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Os Prazos no Novo Código de Processo Civil ZOOM passe o mouse
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Os Prazos no Novo Código de Processo Civil

ISBN: 978-85-63540-99-7
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Desejos

A presente Obra é de suma importância para os profissionais do Direito, pois aborda um tema que está em evidência no novo CPC.

Frisa-se que a mesma está dividida em seis partes. A primeira trata dos prazos em geral, prazos específicos para advogados, prazos referentes aos recursos, prazos referentes à contestação, à reconvenção e aos procedimentos especiais, prazos referentes aos procedimentos de jurisdição voluntária, prazos referentes ao processo de execução, prazos referentes aos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.

Na segunda parte o autor cita inúmeros dispositivos que constam em suas redações prazos de horas, dias, meses, anos, referentes ao NCPC de 2015. Além disso, comenta os prazos encontrados nas redações dos dispositivos.

A terceira parte trata dos prazos processuais conforme o Tempo, visualizando inúmeros prazos processuais de acordo com o tempo, ou seja, minutos, horas, dias, meses e anos, conforme encontrados no NCPC de 2015.

Na quarta parte o autor elaborou quadros comparativos referentes aos prazos no CPC de 2015 e no CPC de 1973.

A quinta parte traz várias espécies de modelos relativos aos prazos processuais, atualizados com o NCPC, que são indispensáveis na prática forense.

Na sexta parte encontra-se um Ementário de Jurisprudências e Súmulas do STF e do STJ referentes aos prazos encontrados no NCPC, visando facilitar uma rápida pesquisa.

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Editora: Editora Contemplar

Edição: 1a / 2016

ISBN: 978-85-63540-99-7

Número de Páginas: 539

 

 

Sumário

PRIMEIRA PARTE - A) Prazos em geral

  1. Disposições gerais
  2. Classificação
  3. Curso de prazo processual somente em dias úteis
  4. Dia e horário dos atos processuais
  5. Feriados e férias forenses
  6. Feriados
  7. Parte legislativa do CPC de 2015 referentes às disposições gerais dos prazos
  8. Doutrina - Artigos 218 a 232, do CPC de 2015
  9. Parte legislativa do CPC de 2015 referentes à verificação dos prazos e das penalidades
  10. Doutrina - Artigos 233 a 235 do CPC de 2015

 B) Prazos Específicos para Advogado

  1. Devolver autos em cartório - 3 dias
  2. Juntar procuração - 15 dias prorrogáveis por mais 15 dias
  3. Vista dos autos - 5 dias
  4. Continuar nos autos após renúncia - 10 dias  
  5. Permanecer com autos judiciais/administrativos findos, sem procuração - 10 dias
  6. Parte constituir novo procurador em caso de morte do advogado - 15 dias
  7. Postular em causa própria. Supra a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias
  8. É lícito ao procurador retirar os autos para obtenção de cópias, pelo prazo de 2 a 6 horas
  9. Não sendo constituído novo procurador no prazo de 15 dias
  10. Durante os 10 dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante
  11. Palavra ao advogado do autor e ao do réu, pelo prazo de 20 minutos para cada um, prorrogável por 10 minutos    
  12. Cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência

 C) Prazos Referentes aos Recursos

  1. Interposição
  2. Apelação
  3. Agravo de instrumento
  4. Agravo interno
  5. Embargos de declaração
  6. Recurso ordinário
  7. Recurso extraordinário e do recurso especial
  8. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
  9. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
  10. Embargos de divergência

 D) Prazos Referentes à Contestação, à Reconvenção e aos Procedimentos Especiais

  1. Contestação - 15 dias
  2. Reconvenção - 15 dias
  3. Ação de consignação em pagamento - 15 dias
  4. Ação de exigir contas - 15 dias
  5. Ações possessórias - Prazo de 5 dias para requerer caução, real ou fidejussória
  6. Ação de dissolução parcial de sociedade - 15 dias
  7. Ação monitória - 15 dias
  8. Ação rescisória
  9. Ação de demarcação
  10. Ação de divisão
  11. Audiência de instrução e julgamento - Sentença em audiência ou no prazo de 30 dias
  12. Ação de Manutenção e ação da reintegração de posse
  13. Inventário e partilha
  14. Embargos de terceiro
  15. Oposição - 15 dias
  16. Habilitação - 5 dias
  17. Ações de família - 15 dias
  18. Homologação do penhor legal - 5 dias
  19. Regulação de avaria grossa
  20. Restauração de autos - 5 dias

