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A presente obra teve a primeira edição intitulada de “Tratado de Direito de Família e Sucessões”, consistindo num estudo básico do tema Família e Sucessões.
Na segunda edição resolvemos mudar o título para “Manual de Direito de Família e Sucessões”, por entender que este título representa melhor o conteúdo desta obra.
Para a terceira edição deste livro, foi dedicada atenção especial para as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015, pela Lei nº 13.509/2017 (Dispõe sobre a adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 13.532/2017 (Dispõe sobre a legitimidade para o Ministério Público promover ação visando à declaração de indignidade de herdeiro ou legatário) e Lei nº 13.505/2017 (Dispõe sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado).
O presente estudo surgiu da busca pela sintetização de uma matéria difícil, muitas vezes cansativa e prolixa.
A intenção da autora é a utilização de linguagem simples e acessível, utili-zando-se sempre dos ensinamentos dos grandes mestres do direito de família e sucessões.
Este livro passou a ter explicações práticas para a facilitação do aprendizado e busca levar ao leitor todo o conhecimento doutrinário, jurisprudencial, legislativo e prático referente a este assunto que muito se discute no dia a dia.
A obra é destinada aos Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, Defensores, Delegados, Departamentos Jurídicos, Professores, Acadêmicos, Mestrandos, Doutorandos, Pós-graduandos, Concursandos, Notários, Tabeliães, Oficiais, Escreventes, enfim, a todos que de alguma forma tenham interesse por esses institutos do Direito Civil Brasileiro.
É com imensa satisfação, portanto, que apresentamos esta terceira edição.
Boa Leitura!
