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Vade Mecum da Audiência de Instrução e Julgamento no CPC

ISBN: 978-85-9487-045-2
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Desejos

A etimologia do termo vade mecum remete à expressão “vem comigo”. Em razão deste significativo também designa um livro de uso muito frequente, que alguém costuma carregar consigo para consultas.

Nas ciências jurídicas é essencial. Permite consultar a Constituição Federal, Códigos e legislação extravagante em volume único. Mas tanto pode compilar conteúdo legislativo genérico, quanto em uma área específica do Direito ou outra ciência, frequentemente ser consultada.

Um vade mecum é uma publicação ou livro de conteúdo prático, de formato cômodo, facilmente transportável, para aconselhamentos em via rápida.

Na audiência de instrução e julgamento predomina a oralidade e concentração. O Código de Processo Civil a ordena em capítulo específico, porém, espalha dispositivos que se ligam a matéria que, não raro, impossibilita verificações céleres. A dificuldade de encontra-los ou o receio de não sabê-los, deflora o interesse a vontade de manusear e encontrar, de logo, certo tipo encartado em 2.046 artigos da Codificação Processual Civil.

Em termos conceptivos, a audiência de instrução e julgamento é sessão processual pública, solene, presidido pelo juiz, onde se tenta conciliar os contendores ou, em ultima ratio, se instrui, discute e decide a causa, com a presença e participação das partes, advogados, testemunhas e auxiliares da justiça. É nesse instante que os Enqueredores devem ser bem entendidos e diligente em seus Officios. Daí a importância de trazer consigo um vade mecum voltado às audiências de instrução e julgamento de processo civil.

Compilando e anotando dispositivos legais correlatos à audiência de instrução e julgamento cível, que reunidos formam um conteúdo prático, de formato cômodo, passível de ser muito frequentemente consultado, dividiu-se este opúsculo numa dozena de Capítulos, agrupando artigos do Civil Procedure Code concernentes ao tema, para além de condensar comentos de doutrina, jurisprudência, enunciações e roteiros, quando preciso.

Desta feita, o Capítulo I trata das normas fundamentais do processo civil (CPC, art. 1º a 12); o II das bases para oitiva de perito em audiência (CPC, 464, 466 e 467); o III dos denotativos do depoimento pessoal de parte (CPC, art. 385 a 395); o IV do depoimento pessoal de testemunhas (CPC, art. 442 até 449); o V da produção da prova testemunhal (CPC, art. 450 a 454); o VI da intimação e inquirição de testemunhas (CPC, art. 455 a 459); o VII da audiência de instrução e julgamento em primeiros momentos (CPC, art. 358 e 359); o VIII da audiência de instrução em julgamento no toante ao poder de polícia, a ordem de ouvida e a nova designação (CPC, art. 460/463); o IX da audiência de instrução e julgamento no âmbito do encerramento, unidade e publicidade; o X das normas preparatórias das inquirições por carta (CPC, art. 260 usque 268 e 377); o XI do prazo de recurso e da renúncia de recorrer (CPC, art. 1.003, 999 e 1.000); e o XII do negócio jurídico e calendarização processual (art. 190 e 191). Todos com reflexivas interessantes e intuídas em atender em fast track as consultas práticas de interesse dos operadores do direito e estudantes da audiência de instrução e julgamento.

Autor: José Domingues Filho

Editora: Contemplar

ISBN: 978-85-9487-045-2

Edição: 1a. Edição/ 2019

Número de páginas: 160

 

 

Sumário:

Capítulo I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

  1. Sustém do processo civil
  2. Regra de instaure e desenvolução do processo
  3. Acesso à justiça com estímulo ao consenso
  4. Direito de julgamento em tempo próprio
  5. Proteção à boa-fé objetiva
  6. Cooperação entre os sujeitos do processo
  7. Paridade processual
  8. Parâmetros de aplicação do ordenamento
  9. Contraditório prévio
  10. Proibição das decisões surpresa ou de terza via
  11. Publicidade dos julgamentos e fundamentação das decisões
  12. Ordem cronológica dos julgamentos

 

Capítulo II - BASES PARA OITIVA DE PERITO EM AUDIÊNCIA

  1. Da prova pericial e da prova técnica simplificada
  2. Compromisso do expert
  3. Escusa e recusa da pessoa especializada
  4. Dispositivo referido no art. 362, inciso I
  5. Roteiro da oitiva de perito e/ou assistente técnico
  6. Roteiro da produção de exame técnico simplificado