 E) Prazos Referentes aos Procedimentos de Jurisdição Voluntária

  1. Pedido - 10 dias
  2. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
  3. Herança jacente
  4. Bens dos ausentes
  5. Interdição
  6. Disposições comuns à tutela e à curatela

 F) Prazos Referentes ao Processo de Execução

  1. Responsabilidade patrimonial
  2. Diversas espécies de execução
  3. Entrega de coisa certa
  4. Entrega de coisa incerta
  5. Obrigação de fazer
  6. Execução por quantia certa
  7. Modificações da penhora
  8. Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira
  9. Penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas
  10. Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semovente
  11. Avaliação
  12. Adjudicação - Transcorrido o prazo de 5 dias
  13. Alienação
  14. Execução de alimentos
  15. Embargos à execução
  16. Suspensão do processo de execução

 G) Prazos Referentes aos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

  1. Ordem dos processos no tribunal
  2. Conflito de competência

 

SEGUNDA PARTE - Prazos Processuais conforme os artigos do CPC de 2015

  1. Considerações gerais

 

TERCEIRA PARTE - Prazos Processuais conforme o Tempo

  1. 10 Minutos
  2. 15 Minutos
  3. 20 Minutos
  4. 30 Minutos
  5. 2 Horas
  6. 6 Horas
  7. 20 Horas
  8. 24 Horas
  9. 48 Horas
  10. 1 Dia
  11. 2 Dias
  12. 3 Dias
  13. 5 Dias
  14. 7 Dias
  15. 10 Dias
  16. 15 Dias
  17. 20 Dias
  18. 30 Dias
  19. 1 Ano
  20. 2 Anos
  21. 3 Anos
  22. 5 Anos
  23. 16 Anos
  24. 60 Anos

 

QUARTA PARTE - Quadro Comparativo dos Prazos no CPC de 2015 e no CPC de 1973

  1. Das Partes e dos Procuradores
  2. Da Intervenção de Terceiros
  3. Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
  4. Do Ministério Público
  5. Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
  6. Da Comunicação dos Atos Processuais
  7. Da Distribuição e do Registro
  8. Do Valor da Causa
  9. Da Tutela de Urgência
  10. Da Suspensão do Processo
  11. Do Procedimento Comum
  12. Do Cumprimento da Sentença
  13. Dos Procedimentos Especiais
  14. Da Execução em Geral
  15. Das Diversas Espécies de Execução
  16. Dos Embargos à Execução
  17. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
  18. Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais
  19. Dos Recursos
  20. Disposições Finais e Transitórias

 

QUINTA PARTE - Parte Prática

  1. Pedido de Prorrogação de Prazo para Juntada de Procuração - Art. 104, do CPC 2015
  2. Pedido de Dilação de Prazo - Art. 222, do CPC de 2015
  3. Pedido de devolução de prazo recursal – Art. 223, do CPC de 2015
  4. Renúncia ou Desistência de Prazo - Art. 225, do CPC de 2015
  5. Concessão de Prazo em Dobro para Recorrer – Art. 229, do CPC de 2015
  6. Representação contra Juiz pelo Excesso de Prazo - Art. 235, do CPC de 2015
  7. Pedido de Juntada de Carta Precatória devolvida fora do Prazo - Art. 377, do CPC de 2015
  8. Pedido de Concessão de Prazo para Juntada de Documentos
  9. Renúncia de Prazo Recursal em Ação Cível
  10. Recurso Especial - Prazo para a Regularização da Representação Processual
  11. Recurso de Embargos de Declaração - Suspensão dos Prazos Processuais na Comarca de Origem
  12. Contrarrazões - Suspensão de prazos processuais por ato administrativo dos tribunais

 

SEXTA PARTE - Ementário de Jurisprudências e Súmulas do STF e do STJ referentes aos prazos encontrados no CPC

  1. Supremo Tribunal Federal - STF
  2. Superior Tribunal de Justiça - STJ
  3. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP
  4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS
  5. Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF
  6. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
  7. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE

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