Autora: Stela Maris Vieira Mendes
Editora: Contemplar
ISBN: 978-85-9487-024-7
Edição: 3a. Edição/ 2018
Número de páginas: 800
Sumário
PARTE I - DIREITO DE FAMÍLIA
Capítulo 1 - Análise do Direito de Família
2.1. A paternidade biológica e a paternidade afetiva
2.2. Implicações da paternidade na reprodução assistida
7.1. A Previsão Legal no Ordenamento Jurídico Pátrio
7.2. Ação Rescisória
7.3. Ação Declaratória Querela Nullitatis
7.4. Impugnação ao Cumprimento da Sentença
7.5. Suspensão dos efeitos do Trânsito em julgado
8.1. A recusa à submissão do teste de DNA
8.2. Ação negatória de paternidade
8.3. O ponderamento de interesses no descobrimento da paternidade
11.1. Ação de Investigação de Paternidade
11.2. Investigação de Paternidade Cumulada com Pedido de Alimento
11.3. Investigação de Paternidade com Negativa de Filiação, Fixação de Alimentos e Retificação de Registro de Menor
11.4. Ação Negatória de Paternidade - Fato Novo após Registro
11.5. Pedido de Exame de DNA Gratuito
11.6. Pedido de Novo Exame de DNA
11.7. Ação Negatória de Paternidade
12.1. Violência Familiar
12.2. Análise da Lei Maria da Penha e modificações da Lei nº 13.505/2017
Capítulo 2 - Do Casamento
Capítulo 3 - Guarda dos Filhos e Guarda Compartilhada
4.1. Espécies de alienação parental
4.2. Constatação da Alienação Parental
Capítulo 4 - Relações de Parentesco
Capítulo 5 - Da União Estável
3.1. Por serviços prestados
3.2. Admissibilidade
3.3. Inadmissibilidade
4.1. Admissibilidade
4.2. Inadmissibilidade
7.1. Prolegômenos
7.2. Legislação
10.1. Inadmissibilidade
10.2. Admissibilidade
10.3. Competência
Capítulo 6 - Da União Homoafetiva
Capítulo 7 - Do Regime de Bens
2.1. Quadro descomplicado - Regime de separação de bens
3.1. Quadro Descomplicado - Regime da Comunhão Parcial ou Supletivo
3.2. Regime da comunhão parcial de bens na dissolução por morte
4.1. Quadro Descomplicado - Regime da Comunhão Universal
4.2. Comentários sobre o artigo 977 do Código Civil
5.1. Quadro descomplicado – Regime da participação final dos aquestos
5.2. Natureza do regime de participação final nos aquestos e fins do casamento
Capítulo 8 - Dos Alimentos
1.1. Introdução
1.2. O Instituto dos Alimentos no âmbito do Direito de Família
1.3. Das alterações e consequências impostas ao devedor de alimentos de acordo com o CPC/2015
1.4. Das quatro possibilidades procedimentais no rito de Execução de Alimentos
1.5. Conclusão
7.1. Cumprimento da sentença
7.2. Execução de título extrajudicial
7.3. Rito da coação pessoal
7.4. Rito da expropriação
Capítulo 9 - Do Bem de Família
Capítulo 10 - Adoção
9.1. Considerações Iniciais
9.2. Alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente
9.3. Alterações na CLT
Capítulo 11 - Tutela
Capítulo 12 - Curatela
Capítulo 13 - Modelos
PARTE II – DIREITO DAS SUCESSÕES
Capítulo 1 - Direitos Sucessórios
3.1. A Herança como um Todo Unitário
3.2. Responsabilidade dos Herdeiros
3.3. Cessão de Direitos Hereditários
6.1. Da Curatela
6.2. Direito a filiação
7.1. Sucessão por Direito Próprio ou por Cabeça
7.2. Sucessão por Direito de Representação ou por Estirpe
7.3. Sucessão Por Direito de Transmissão
8.1. Espécies de aceitação
8.2. Anulação e revogação da aceitação
8.3. Renúncia da herança
10.1. Conceito de herança jacente
10.2. Natureza jurídica da herança jacente
10.3. Distinção de espólio e herança jacente
10.4. Hipóteses de ocorrência da jacência
10.5. Herança vacante
10.6. Efeitos da vacância
10.7. Distinção entre herança jacente e herança vacante
10.8. Credores do falecido
12.1. Introdução
12.2. Dos contratos entre pais e filhos
12.3. Fundamentos para a existência das limitações
12.4. Da doação
12.5. Partilha em vida
12.6. Compra e venda
12.7. A teoria da ineficácia do negócio jurídico
12.8. Da doação de dinheiro para compra de bens
12.9. Quem são os descendentes?
12.10. Dos nascituros
12.11. Das formalidades para o consentimento
12.12. Do suprimento judicial do consentimento
12.13. Venda a interposta pessoa
12.14. Compra e venda de cotas sociais e de bens de sociedades
12.15. Troca e permuta
12.16. Aspectos processuais
12.17. Prescrição
12.18. Conclusões
Capítulo 2 - Sucessão Testamentária
2.1. Como fazer o Testamento Público
2.2. Capacidade de testar
7.1. Características
7.2. Requisitos
7.3. Testamento Marítimo
7.4. Testamento Aeronáutico
7.5. Testamento Militar
10.1. Espécies de substituição
Capítulo 3 - Do Inventário e Partilha
10.1. Do procedimento para a remoção
13.1. Legitimado principal
13.2. Legitimidade concorrente
16.1. Ação anulatória de partilha amigável
16.2. Partilha amigável nula
16.3. Ação de nulidade de partilha amigável
18.1. Tutela de evidência – antecipação de uso e fruição de bens
19.1. Da cobrança dos credores frente ao espólio do devedor falecido
19.2. Da possibilidade de cobrança de créditos em face do espólio
19.3. Do processo de cobrança dos débitos do devedor falecido
19.3.1. Dos documentos que lastrearão o processo de cobrança
19.4. Da concordância dos herdeiros no tocante à cobrança
19.5. Da reserva de bens, mesmo sem a anuência dos herdeiros, para garantia da cobrança
19.6. Bens insuscetíveis de divisão
19.7. Conclusão
20.1. Da Incidência
20.2. Da não incidência
20.3. Das isenções
20.4. Dos contribuintes e responsáveis
20.5. Base de cálculo
20.6. Da alíquota
20.7. Do recolhimento do imposto
20.8. Dos prazos
20.9. Dos acréscimos legais
20.10. Das penalidades
20.11. Da administração tributária
22.1. Documentos exigidos pelo Tabelião para o processamento do inventário administrativo
22.2. Do procedimento do inventário Extrajudicial
22.3. Da ordem da vocação hereditária e parentesco
22.4. Da cessão de direitos e renúncia
22.5. A obrigatoriedade de consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO) - Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
Capítulo 4 - Das Questões Processuais
7.1. Princípios da Arbitragem
7.2. Regras especiais relativas ao compromisso arbitral
9.1. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
9.2. Princípio da Legalidade
9.3. Princípio da Moralidade
9.4. Princípio da Razoabilidade:
9.5. Princípio da proporcionalidade:
9.6. Princípio do Contraditório e da ampla defesa:
9.7. Princípio da Igualdade
9.8. Princípio do promotor e do juiz natural
9.9. Princípio da publicidade
9.10. Princípio do devido processo legal
9.11. Princípio do duplo grau de jurisdição
9.12. Princípio da motivação judiciária, administrativa e do livre convencimento do juiz
9.13. Princípio da lealdade processual
9.14. Princípio da instrumentalidade das formas e da economia processual
9.15. Princípio da Oralidade
9.16. Princípio do acesso à justiça e do impulso oficial
Capítulo 5 - Modelos
1.1. Ação de Petição de Herança (Modelo 1)
1.2. Ação de Petição de Herança (Modelo 2)
1.3. Cessão de Direitos Hereditários
1.4. Pedido de Inclusão de Herdeiro
2.1. Pedido de Abertura de Testamento
2.2. Pedido de Registro e Aprovação de Testamento
2.3. Pedido de abertura e registro de testamento
2.4. Ação de Nulidade de Testamento (Modelo 1)
2.5. Ação de Nulidade de Testamento (Modelo 2)
2.6. Apresentação de Testamento feito por Instrumento Público
3.1. Ação de Arrolamento Sumário
3.2. Inventário pelo Rito de Arrolamento com Cessão de Direitos Hereditários
3.3. Inventário e Partilha - Abertura de Inventário - Arrolamento
3.4. Inventário e Partilha - Anulação de Partilha
3.5. Modelo de escritura pública de inventário (Modelo 1)
3.6. Modelo de escritura pública de inventário (Modelo 2)
3.7. Modelo de escritura pública de inventário (Modelo 3)
3.8. Escritura Pública de Procuração para Inventário/Arrolamento
3.9. Ação de Exigir Contas - Inventariante
3.10. Remoção do Inventariante
3.11. Esboço de Partilha
3.12. Retificação de Inventário
3.13. Modelo de Petição de Sobrepartilha
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