CLT ORGANIZADA, ANOTADA E INTERPRETADA - 4ª EDIÇÃO

Esta 4ª edição traz em seu bojo as devidas atualizações às seguintes leis: L. 14.431/22, que ampliou o crédito consignado para trabalhador celetista; L. 14.438/22, que insere à CLT o art. 29-A, o qual altera a multa pela falta de registro; L. 14.442/22, que altera a CLT, nos arts. 62 e 75-B em diante, sobre o teletrabalho; L. 14.457/22, que autoriza o empregador participante do Programa Empresa Cidadã a substituir o período de prorrogação da licença-maternidade pela redução de jornada de trabalho em 50% pelo período de 120 dias, tanto para o empregado quanto para a empregada.

 O texto da CLT contém, ainda, notas cuidadosamente selecionadas das principais fontes normativas da ONU e OIT, da CF, do Novo CPC e do Código Civil, bem como da legislação complementar e da jurisprudência sedimentada no STF, STJ e TST que tenham importância para a área trabalhista.

 O presente estudo surgiu da busca pela sintetização de uma matéria difícil, muitas vezes cansativa e prolixa.

 A intenção do autor é a utilização de linguagem simples e acessível, utilizando-se sempre dos ensinamentos dos grandes mestres do Direito Trabalhista.

 Esta obra é essencial para o exercício das atividades profissionais e acadêmicas dos operadores jurídicos que lidam com o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, como professores, alunos de graduação e pós-graduação, advogados, magistrados, procuradores, auditores fiscais, defensores, analistas, técnicos, contadores etc.