Carregando...
Roteiro das Audiências Cíveis (2a Edição) ZOOM passe o mouse
  • Roteiro das Audiências Cíveis (2a Edição)
  • Roteiro das Audiências Cíveis (2a Edição)

Roteiro das Audiências Cíveis (2a Edição)

ISBN: 0031
R$259,00
até 3x de R$86,33 sem juros

Formas de Pagamento

Formas de Pagamento

Cartão de Crédito

  • 1x sem juros
  • R$259,00
  • 2x sem juros
  • R$129,50
  • 3x sem juros
  • R$86,33
  • 4x com juros
  • R$64,75
  • 5x com juros
  • R$51,80
  • 6x com juros
  • R$43,17
  • 7x com juros
  • R$37,00
  • 8x com juros
  • R$32,38
  • 9x com juros
  • R$28,78
  • 10x com juros
  • R$25,90
  • 11x com juros
  • R$23,55
  • 12x com juros
  • R$21,58

Depósito em Conta

  • 1x
  • R$233,10 (10% de desconto)

PagSeguro

  • 1x sem juros
  • R$259,00
  • 2x com juros
  • R$133,38
  • 3x com juros
  • R$89,79
  • 4x com juros
  • R$68,00
  • 5x com juros
  • R$54,93
  • 6x com juros
  • R$46,22
  • 7x com juros
  • R$40,00
  • 8x com juros
  • R$35,34
  • 9x com juros
  • R$31,72
  • 10x com juros
  • R$28,82
Desejos

O Roteiro das Audiências Cíveis funda-se no Codice di Procedura Civile brasiliano de 2015, criado novo sem ruptura com o passado. Deu um passo à frente, conservando os institutos cujos resultados foram positivos e incluíram-se no sistema outros tantos, para atribuir-lhe alto grau de eficiência. Os avanços incorporados ao sistema processual preexistente que deveriam, foram conservados, organizados e conjugados ao necessário, identificando a adequação das novas regras à Constituição Federal da República, com um sistema mais coeso, ágil e capaz de gerar um processo civil bem mais célere e justo.

Revisto, ampliado, atualizado e conformado à minudência do Código de Processo Civil de 2015, este livro almeja facilitar melhor discernimento no respeitante ao que é, como se regra, quando se realiza e como se faz qualquer audiência positivada no Digesto Instrumental Civil com escopo de conciliar, ou ordenar e instruir oralmente à causa rumo à resolução de mérito célere, justa e efetiva.

Autor: José Domingues Filho

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63541-01-7

Edição: 2a. Edição/ 2016

Número de páginas: 768

 

 

SUMÁRIO

Capítulo I - AUDIÊNCIA EM ASPECTOS GERAIS

  1. Audiência na Época das Ordenações Filipinas
  2. Audiência no Primeiro Código de Processo Civil Nacional
  3. Evolução e Sentido do Vocábulo Audiência no Código de Processo Civil
  4. Audiência como Fator de Retardamento do Processo
  5. Conceito, Destinação e Espécies de Audiência
  6. Obrigatoriedade das Audiências

Capítulo II - PRINCÍPIOS REGENTES DAS AUDIÊNCIAS 

  1. Nota Introdutória
  2. Princípio da Publicidade. Conceito, Finalidade e Garantia. Segredo de Justiça
  3. Princípio da Oralidade. Mitigação do Princípio. Fonte de Outros
  4. Princípio da Imediação. Conceito. Objetivos. Hipóteses de Afastamento
  5. Princípio da Concentração. Concentração, Eventualidade, Imediação
  6. Princípio da Unidade da Audiência
  7. Princípio da Identidade Física do Juiz. Regramento Vigente. Inocorrência da Vinculação
  8. Princípio da Irrecorribilidade das Interlocutórias

 

