Divisão e Demarcação de Terras(2a. Edição) - Antonino Moura Borges

Para a elaboração deste trabalho, que se encontra em sua 2a Edição, foi necessária a realização de um estudo minucioso a respeito da doutrina sobre divisão de terras, demarcação de terras, nulidades nos negócios jurídicos e a sua validade, embargos de retenção, retificação de áreas e finalmente sobre discriminação de terras públicas.

No Capítulo 1,  o autor introduz diversos conceitos  a respeito dos temas Ação de Divisão e Demarcação de Terras e Institutos Afins.

O Capítulo 2 explora, especificamente, as Ações de Divisão. Neste, o autor diferencia e classifica os diferentes tipos de divisão, assim como define Direitos e Obrigações entre Condôminos e o Processo de Divisão.

As Ações Demarcatórias também ganharam um capítulo exclusivo, visto a riqueza de conteúdo que o autor diz sobre cada tema.

A Ação de Nulidade de Ato Jurídico é tratada no Capítulo 4, que evidencia de forma clara, concisa, conceituando e classificando o ato jurídico, mostrando as suas validades e nulidades e os princípios fundamentais que os regem.

No Capítulo 5 o autor  tece algumas considerações a respeito de normas e princípios que norteiam a Retificação de Área no Registro Imobiliário, conforme preconizado na Lei dos Registros Públicos, combinada com as normas pertinentes do Código Civil em vigor. Ainda aqui o autor expõe todos os princípios norteadores, visto a relevância da expressão da verdade e da legitimidade dos atos registráveis perante o Oficial do Registro de Imóveis. Traz, ainda, modelo e doutrina sobre o advento do Georreferenciamento.

O Capítulo 6 explora o tema a respeito de Embargos de Retenção. 

O Capítulo 7 esclarece dúvidas a respeito de Ações Discriminatórias que, administrativo ou judicial, o Poder Público competente realiza para separar as terras do domínio público das terras de domínio particular.

 

O que se procura nesta obra é facilitar aos profissionais do direito o exercício de quaisquer destas ações, encontrando elementos e fórmulas de procedimento, inclusive, com uma doutrina abrangente e uma jurisprudência objetivada.

Podemos notar que além do aspecto doutrinário, o livro procura fornecer exemplos práticos de petições, bem como, coletar jurisprudências ou precedentes retorianos, porém, com aditamento de comentários, até porque, com isso, as questões jurídicas de maior relevância ficam salientadas e melhor compreendidas.

 

Sumário

Capítulo 1 - Introdução

1. Ação de Divisão e Demarcação de Terras e Institutos Afins

2. A Propriedade Imóvel e o Direito

3. Conceito de Domínio

3.1. Elementos do Domínio

4. Direitos de Vizinhança

4.1. Modalidades de Direitos de Vizinhança

5. Condomínio

5.1. Objeto do Condomínio

5.2 Da Extensão do Condomínio

5.3. Das Restrições no Condomínio

5.4. Da Extinção do Condomínio

5.5. Da Administração do Condomínio

6. Propriedade Resolúvel

7. Direito à Propriedade Imóvel

7.1. Precedentes Históricos da Propriedade Imóvel

8. A Propriedade

9. Ações Objeto deste Estudo

 

Capítulo 2 - Ação de Divisão

1. Conceito e Evolução

2. Definição na Atualidade

3. Natureza da Propriedade Dividenda

4. Aspectos do Direito de Dividir

5. Classificação

6. Direitos e Obrigações entre Condôminos

7. Fonte da Comunhão

8. Prazo de Duração da Comunhão

9. A Divisão Tem Natureza Declaratória

10. O Processo de Divisão

11. Ação de Divisão c/c Demarcatória

12. Procedimentos Similares ou Afins

13. Modelo Prático - Ação de Divisão

14. Jurisprudência Comentada

 

