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USUCAPIÃO 4ª EDIÇÃO ZOOM passe o mouse
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USUCAPIÃO 4ª EDIÇÃO

ISBN: 978-85-9487-078-0
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Desejos

O presente trabalho versa sobre a “USUCAPIÃO”, com ênfase na “USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA”, contemplada pelo art. 1.071 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, que acrescentou à Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos) o art. 216-A, por sua vez, alterado pela Lei nº 13.465/2017.

Adaptar-se a uma nova sistematização processual não é um trabalho simples, ao contrário, exige do profissional atenção às modificações dos trâmites, principalmente quanto à supressão, reposicionamento ou adequação de novos procedimentos que confrontam com a prática anteriormente utilizada.

Por isso, é importante utilizar de ferramentas que facilitem na adaptação à nova realidade processual a fim de que se obtenha o melhor resultado em tempo hábil para o emprego do direito.

E é nessa proposta que veio o presente trabalho, discorrer de forma clara e precisa os institutos abordados, sendo dividido em partes nas quais se procurou demonstrar inicialmente as relações entre a usucapião com a posse, propriedade e a prescrição e decadência.

Em seguida, apresenta-se a usucapião em comentários, doutrinas, jurisprudência, modelos práticos e toda a legislação correspondente a este instituto.

Esperamos que este singelo trabalho seja útil ao dia a dia do exercício de sua profissão.

Autor: Jonas Ricardo Correia

Editora: Contemplar

ISBN: 9788594870701

Edição: 4a. Edição/ 2021

Número de páginas: 392

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

POSSE

  1. Conceito
  2. Fundamentos da posse
  3. Natureza da posse

3.1. Teoria de Savigny (subjetiva)

3.2. Teoria de Ihering (objetiva)

3.3. Os efeitos da posse. Posse ad interdicta e ad usucapionem.

Inversão do título

3.4. Composse

CAPÍTULO 2

DA PROPRIEDADE

  1. Conceito e função social
  2. Características da propriedade
  3. Sujeitos no direito de propriedade
  4. Objeto da propriedade
  5. Espécies de propriedade
  6. Extensão da propriedade
  7. Ações para reaver a propriedade

7.1. Reivindicatória

7.2. Ação adjudicatória

CAPÍTULO 3

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

  1. Conceito de prescrição e decadência
  2. A diferença entre prescrição e decadência
  3. Causas que impedem a prescrição
  4. Causas impeditivas e suspensivas da prescrição
  5. Prazos prescricionais

CAPÍTULO 4

USUCAPIÃO

  1. Definição e características
  2. Usucapião quanto à coisa móvel
  3. Usucapião de bens imóveis
  4. Usucapião ordinária
  5. Usucapião extraordinária
  6. Usucapião constitucional
  7. Usucapião rural

7.1. Usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural

da região

  1. Usucapião indígena
  2. Usucapião coletiva
  3. A usucapião entre ex-cônjuges ou ex-companheiros (usucapião

familiar ou usucapião conjugal por abandono do lar)

  1. Usucapião administrativa ou extrajudicial
  2. Usucapião em defesa na ação reivindicatória
  3. Sentença declaratória
  4. Da possibilidade de usucapião especial urbana de apartamento
  5. Da possibilidade de o herdeiro ajuizar ação de usucapião

CAPÍTULO 5

O PROCESSO LEGAL NO NOVO CPC

  1. Competência
  2. Requisitos formais do processo
  3. Documentação necessária para a instrução do processo
  4. Valor da causa na ação de usucapião

CAPÍTULO 6

DEFESA EM USUCAPIÃO

  1. A defesa nas ações de usucapião em face ao novo Código de

Processo Civil Brasileiro

  1. Vícios formais ou nulidades do processo
  2. Condições da ação
  3. Pressupostos processuais
  4. Pressupostos formais
  5. Da inépcia da inicial

6.1. Requisitos da petição inicial do procedimento comum

6.2. Indeferimento da petição inicial

CAPÍTULO 7

DO NOVO TRATAMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, DA

LEGITIMAÇÃO DA POSSE, E DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL APÓS A

LEI Nº 13.465/2017

  1. Da Legitimação Fundiária
  2. Da Legitimação de Posse e usucapião extrajudicial

CAPÍTULO 8

MODELOS DE AÇÕES

  1. Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo I)
  2. Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo II)
  3. Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo III)
  4. Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo I)
  5. Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo II)
  6. Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo III)
  7. Ação de Usucapião Ordinária de 10 Anos
  8. Ação de Usucapião Especial ou Constitucional de 5 Anos
  9. Ação de Usucapião Extraordinária de Imóvel Urbano (15 Anos)
  10. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano de 5 Anos

