É com muita honra que vos apresentamos aos destinado a estudar os “CRIMES DE TRÂNSITO”.
A obra contempla o Capítulo XIX do Código de Trânsito Brasileiro, capítulo específico sobre o tema, devida mente atualizado com a legislação vigente.
Na sua redação, os autores procuraram utilizar uma linguagem simples e de fácil compreensão, com inserção no texto de conceitos doutrinários e, quando possível, do próprio texto dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, Código Penal e Processo Penal, além de leis esparsas, para facilitar o estudo interligado entre doutrina e legislação. Tudo complementado com decisões dos Tribunais Superiores,notadamente do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Estaduais.
Importante destacar que não se trata de obra pronta e acabada, mas que está em evolução conforme as necessidades de aprofundamento.
Temos a certeza de que, ao lado de tantas outras obras já existentes, os ensinamentos desta podem ser utilizados, com absoluto êxito, para aumentar a capacidade cultural jurídica de estudantes, especialistas e operadores do Direito.
Autores: Gisele Leite e Wilson Vilalba Xavier
Editora: Editora Contemplar
ISBN: 978-85-9487-096-4
Edição: 1a. Edição / 2022
Número de páginas: 280
SUMÁRIO
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CRIMES DE TRÂNSITO NO DIREITO BRASILEIRO
CAPÍTULO II - DAS NORMAS GERAIS APLICÁVEIS AOS
CRIMES DE TRÂNSITO
2.1. ASPECTOS GERAIS
3.1. ASPECTOS GERAIS
4.1. ASPECTOS GERAIS
5.1. ASPECTOS GERAIS
CAPÍTULO III - DOS CRIMES EM ESPÉCIES
1.1. ASPECTOS GERAIS
1.2. TIPO DA AÇÃO
1.3. DAS PENAS
1.4. MODALIDADES DE CRIME CULPOSO
1.4.1. IMPOSSIBILIDADE DO CONCURSO ENTRE OS DELITOS DOS ARTS. 306 E 302 CTB
1.5. CAUSAS DE AUMENTO DE PENA
1.6. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE OU USO DE NARCÓTICO
1.7. PERDÃO JUDICIAL
1.7.1. DO CABIMENTO DO PERDÃO JUDICIAL EM CASO DE HOMICÍDIO CULPOSO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO
2.1. ASPECTOS GERAIS
2.2. BEM JURÍDICO TUTELADO
2.3. SUJEITOS DO CRIME
2.3.1. SUJEITO ATIVO
2.3.2. SUJEITO PASSIVO
2.4. ELEMENTO SUBJETIVO
2.5. MODALIDADES QUALIFICADAS
2.6. LESÃO CORPORAL LEVE
2.7. CLASSIFICAÇÃO
2.8. LESÃO MÍNIMA E PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
2.9. LESÃO CORPORAL GRAVE
2.10. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA
2.11. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE
2.12. LESÃO CORPORAL CULPOSA
2.12.1. JURISPRUDÊNCIA CORRELATA
2.13. PRAZO PARA OFERECIMENTO DE QUEIXA OU REPRESENTAÇÃO
2.14. DECADÊNCIA DO DIREITO DE QUEIXA OU REPRESENTAÇÃO
2.15. CRIME CONTINUADO
2.16. CIÊNCIA INEQUÍVOCA E PRAZO FATAL
2.17. EXCEÇÃO
2.18. REPRESENTAÇÃO E RENÚNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS
2.19. JURISPRUDÊNCIA CORRELATA
3.1. ASPECTOS INICIAIS
3.2. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS POR DEIXAR DE PRESTAR SOCORRO