Capítulo III - ATOS PREPARATÓRIOS DAS AUDIÊNCIAS           

  1. Audiência como Ato Processual Complexo
  2. Atos que Antecedem a Audiência
  3. Designação. Lugar e Horário da Audiência
  4. Pessoas que Devem Comparecer à Audiência e sua Imparcialidade
  5. Comunicação aos Participantes
  6. Intimação como Ato de Comunicação Processual
  7. Transmissão de Dados nos Atos Processuais

 

Capítulo IV - INSTALAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS     

  1. Pregões
  2. Ingresso à Sala e Encaminhamento da Audiência
  3. Assento do Ministério Público
  4. Assento dos Advogados e Possibilidade de sua Movimentação
  5. Assento dos Estagiários da Advocacia e do Direito
  6. Assento das Partes
  7. Assento do Perito, Assistentes Técnicos e das Testemunhas
  8. Assento da Presidência e Primeira Condição para Abertura dos Trabalhos
  9. Linguagem e Traje na Audiência

 

Capítulo V - INCIDENTES DE COMPARECIMENTO ÀS AUDIÊNCIAS

  1. Adiamento e Prorrogação da Audiência
  2. Suspensão da Audiência
  3. Outros Motivos de Adiamento
  4. Atraso de Participante e Tempo de Espera
  5. Ausência do Juiz
  6. Ausência do Ministério Público
  7. Ausência de Advogado e de Curador Especial
  8. Ausência de Parte
  9. Ausência de Escrivão, Porteiro dos Auditórios, Oficial de Justiça ou de Serventuário
  10. Ausência de Testemunha
  11. Ausência de Perito ou de Assistente Técnico
  12. Ausência por Morte de Qualquer das Partes, do Advogado ou da Testemunha

 

Capítulo VI - PODER DE POLÍCIA NA CONDUÇÃO DAS AUDIÊNCIAS

  1. Função do Juiz na Direção do Processo
  2. Conceito e Funções Decorrentes do Poder de Polícia
  3. Medidas Inerentes ao Poder de Polícia
  4. Da Licença para “Intervir” ou “Apartear”
  5. Da Intervenção “Pela Ordem”
  6. Expressões Injuriosas em Audiência
  7. Desacato em Audiência
  8. Prisões em Audiência
  9. Uso de Algemas
  10. Atividade da Imprensa Durante a Audiência

 

Capítulo VII - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: PANORÂMA      

  1. Raízes, Conceito e Finalidade da Audiência de Conciliação
  2. Requisitos para Designação da Audiência de Conciliação
  3. Quem Pode Transigir
  4. Presença do Advogado e Poderes para Transigir
  5. Causas que Admitem Transação
  6. Transação e Conciliação, Diferencial e Conteúdo
  7. Método Geral da Audiência de Conciliação

 

Capítulo VIII - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO

  1. Inafastabilidade do Controle Jurisdicional
  2. Mecanismos e Fundamentos Autocompositivos de Conflitos
  3. Suma da Conciliação
  4. Aportes da Mediação
  5. Arbitragem em Síntese de Perfil
  6. Política Pública de Solução Consensual dos Conflitos
  7. Bases da Audiência Autocompositiva Dirigida por Conciliadores ou Mediadores

 

Capítulo IX - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROMOVIDA PELO JUIZ

  1. Ocasião da Audiência de Promoção e Tentativa Conciliatória com o juiz
  2. Requisitos para Tentativa de Conciliação na Presença do Juiz a Qualquer Tempo
  3. Requisito para Realizar Conciliação na Audiência de Instrução e Julgamento
  4. Efeitos da Ausência e da Conciliação Frustrada em Juízo
  5. Consequências da Transação e da Conciliação Aceita
  6. Homologação de Acordo Empós a Prolação de Sentença

 

Capítulo X - AUDIÊNCIA PRELIMINAR: ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA DO PROCESSO