 

Capítulo III - DENOTATIVOS DO DEPOIMENTO PESSOAL DE PARTE

  1. Cabimento
  2. Base analítica da recusa de depor
  3. Pessoalidade do depoimento de parte
  4. Regras de exclusão do dever de depor
  5. Da confissão
  6. Subespécies de confissão judicial
  7. Força vinculante da confissão
  8. Limite objetivo à eficácia da confissão
  9. Anuladibidade da confissão
  10. Eficácia da confissão extrajudicial oral
  11. Incindibilidade da confissão
  12. Roteiro prático do depoimento pessoal de parte

 

Capítulo IV - DEPOIMENTO PESSOAL DE TESTEMUNHAS

  1. Admissibilidade e do valor da prova testemunhal
  2. Fatos repelentes da inquirição de testemunhas
  3. Prova testemunhal complementar da prova escrita
  4. Prova testemunhal subsidiária à impossibilidade de obter prova escrita
  5. Prova testemunhal da simulação e vícios de vontade
  6. Condição subjetiva da testemunha
  7. Fatos geradores do direito à escusa de depor

 

Capítulo V - DA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL

  1. Lugar da oitiva das testemunhas
  2. Elementos do rol de testemunhas
  3. Substituição de testemunha arrolada
  4. Juiz da causa como testemunha
  5. Momento adequado à realização da prova testemunhal
  6. Inquirição de testemunhas egrégias

 

Capítulo VI - INTIMAÇÃO E INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS

  1. Incumbência de informar ou intimar a testemunha
  2. Ordem de inquirição das testemunhas
  3. Qualificação e contradita à testemunha
  4. Compromisso de dizer a verdade
  5. Método de inquirição da testemunha
  6. Registro de depoimento
  7. Referência e divergência no testemunho
  8. Reembolso da despesa de testemunha
  9. Natureza do depoimento prestado em juízo

 

Capítulo VII - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: pRIMEIRO MOMENTO

  1. Abertura
  2. Roteiro prático da abertura
  3. Instalação e tentativa de conciliação
  4. Roteiro prático da instalação
  5. Roteiro prático da tentativa de conciliação
  6. Sugesta de atuação em audiência de instrução e julgamento

 

Capítulo VIII - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: PODER DE POLÍCIA, ORDEM DE OUVIDA E NOVA DESIGNAÇÃO

  1. Poder de polícia em audiência
  2. Roteiro prático do exercício do poder de polícia
  3. Ordem da produção de provas orais
  4. Causas de adiamento da audiência
  5. Ciência da antecipação ou adiamento da audiência

 

Capítulo IX - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: ENCERRAMENTO, UNIDADE E PUBLICIDADE

  1. Encerro da coleta de prova oral
  2. Unidade da audiência
  3. Julgamento da demanda instruída e debatida
  4. Termo da audiência de instrução e julgamento
  5. Publicidade da audiência

 

Capítulo X  - NORMAS PREPARATÓRIAS DAS INQUIRIÇÕES POR CARTA

  1. Requisito das cartas cooperativas
  2. Prazo para cumprimento das cartas cooperativas
  3. Caráter itinerante da carta
  4. Meio preferencial de epedição das cartas
  5. Cartas de ordem e precatória com requisitos em resumo
  6. Carta de ordem e carta precatória por telefone
  7. Despesas os atos requisitados por meio eletrônico e de telegrama
  8. Motivo legal de recusa ao cumprimento da carta precatória ou arbitral
  9. Cumprimento e restituição das cartas
  10. Suspensão de julgamento dependente de carta probatória

 

Capítulo XI - PRAZO DE RECURSO E RENUNCIA DE RECORREr

  1. Prazo dos recursos das decisões tomadas em AIJ
  2. Renúncia ao direito de recorrer
  3. Aquiescência à decisão

 

Capítulo XII - NEGÓCIO JURÍDICO E CALENDARIZAÇÃO PROCESSUAL

  1. Convenção procedimental
  2. Enunciados da ENFAM e do FPPC a respeito do negócio jurídico processual
  3. Calendarização da prática dos atos processuais

 

 

 

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