MOTIVO (CAUSA) E OBJETIVO (FIM)
52. MOVER E AGIR
53. VONTADE, INTERESSE E DEVER
54. ÓRGÃO
55. ELEMENTOS DO ÓRGÃO

PARTE 8: PERSONALIDADE, CAPACIDADE E CLASSIFICAÇÃO

56. CONCEITOS DE PERSONALIDADE
57. PERSONALIDADE E CONDOMÍNIO
58. CAPACIDADE
59. CAPACIDADE, TITULARIDADE E TUTELA
60. TIPOLOGIA DE SUJEITOS DE DIREITO
61. UM, DOIS, TRÊS E O TODO
62. MULTIPLICIDADE DE SUJEITOS NA PESSOA
63. SUJEITOS MÚLTIPLOS NA PESSOA NATURAL
64. SUJEITOS MÚLTIPLOS NA PESSOA JURÍDICA
65. CLASSIFICAÇÃO DOS SUJEITOS DE DIREITO

Autor: Luiz Walter Coelho Filho

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-83-6

Edição: 1a. Edição/ 2015

Número de páginas: 334