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Sujeitos de Direito: teoria geral - Luiz Walter Coelho Filho ZOOM passe o mouse
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Sujeitos de Direito: teoria geral - Luiz Walter Coelho Filho

ISBN: 2546758751
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Desejos

"Na construção do livro, utilizei de forma intensa conhecimento extraído de outras três disciplinas: Filosofia, Análise de Sistemas e Filologia. O resultado é uma obra sobre sujeitos de direito estruturada a partir de conceitos desenvolvidos no âmbito daquelas áreas de conhecimento. Esta afirmação parece estranha ou talvez pretensiosa, mas caberá ao leitor avaliar e tirar suas conclusões.

A primeira parte do livro explora alguns conceitos mais significativos: homem, ser humano, indivíduo, pessoa, ente, entidade e sujeito. Não incorporei a abordagem histórica, já substancialmente escrita, mas reservada para outra obra. O foco das definições reside na ordem lógica, ontológica e gnosiológica. Um após outro, conceitos relevantes destrinchados, o texto desemboca na parte mais doutrinária e teórica. Por fim, o livro encerra com a parte mais prática que consiste na classificação dos sujeitos a partir do Direito Brasileiro."

Luiz Walter Coelho Filho

Sumário

PARTE 1: DISTINÇÕES PRELIMINARES (HOMEM, INDIVÍDUO, PESSOA E ENTE)

  1. SUJEITOS DE DIREITO NO BRASIL
  2. O DIREITO ESCOLHE AS PALAVRAS
  3. A ORDEM DOS SIGNIFICADOS
  4. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
  5. SER HUMANO
  6. O DUPLO CONCEITO DE HOMEM
  7. INDIVÍDUO
  8. PESSOA
  9. A ORDEM DOS DEVERES E DIREITOS
  10. ENTE E SUJEITO
  11. UMA NOVA ONTOLOGIA
  12. ENTE: O REAL E A LINGUAGEM
  13. ENTE JURÍDICO E ENTIDADE

 

PARTE 2: TEORIA GERAL DO SUJEITO

  1. SUJEITO E OBJETO DE DIREITO
  2. A SOCIEDADE SEM O DIREITO
  3. DEVER E DIREITO
  4. SUJEITO E SUBJETIVIDADE
  5. A REALIDADE E A FORMA
  6. MODELO CONCEITUAL DO SUJEITO DE DIREITO
  7. TRILOGIAS DINÂMICAS: A EXPRESSÃO DO MOVIMENTO
  8. FINALIDADE E OBJETIVO
  9. MEIO E FIM
  10. FUNDAMENTO NORMATIVO
  11. TIPOS LEGAIS E FATOS

 

PARTE 3: NÚCLEO DO SUJEITO DE DEVER E DIREITO

  1. FAZER E AGIR: FATO E ATO
  2. FORMA E CONTEÚDO
  3. O NÚCLEO

 

PARTE 4: ATRIBUTOS DO SUJEITO DE DEVER E DIREITO

  1. DEFINIÇÃO DE ATRIBUTO
  2. ATRIBUTOS: CLASSES
  3. ATRIBUTOS: EFEITOS
  4. ATRIBUTOS E O REGISTRO PÚBLICO
  5. ATRIBUTOS DE ORIGEM
  6. O NOME
  7. ATRIBUTOS EXISTENCIAIS
  8. ATRIBUTOS ONTOLÓGICOS
  9. ATRIBUTOS TERRITORIAIS

 

PARTE 5: ATOS COMPLEMENTARES E PATRIMÔNIO

  1. ATOS COMPLEMENTARES
  2. ATO E PROCESSO: DISTINÇÃO
  3. ATO E PROCESSO: CLASSIFICAÇÃO
  4. ATOS INICIAIS: DAR, PEDIR E DECLARAR
  5. ATOS DELIBERATIVOS
  6. ATOS DE REGISTRO
  7. ATOS GERAIS
  8. PATRIMÔNIO

 

PARTE 6: ESSÊNCIA DO SUJEITO (TITULARIDADE)

  1. ESSÊNCIA E FUNÇÃO
  2. ESSÊNCIA DO SUJEITO
  3. TITULARIDADE, EXERCÍCIO E TUTELA

 

PARTE 7: FUNÇÃO DO SUJEITO (O AGENTE)

  1. FUNÇÃO DO SUJEITO
  2. AGENTE DO SUJEITO
  3. ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA
  4. MOTIVO (CAUSA) E OBJETIVO (FIM)
  5. MOVER E AGIR
  6. VONTADE, INTERESSE E DEVER
  7. ÓRGÃO
  8. ELEMENTOS DO ÓRGÃO

 

PARTE 8: PERSONALIDADE, CAPACIDADE E CLASSIFICAÇÃO

  1. CONCEITOS DE PERSONALIDADE
  2. PERSONALIDADE E CONDOMÍNIO
  3. CAPACIDADE
  4. CAPACIDADE, TITULARIDADE E TUTELA
  5. TIPOLOGIA DE SUJEITOS DE DIREITO
  6. UM, DOIS, TRÊS E O TODO
  7. MULTIPLICIDADE DE SUJEITOS NA PESSOA
  8. SUJEITOS MÚLTIPLOS NA PESSOA NATURAL
  9. SUJEITOS MÚLTIPLOS NA PESSOA JURÍDICA
  10. CLASSIFICAÇÃO DOS SUJEITOS DE DIREITO

Autor: Luiz Walter Coelho Filho

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-83-6

Edição: 1a. Edição/ 2015

Número de páginas: 334

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