ARBITRAGEM, ODR e a MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

Autora: ALINE VIEIRA PIPINO DE FREITAS

Advogada. Pós-graduada em Direito Imobiliário Aplicado e em Direito Notarial e Registral.

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 9788594870339

Edição: 1a. Edição/2024

Número de páginas: 262

SUMÁRIO

PARTE 1 - A ARBITRAGEM COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

1. INTRODUÇÃO
2. CONTEXTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS DE SOLUÇÃO CONFLITUAL
3. JUSTIÇA MULTIPORTAS
4. ARBITRAGEM
5. CONSIDERAÇOES FINAIS

PARTE 2 - A ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

1. INTRODUÇÃO
2. CONTEXTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS DE SOLUÇÃO CONFLITUAL
3. JUSTIÇA MULTIPORTAS
4. O DIREITO 4.0
5. ODR

5.1 Histórico e conceito

5.2 CARACTERÍSTICAS.

5.3 Classificação

5.4 Plataformas

5.5 Vantagens e desvantagens

5.6 Imposição do uso da ODR aos consumidores

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

PARTE 3 - AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO INTEGRANTES DA JUSTIÇA MULTIPORTAS

1. INTRODUÇÃO
2. CONTEXTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS DE SOLUÇÃO CONFLITUAL
3. JUSTIÇA MULTIPORTAS
4. SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

PARTE 4 - A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

1. INTRODUÇÃO
2. CONTEXTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS DE SOLUÇÃO CONFLITUAL
3. SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
4. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

4.1 Aspectos gerais

4.2 Procedimento nas serventias extrajudiciais

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

PARTE 5 – LEGISLAÇÃO APLICADA

1. LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996
2. LEI Nº 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997
3. LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007
4. LEI Nº 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015
5. LEI Nº 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015
6. LEI Nº 13.484, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
7. RESOLUÇÃO CNJ Nº 35 DE 24/04/2007
8. PROVIMENTO Nº 65/2017 - CNJ
9. PROVIMENTO Nº 67 DE 26/03/2018
10. PROVIMENTO DO CNJ Nº 72 DE 27/06/2018
11. RESOLUÇÃO Nº 125 DE 29/11/2010
12. RECOMENDAÇÃO DO CNJ Nº 28 DE 17/08/2018