  1. Conceito, Finalidade, Fases e Efeitos
  2. Hipótese e Utilidade
  3. Quem Deve Comparecer
  4. Quem Pode Ser Representante ou Preposto da Parte na Audiência Preliminar
  5. A Questão dos Direitos Disponíveis
  6. Consequência do Não Comparecimento das Partes, Advogados e do Membro do Ministério Público
  7. Questões Processuais Pendentes
  8. Formas de Saneamento
  9. Pontos Controvertidos da Lide: Questões De Fato Sobre As Quais Recairá a Atividade Probatória. Delimitação do Thema Probandum
  10. Audiência Preliminar no Procedimento Especial
  11. Audiência Preliminar no Processo de Execução

 

Capítulo XI - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: GENERALIDADES        

  1. Conceito, Finalidade e Fases da Audiência de Instrução e Julgamento
  2. Característica da Audiência Instrutória
  3. Atos de Instrução Probatória oral
  4. Instrução em Segredo de Justiça
  5. Unidade e Continuidade da Audiência

 

Capítulo XII - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: MÉTODO E CIRCUNSTÂNCIAS DA INQUIRIÇÃO

  1. Significado do Vocábulo “Inquirir”
  2. Técnica de Inquirição
  3. Perguntas Impertinentes e Dever de Urbanidade
  4. Dever de Colaborar e Justa Recusa em Responder
  5. Comportamento da Pessoa Ouvida
  6. Cuidados para Não Induzir Resposta
  7. Ruminação e Interpretações
  8. Condições Físicas e Emocionais do Depoente
  9. Tremor da Fala, Nervosismos e Suores no Instante do Depoimento
  10. Mentira-meio e Mentira-tendência
  11. A Relativização da Verdade

 

Capítulo XIII - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: ORDEM DA PRODUÇÃO DA PROVA ORAL     

  1. Ordem Estabelecida pelo Código
  2. Razão dessa Ordem
  3. Consequência da Inversão da Ordem

 

Capítulo XIV - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: RESPOSTA DOS PERITOS       

  1. Aspectos de Nomeação do Perito
  2. Limites e Modo para Inquirição dos Experts pelo Magistrado
  3. Compromisso do Perito
  4. Valor Probante da Perícia

 

Capítulo XV - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: CONFISSÃO

  1. Conceito e Natureza Jurídica da Confissão
  2. Distinção entre Confissão e Reconhecimento do Pedido
  3. Requisitos da Confissão
  4. Espécies de Confissão
  5. Confissão Judicial Espontânea e Confissão Judicial Provocada
  6. Momento e Forma da Confissão Judicial
  7. Instante da Confissão Extrajudicial
  8. Confissão por Representante e por Mandatário
  9. Relatividade da Confissão
  10. Confissão Ficta e Assuntos Correlatos
  11. Individualidade da Confissão
  12. Indivisibilidade da Confissão
  13. Revogabilidade da Confissão
  14. Meios de anulação da confissão por erro ou coação

 

Capítulo XVI - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: DEPOIMENTO DE PARTE           

  1. Depoimento Pessoal ou de Parte. Natureza, Valia e Conceito
  2. Sujeição Qualificativa da Prova Testemunhal e do Depoimento Pessoal
  3. Interrogatório e Depoimento Pessoal
  4. Pessoalidade e Indelegabilidade do Depoimento Pessoal
  5. Procedimento do Depoimento Pessoal
  6. Escusa de Depor
  7. Emprego De Evasivas (CPC, Art. 386)
  8. Condução Coercitiva da Parte
  9. Pressupostos para Aplicação da Pena de Confesso

 

Capítulo XVII - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: DELINEADORES DA PROVA TESTEMUNHAL     

  1. Características e Conceito de Prova Testemunhal e Testemunha
  2. Os Que Podem e Não Podem Depor em Juízo
  3. Direitos da Testemunha
  4. Obrigação de Comparecer em Juízo
  5. Condução da testemunha sob vara
  6. Obrigação de Depor
  7. Obrigação de Dizer a Verdade
  8. Compromisso de Testemunha
  9. O Falso Testemunho