3.3. O CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO NO CÓDIGO PENAL
3.3.1. NOÇÕES GERAIS
3.3.2. BEM JURÍDICO TUTELADO
3.3.3. SUJEITO ATIVO
3.3.4. SUJEITO PASSIVO
3.3.5. AÇÃO PENAL
3.3.6. JURISPRUDÊNCIA CORRELATA
4.1. ASPECTOS GERAIS
5.1. ASPECTOS INICIAIS
5.2. CAPACIDADE PSICOMOTORA: CONCEITO E MODOS DE CONSTATAR A SUA ALTERAÇÃO
5.3. JURISPRUDÊNCIA CORRELATA
6.1. ASPECTOS GERAIS
7.1. ASPECTOS GERAIS
7.2. RACHAS E MANOBRAS PERIGOSAS
7.3. DA PRISÃO PREVENTIVA
8.1. ASPECTOS GERAIS
10.1. ASPECTOS GERAIS
10.2. JURISPRUDÊNCIA CORRELATA
10.3. VELOCIDADE MÁXIMA X VELOCIDADE INCOMPATÍVEL
11.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
11.2. FRAUDE PROCESSUAL
11.2.1. ASPECTOS GERAIS
11.2.2. BEM JURÍDICO TUTELADO
11.2.3. SUJEITOS DO CRIME
11.2.4. ELEMENTO OBJETIVO
11.2.5. ELEMENTO SUBJETIVO
11.2.6. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
11.2.7. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA
11.2.8. PENA E AÇÃO PENAL
11.2.9. JURISPRUDÊNCIA CORRELATA
CAPÍTULO IV - SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
1.1. APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
1.1.1. REQUISITOS
1.1.2. PRAZOS PARA SUBSTITUIÇÃO
1.1.3. OBRIGATORIEDADE OU FACULTATIVIDADE DA SUBSTITUIÇÃO .
1.1.4. SURSIS
1.1.5. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA PENA (ART. 44, § 5°)
2.1. ASPECTOS INICIAIS
2.2. SUBSTITUIÇÃO DE PENA É POSSÍVEL
2.3. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
3.1. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
3.1.2. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
4.1. ASPECTOS GERAIS
5.1. RECLUSÃO E DETENÇÃO
5.1.2. ASPECTOS PROCESSUAIS
5.1.3. REGIMES PRISIONAIS
5.1.4. CLASSIFICAÇÃO DOS REGIMES
5.1.5. CRITÉRIOS INFORMADORES DA ESCOLHA DO REGIME
5.1.6. TEMPO DIFERENCIADO DE CUMPRIMENTO DA PENA
5.1.7. COMPETÊNCIA DA FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL
5.1.8. CRITÉRIOS TEMPORAIS
5.1.9. DO LIMITE TEMPORAL PARA A PROGRESSÃO
5.1.10. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
5.1.11. EXECUÇÃO PROVISÓRIA
5.1.12. JURISPRUDÊNCIA CORRELATA
6.1. ASPECTOS GERAIS
6.1.2. ESPÉCIES
6.1.3. CLASSIFICAÇÃO
6.1.4. SUBSTITUIÇÃO E CRIMES HEDIONDOS
6.1.5. PESSOAS JURÍDICAS E PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
6.1.6. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES
6.1.7. DURAÇÃO DAS PENAS SUBSTITUTIVAS
6.1.8. DESCUMPRIMENTO DE PENA SUBSTITUTIVA
6.1.9. JURISPRUDÊNCIA CORRELATA
6.2. APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
6.2.1. ASPECTOS INICIAIS
6.2.2. REQUISITOS
6.2.3. PRAZOS PARA SUBSTITUIÇÃO
6.2.4. OBRIGATORIEDADE OU FACULTATIVIDADE DA SUBSTITUIÇÃO
6.2.5. SURSIS
6.2.6. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA PENA (ART. 44, § 5°)
6.2.7. JURISPRUDÊNCIA CORRELATA
6.3. CONVERSÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
6.3.1. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (ART. 45, § 1º)
6.3.2. DIFERENÇA ENTRE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA E MULTA
6.3.3. PRESTAÇÃO DE OUTRA NATUREZA - INOMINADA (ART. 45, § 2º)
6.3.4. PERDA DE BENS E VALORES (ART. 45, § 3º)
6.3.5. JURISPRUDÊNCIA CORRELATA
6.4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTI-DADES PÚBLICAS
6.4.1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS
6.4.2. CARACTERÍSTICAS
6.4.3. NATUREZA DAS TAREFAS
6.4.4. JORNADA
6.4.5. COMPETÊNCIA PARA EXECUÇÃO
6.4.6. LIMITE TEMPORAL MÍNIMO PARA IMPOSIÇÃO DA PENA
6.4.7. JURSIPRUDÊNCIA CORRELATA
6.5. INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS
6.5.1. ASPECTOS INICIAIS
6.5.2. PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO, FUNÇÃO OU ATIVIDADE PÚBLICA, BEM COMO DE MANDATO ELETIVO (ART. 47, I)
6.5.3. PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DE PROFISSÃO, ATIVIDADE OU OFÍCIO (ART. 47, II)
6.5.4. SUSPENSÃO DE AUTORIZAÇÃO OU DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO (ART. 47, III)
6.5.5. PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES (ART. 47, IV)
6.5.6. PROIBIÇÃO DE INSCREVER-SE EM CONCURSO, AVALIA-
ÇÃO OU EXAME PÚBLICOS (ART. 47, V)
6.5.7. JURISPRUDÊNCIA CORRELATA
6.6. LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA
6.6.1. LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA
6.6.2. PRAZO
6.6.3. JURISPRUDÊNCIA CORRELATA
CAPÍTULO V - STJ: 12 TESES SOBRE CRIMES DE TRÂNSITO
12.1. TESES SOBRE CRIMES DE TRÂNSITO
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