(Modelo I)

  1. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano de 5 Anos

(Modelo II)

  1. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano de 5 Anos

(Modelo III)

  1. Ação de Usucapião Coletiva Urbana de 5 Anos (Modelo I)
  2. Ação de Usucapião Coletiva Urbana de 5 Anos (Modelo II)
  3. Ação de Usucapião Familiar (2 Anos)
  4. Ação de usucapião de bens Móveis
  5. Recurso de apelação em usucapião
  6. Ata notarial de usucapião extrajudicial (Modelo I)
  7. Ata notarial de usucapião extrajudicial (Modelo II)
  8. Modelo prático de contestação
  9. Ação reivindicatória
  10. Ação de adjudicação compulsória

CAPÍTULO 9

USUCAPIÃO NA ÓTICA DOS TRIBUNAIS: JURISPRUDÊNCIA

TEMÁTICA

  1. Ação de despejo e usucapião em defesa
  2. Ação de usucapião e a extinção do processo por abandono
  3. Ação de usucapião e a natureza da posse
  4. Ação de usucapião e os requisitos
  5. Ação de usucapião. Individuação da área
  6. Ação declaratória de nulidade em ação de usucapião
  7. Ação reivindicatória e a usucapião em defesa
  8. Ação rescisória em usucapião
  9. Accessio possessionis
  10. Aforamento
  11. Animus domini
  12. Aproveitamento processual
  13. Atentado em ação de usucapião
  14. Atos de mera tolerância
  15. Ausência de domínio útil
  16. Ausência de posse ad usucapionem
  17. Ausência do MP na ação de usucapião
  18. Bem de sociedade de economia mista
  19. Bem público é insuscetível de usucapião
  20. Composse
  21. Causa de suspensão da prescrição aquisitiva
  22. Cessão de direitos hereditários
  23. Citação dos interessados obrigatória sob pena de nulidade
  24. Citação das pessoas jurídicas de direito público
  25. Citação pessoal
  26. Citação por edital
  27. Comodato e a usucapião
  28. Compossuidor
  29. Condomínio e a usucapião
  30. Construção em terreno alheio
  31. Cumulação de posses
  32. Desapropriação e a usucapião
  33. Descrição do imóvel na ação de usucapião
  34. Diferença de posse e detenção
  35. Domínio útil e a usucapião
  36. Embargos de terceiro
  37. Emenda à inicial na ação de usucapião
  38. Enfiteuse
  39. Espólio representado pelo inventariante
  40. Exceção de usucapião
  41. Exceção de usucapião em defesa
  42. Extinção do processo por inércia do autor
  43. Falta de citação
  44. Falta de intimação do Ministério Público
  45. Gratuidade da justiça
  46. Herança jacente e a usucapião
  47. Identificação do imóvel
  48. Ilegitimidade ativa
  49. Imissão de posse e o direito de usucapião
  50. Imóvel com cláusula de inalienabilidade
  51. Impugnação da gratuidade da justiça na ação de usucapião
  52. Indisponibilidade do bem público
  53. Inépcia da inicial em ação de usucapião
  54. Intervenção do Ministério Público na ação de usucapião
  55. Intimação pessoal
  56. Julgamento antecipado da lide na usucapião
  57. Justo título
  58. Legitimidade para agir
  59. Litigância de má-fé
  60. Litispendência
  61. Locação e a usucapião
  62. Natureza da posse
  63. Necessidade da prova
  64. Nulidade da escritura pública de compra e venda do imóvel
  65. Nulidade de citação
  66. Planta do imóvel e memorial descritivo
  67. Posse ad usucapionem
  68. Posse oriunda da locação
  69. Posse precária
  70. Registro imobiliário e a usucapião
  71. Tempo da posse

CAPÍTULO 10

DISPOSITIVOS RELATIVOS À USUCAPIÃO, PRESCRIÇÃO

E DECADÊNCIA

  1. Legislação pertinente à prescrição e à decadência

1.1. Código Civil

1.2. Novo Código de Processo Civil

  1. Legislação pertinente à usucapião

2.1. Constituição Federal

2.2. Código Civil

2.3. Novo Código de Processo Civil

2.4. Estatuto da cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001)

2.5. Estatuto da terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964)

2.6. Aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais

(Lei nº 6.969, de 10 de dezembro de 1981)

2.7. Estatuto do indío (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973) .....

2.8. Registros públicos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973)

CAPÍTULO 11

SÚMULAS E ENUNCIADOS REFERENTES À USUCAPIÃO

1. Súmulas dos Tribunais Superiores

2. Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis

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