 

Capítulo XVIII - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: VARIÁVEIS DA PROVA TESTEMUNHAL       

  1. Espécies de Testemunhas
  2. Prova Exclusivamente Testemunhal
  3. Prova Testemunhal Complementar
  4. Testemunha Instrumentária
  5. Testemunha de Fato e Testemunha Referida
  6. Informante
  7. Testemunho Escrito
  8. Ata notarial

 

Capítulo XIX - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: DA PROPOSIÇÃO À VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL          

  1. Proposição da Prova Testemunhal
  2. Admissão da Prova Testemunhal
  3. Poder probatório do juiz
  4. Definição probatória compartilhada
  5. Atos Preparatórios Da Prova Testemunhal
  6. Atos De Produção da Prova Testemunhal
  7. Local Dos Depoimentos
  8. Dispensa da Prova Testemunhal
  9. Dispensa da prova testemunhal pelo arrolante
  10. Documentação do Testemunho
  11. Valor probante dos testemunhos

 

Capítulo XX - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: OITIVAS SINGULARIZADAS  

  1. Depoimento De Pessoas Gradas
  2. O juiz como Testemunha
  3. Funcionário Público Civil e Militar como Testemunha
  4. Possibilidade de Depoimento de Incapazes (Criança e Doente Mental)
  5. Testemunha Indígena
  6. Possibilidade de o Revel Arrolar Testemunhas

 

Capítulo XXI - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS   

  1. Prazos processuais: Conceito
  2. Prazos Legais, Judiciais e Convencionais
  3. Prazos Comuns, Particulares, Próprios e Impróprios
  4. Prazos Dilatórios e Peremptórios
  5. Prazos Preclusivos: Conceito e Noções Básicas
  6. Prazos Preclusivos: Espécies
  7. Relativização Do Efeito Preclusivo Temporal
  8. Preclusão Pro Judicato
  9. Questões Não Sujeitas À Preclusão Judicial
  10. Achegas Do Início e Fim dos Prazos de Processo
  11. Maneira de Contagem
  12. Método de contagem em minuto, hora, mês e ano
  13. Regras Gerais para Contagem de Prazo
  14. Causas de suspensão e interrupção dos prazos processuais
  15. Atos Sem Prazo Fixado e Prazos Com Dobra
  16. Prazos de Contagem Regressiva
  17. Lei Nova e Prazos Processuais
  18. Rol de Testemunhas e Prazo para sua Apresentação
  19. Intempestividade por antecipação ou prepóstera
  20. Bases Para Formação do Rol de Testemunhas
  21. Número de Testemunhas Arroladas por Fato

 

Capítulo XXII - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA, CONTRADITA E ACAREAÇÃO   

  1. Substituição de Testemunha
  2. Concepção de Contradita
  3. Legitimado e Momento Oportuno Para Contraditar
  4. Procedimento Da Contradita
  5. Consequência Da Contradita
  6. Conceptivos De Acareação
  7. Procedimento Da Acareação
  8. Valor Probatório da Acareação
  9. Acareação Com Testemunha Ausente

 

Capítulo XXIII - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: CARTA PRECATÓRIA PROBATÓRIA           

  1. Conceptivos e Finalidade da Carta Precatória
  2. Espécies de Cartas de Cooperação Jurisdicional
  3. Requisitos Essenciais das Cartas
  4. Carta Precatória Eletrônica e Atos de Urgência
  5. Prazo e Caráter Itinerante da Carta
  6. Comunicação e Prazo na Carta Precatória Probatória
  7. Recusa de Cumprimento da Carta Precatória
  8. Atendimento às Cartas de Ordem e Rogatória
  9. Devolução e Custas nas Cartas
  10. Da Cooperação Nacional

 

Capítulo XXIV - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: COMPETÊNCIA EM CARTA PRECATÓRIA PROBATÓRIA        