Capítulo 3 - Ação Demarcatória

1. Demarcação na Evolução do Direito

1.1. Definição

1.2. Natureza do Direito de Demarcar

2. Condições da Ação e Pressupostos

3. Classificação

4. Aspectos Jurídicos da Demarcação

5. Natureza da Ação Demarcatória

6. Processo Demarcatório

6.1. Petição Inicial

6.2. Contestação

6.3. Modelo Prático de Contestação

7. Instrução

8. Modelo Prático de Petição Inicial - Ação Demarcatória

9. Jurisprudência Comentada

 

Capítulo 4 - Ação de Nulidade de Ato Jurídico

1. Conceito e Evolução sobre a Validade dos Negócios Jurídicos

2. Conceito ou Definição do Ato Jurídico

3. Validade ou Nulidade dos Negócios Jurídicos

4. Princípios Fundamentais dos Atos Jurídicos

5. Classificação

5.1. Negócios Jurídicos Consensuais e Reais

5.2. Negócio Jurídico Unilateral e Bilateral

5.3. Negócio Jurídico Gratuito e Oneroso

5.4. Negócio Jurídico Comutativo e Aleatório

5.5. Negócio Jurídico Formal ou Solene e Não Formal ou Consensual

5.6. Negócio Jurídico Causal e Abstrato

5.7. Ato Jurídico Inter Vivos et Mortis Causa

5.8. Negócio Jurídico Instantâneo e de Execução Continuada

5.9. Negócio Jurídico Intuitu Personae ou Pessoais e Contratos Impessoais

5.10. Negócio Jurídico Mercantil e Civil

5.11. Negócio Jurídico Perfeito ou Perfeito e Acabado

5.12. Negócio Jurídico Complexo

5.13. Negócio Jurídico Viciado

5.14. Negócio Jurídico Típico e Atípico

5.15. Negócio Preliminar

5.16. Negócio com Pessoa a Declarar

6. A Vontade nos Negócios Jurídicos

7. Os Efeitos da Vontade

8. O Erro e a Ignorância

9. O Dolo

10. A Coação

11. O Estado de Perigo

12. Da Lesão

13. A Fraude Contra Credores

14. Modalidades dos Atos Jurídicos

15. A Forma e a Prova dos Atos Jurídicos

16. Das Nulidades Absolutas dos Atos Jurídicos

17. A Simulação

18. Da Invalidade do Negócio Jurídico

19. O Processo na Ação Anulatória ou de Nulidade

20. Modelo Prático - Ação de Nulidade

21. Jurisprudência Comentada

 

Capítulo 5 - Retificação de Área no Registro Imobiliário

1. Retificação de Área no Registro Imobiliário na Acepção Geral

2. Definição e Enfoque

3. Princípios

3.1. Princípio da Inscrição

3.2. Princípio da Fé Pública

3.3. Princípio da Legalidade

3.4. Princípio da Publicidade

3.5. Princípio da Anterioridade ou Prioridade

3.6. Princípio da Continuidade ou da Filiação

3.7. Princípio da Prioridade

3.8. Princípio da Especialidade

3.9. Princípio da Presunção

3.10. Princípio da Identidade Física

3.11. Princípio da Provocação ou da Instância

4. Retificação e Classificação

5. Das Iniciativas do Interessado

6. Fundamentos da Retificação de Área

7. Alterações na Retificação de Área com o Advento do Georreferenciamento

8. Modo de Proceder

9. Modelo Prático - Retificação de Registro Imobiliário

10. Jurisprudência Comentada

 

Capítulo 6 - Embargos de Retenção

1. Embargos de Retenção na Acepção Geral

2. Definição

3. Requisitos

4. Modo de Proceder

5. Meios de Defesa

6. Modelo Prático - Embargos de Retenção

7. Jurisprudência Comentada

 

Capítulo 7 - Ação Discriminatória

1. Discriminatória na Acepção Geral

2. Definição de Discriminatória

3. Terras Públicas Devolutas

4. Terras Públicas Dominicais

5. Terras Públicas no Estatuto da Terra

6. Legislação Aplicável

7. Modelo de Ação Discriminatória Judicial

 

ACOMPANHA CD ROM

 

Autor: Antonino Moura Borges

 Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-21-8

Edição: 2a. Edição/ 2012

Número de páginas: 575

Acabamento: Capa dura/luxo