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Ação Monitória: primeiros comentários ao procedimento monitório no novo código de processo civil

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Desejos

O presente trabalho versa sobre o procedimento monitório com ênfase no conceito de prova escrita, contemplado no Código de Processo Civil brasileiro pela Lei n. 9.079, de 14 de julho de 1995.

Não é um novo instrumento processual; já é bastante vetusto, como foi ressaltado ao longo do trabalho. Foi a sua eficiência na solução dos conflitos oriundos das relações creditícias é que o ressurgiu.

O trabalho está dividido em partes, nas quais se procurou demonstrar, inicialmente, as relações entre o processo de conhecimento e o processo de execução e a necessidade de abreviar-se o preparo do título executivo adequando-se a cognição para obtenção de tutelas jurisdicionais diferenciadas. Em seguida, apresentam-se a evolução histórica do tema, desde o direito romano, passando pelo direito medieval, pelo direito luso-brasileiro, até nossos dias, suas características, espécies (procedimento monitório puro e procedimento monitório documental) e sua aplicação no direito comparado.

Fez-se um estudo sobre a implantação do procedimento no Brasil, uma análise detalhada sobre prova, dando ênfase no conceito de prova escrita.

Autor: José Gomes da Silva

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-94-2

Edição: 1a. Edição/ 2015

Número de páginas: 208

 

Sumário

1 INTRODUÇÃO

 2 CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO MONITÓRIO

2.1 O processo de conhecimento e o processo de execução

2.2 Classificação das sentenças de procedência

2.3 Títulos executivos extrajudiciais  

2.4 Cognição – conceito

2.5 Procedimento sumário

3 ALTERAÇÕES NA COGNIÇÃO COMO TÉCNICA PROCESSUAL ADEQUADA À OBTENÇÃO DE TUTELAS JURISDICIONAIS DIFERENCIADAS

3.1 Fim específico do processo

3.2 Tutela jurisdicional

3.3 Técnicas da cognição

3.3.1 Cognição no plano horizontal

3.3.1.1 Cognição plena

3.3.1.2 Cognição limitada ou parcial

3.3.2 Cognição no plano vertical

3.3.2.1 Cognição exauriente ou completa

3.3.2.2 Cognição sumária ou incompleta

3.3.2.3 Cognição superficial ou rarefeita

3.4 Combinações de técnicas de cognição num mesmo processo

3.4.1 Cognição plena e exauriente

3.4.2 Cognição limitada (parcial) e exauriente

3.4.3 Cognição plena e exauriente “secundum eventum probationis”

3.4.4 Cognição eventual, plena ou limitada e exauriente

4 PRECEDENTES HISTÓRICOS

4.1 No direito romano

4.2 No direito medieval

4.3 Direito luso-brasileiro

4.4 A ação decendiária no direito brasileiro

5 CLASSES DE PROCEDIMENTO MONITÓRIO: PROCEDIMENTO MONITÓRIO PURO E PROCEDIMENTO MONITÓRIO DOCUMENTAL

5.1 Considerações gerais

5.2 Procedimento monitório puro e procedimento monitório documental

6 O PROCEDIMENTO MONITÓRIO NO BRASIL    

6.1 Noções preliminares

6.2 Obrigatoriedade da ação monitória

6.3 Objeto da prestação

6.4 Natureza jurídica do procedimento monitório

6.5 Finalidade do procedimento monitório

6.6 Foro competente e legitimação ad causam

6.7 Ação monitória contra incapaz

6.8 Pressupostos processuais

6.8.1 Pressupostos processuais de existência

6.8.2 Pressupostos processuais de validade

6.8.3 Pressupostos processuais negativos

6.9. Condições da ação

6.10 Petição inicial no procedimento monitório

6.11 Natureza jurídica da decisão liminar

6.12 Citação na ação monitória

6.13 Prazo e atuação do réu

6.13.1 O réu cumpre, no prazo, o mandado monitório

6.13.2 O réu silencia

6.14 Desnecessidade de outro pronunciamento judicial para a formação do título executivo quando o devedor não embarga

6.15 Embargos

6.16 Natureza jurídica dos embargos

6.17 Formação do título

6.18 Execução provisória

6.19 Distinção entre o provimento que manda expedir o mandado monitório, a decisão que concede tutela de urgência ou de evidência e a tutela cautelar

6.20 Litisconsórcio e intervenção de terceiros na ação monitória

6.21 Reconvenção

7 AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

1 Considerações

8 PROVA ESCRITA

8.1 Introdução

8.2 Conceito e objeto da prova

8.2.1 Prova 3 (evidente) e o conceito de máximas de experiência

8.3 Prova documental

8.4 Objeto da prova escrita

8.5 Conceito de prova escrita

8.5.1 O que, então, deve o autor provar para obter o mandado monitório pedido?

8.5.2 De quem deve provir o documento?

8.5.3 Prova escrita constituída por documento público ou particular

8.5.4 Prova escrita baseada em cambiais prescritas

8.5.5 Contratos de abertura de crédito em conta corrente

8.5.6 Dúvida concreta e objetiva da executividade do documento

8.5.7 Prova emprestada

8.5.8 Compra e venda mercantil com pagamento a prazo com ou sem emissão de duplicata

8.5.9 Despesas condominiais

8.5.10 Outros documentos admitidos como prova escrita para aparelhar ação monitória

8.6 Cópia de documento particular

9 NOTAS CONCLUSIVAS

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