Acredita-se que poderá servir de fonte de estudos e auxílio à realização de trabalhos sobre Revisão Criminal, instrumento jurídico que nada mais é do que um verdadeiro instrumento de defesa do status dignitatis et libertatis da pessoa humana, já qualificada por nós como ultima ratio daqueles que foram condenados e injustiçados.
O Direito é uma Ciência eminentemente valorativa e podemos dizer que o seu fim é a busca constante da perfeição e da verdade quando da distribuição da justiça.
Esta afirmativa está em seus princípios de honest vivere alterum non laedere, jus suum cuique tribuere, ou ainda como disse Jesus Cristo - não faças para os outros, aquilo que não gostaria que os outros te fizesse.
Esta é a maior regra jurídica já ditada na história da justiça em torno da qual gira o manto do amor e da solidariedade, que na modernidade está desaparecendo.
Antonino Moura Borges
Advogado
Autor: Antonino Moura Borges
Editora: Editora Contemplar
ISBN: 978-85-63540-91-1
Edição: 1a. Edição/ 2015
Número de páginas: 303
Sumário
Parte 1. Da Revisão Criminal
Parte 2. Modelos de Petições
Parte 3. Jurisprudência sobre Revisão Criminal
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