  1. Atos Delegados e Competência Funcional
  2. Competência Funcional e Material
  3. Competência do Juiz Deprecante e Deprecado
  4. Juízo Competente para Fixar os Pontos Controvertidos da Lide, Dispensar Oitiva por Ausência Injustificada de Advogado, ou para Substituir Testemunha
  5. Procedimento e Competência para Resolver a Contradita na Instrução por Carta
  6. Procedimento e Competência para Decidir a Escusa de Depor e a Acareação por Carta
  7. Competência para Decidir sobre Despesas da Testemunha Ouvida por Carta
  8. Precatória de Produção de Prova Oral como Exceção aos Princípios da Identidade Física, da Imediatidade e da Concentração
  9. Unidade da Audiência por Carta
  10. Suspensão do Processo em Face da Expedição da Carta

 

Capítulo XXV - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: TERMO DE AUDIÊNCIA

  1. Diferença entre Termo, Auto e Autos
  2. Concepção de Termo Processual
  3. Termo de Qualificação e Depoimento ou Assentada
  4. Procedimento da Formação do Termo de Qualificação e Depoimento
  5. Termo de Audiência Propriamente Dito
  6. Conteúdo do Termo de Audiência
  7. Falta e Recusa de Assinatura do Termo
  8. Uso de Abreviaturas no Termo de Audiência

 

Capítulo XXVI - ASPECTOS DA FASE CONCLUSIVA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO           

  1. Continuidade da Audiência após o Horário de Expediente
  2. Conversão do Julgamento em Diligência
  3. Encerramento da Instrução
  4. Conceptivos de Debate Oral e de Memoriais

 

Capítulo XXVII - SENTENÇA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO OU FORA DELA         

  1. Pronunciamentos do Juiz
  2. Linguagem e Comportamento Judicial nas Audiências, Decisões e Sentenças
  3. Decisões Interlocutórias em Audiência
  4. Elementos Essenciais da Sentença
  5. Lógica Jurídica nas Sentenças
  6. Sentença em Audiência e seus Requisitos
  7. Julgamento em Audiência ou Fora Dela e sua Comunicação Processual
  8. Importância do Estudo do Caso para Prolação de Sentença na Audiência
  9. Julgamento por Ordem Cronológica

 

Capítulo XXVIII - DOS RECURSOS NA AUDIÊNCIA         

  1. Nota Justificativa
  2. Agravo das Decisões Proferidas em Audiência de Instrução
  3. Agravo das Decisões Proferidas em Audiências Judiciais
  4. Juízo de Retratação e Prazo para Contrarrazões
  5. Sentenças Agraváveis
  6. Apelação
  7. Embargos de Declaração

Avalie este produto

Avaliação
Média: Ótimo

Faça a sua avaliação para este produto.

Título

Informe o título para a sua avaliação.

Comentário

Deixe um comentário sobre o produto.

Avalie este produto

Este é um espaço destinado a sua opnião sobre os produtos do site. A sua participação é muito importante
para nós. Qualquer problema com seu pedido, entre em contato com a gente por e-mail, chat ou telefone.

Avaliações do Produto

Média: Não avaliado
Média: Não avaliado
Avalie este produto

Mais Vendidos

  • Usucapião (3a EDIÇÃO) 2a tiragem

    Usucapião (3a EDIÇÃO) 2a tiragem

    R$139,00
    até 3x de R$46,33 sem juros
  • Responsabilidade e Abuso dos Bancos 2a Edição

    Responsabilidade e Abuso dos Bancos 2a Edição

    R$298,00
    até 3x de R$99,33 sem juros
  • CLT Organizada, Anotada e Interpretada - 2a edição

    CLT Organizada, Anotada e Interpretada - 2a edição

    R$298,00
    até 3x de R$99,33 sem juros
  • Desapropriação - Antonino Moura Borges

    Desapropriação - Antonino Moura Borges

    R$120,00
    até 3x de R$40,00 sem juros