Em sua 2ª edição, a obra reúne as informações mais relevantes a respeito dos temas abordados, de uma maneira clara e direta.
A obra foi totalmente escrita a partir do Novo Código de Processo Civil e encontra-se atualizada com a principiologia trazida pelo novo sistema processual brasileiro.
É sabido que a aplicação subsidiária não é novidade no sistema jurídico pátrio, a exemplo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro em seu artigo 4º, na CLT artigo 769, bem como do CPC artigo 140. No entanto, a inserção expressa da aplicação supletiva determina mais do que a mera complementação de sentidos, mas uma verdadeira integração e complementação.
Entre outras tantas inovações no Processo de Execução Trabalhista, destaca-se a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que altera substancialmente o Direito e o Processo do Trabalho.
Esta obra servirá de importante instrumento para atuação dos profissionais do direito e, ainda, como fonte de pesquisa para os estudiosos do tema, a medida que trata das possíveis repercussões do Novo CPC para o processo do trabalho.
Este livro se destina a todos que militam na Justiça do Trabalho: juízes, advogados, procuradores, servidores da justiça e estudantes.
Autores: Gisele Leite
Editora: Contemplar
ISBN: 978-85-9487-079-7
Edição: 2a. Edição/ 2021
Número de páginas: 320
Sumário
PARTE I - Aspectos Importantes do Direito do Trabalho
CAPÍTULO 1 - Introdução ao Direito do Trabalho
4.1. Fontes Materiais
4.2. Fontes Formais
CAPÍTULO 2 - Aspectos Gerais da Execução trabalhista
CAPÍTULO 3 - Teoria Geral da Execução Civil
PARTE II - Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho
CAPÍTULO 1 - Natureza Jurídica e Função da Liquidação no Processo do Trabalho
CAPÍTULO 2 - Formas de Liquidação de Sentença
CAPÍTULO 3 - Dos Meios de Impugnação do Cálculo
PARTE III - Da Execução Trabalhista
CAPÍTULO 1 - Execução no Processo do Trabalho
2.1. Da Inconstitucionalidade da Limitação à Execução de Ofício no Processo Laboral
CAPÍTULO 2 - Princípios da Execução Trabalhista
CAPÍTULO 3 - Formas de Execução
1.1. Execução Provisória no NCPC e o Processo do Trabalho
CAPÍTULO 4 - Legitimidade para Promover a Execução
CAPÍTULO 5 - Principais Procedimentos na Justiça do Trabalho
CAPÍTULO 6 - Penhora
CAPÍTULO 7 - Edital de Praça e Leilão
CAPÍTULO 8 - Alienação Judicial por Meio Eletrônico
CAPÍTULO 9 - Arrematação
CAPÍTULO 10 - Adjudicação
CAPÍTULO 11 - Remição
CAPÍTULO 12 - Execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
PARTE IV - DA Defesa do Executado
CAPÍTULO 1 - Embargos à Execução
CAPÍTULO 2 - Impugnação à Sentença de Liquidação
CAPÍTULO 3 - Embargos de Terceiros
CAPÍTULO 4 - Exceção de Pré-executividade
CAPÍTULO 5 - Agravo de Petição
PARTE V - Normas Correlatas ao Direito do Trabalho
PARTE VI - Modelos
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