Trabalhador Rural - Kelly Cristina Vieira

Este livro permite ao leitor uma análise completa dos reais direitos e deveres previdenciários e trabalhistas do TRABALHADOR RURAL.

Aborda de forma simples, acessível e prática assuntos de grande interesse aos consulentes que se interessam por este ramo do direito. Entre os assuntos abordados, destacamos os seguintes:

Trabalho rural
Regulamentação do trabalho rural - Empregador rural - Empregado Rural - Diferença entre empregado rural e trabalhador rural - Direitos individuais do trabalhador rural - Contrato de trabalho no direito agrário - Direitos trabalhistas do empregado rural – Sindicato – Periculosidade - Rescisão Trabalhista.

Parceria Rural
Requisitos do Contrato de Parceria Rural - Partilha dos Frutos - Dos Prazos da Parceria - Extinção do Contrato de Parceria - Obrigações do Parceiro-Outorgante - Obrigações do Parceiro-Outorgado.

Contribuições Rurais
Contribuição para o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Contribuição para o FUNRURAL

Previdência Rural
A aposentadoria rural e a jurisprudência - Regras especiais - Carência especial da Lei 11.718/08 - Aposentadoria por idade.

Assuntos estes que foram expostos com doutrinas, os mais recentes julgados dos principais tribunais brasileiros, legislação e com modelos práticos, reunidos em um só livro!

Capítulo 1 - Trabalho Rural
1. Introdução
1.1. Disposições da Consolidação das Leis do Trabalho
1.2. Regulamentação do trabalho rural
1.3. Empregador rural
1.4. Pessoa física
1.5. Pessoa jurídica
1.6. Preposto
1.7. O Preposto na Justiça do Trabalho
1.8. Empregado Rural
1.9. Diferença entre empregado rural e trabalhador rural
1.10. Pessoas que não são consideradas empregados rurais
1.11. Direitos individuais do trabalhador rural
1.12. Princípios que Regem o Trabalhador Rural
2. Contrato de Trabalho
2.1. Natureza jurídica
2.2. Contrato de trabalho no direito agrário
2.3. Tipos de contrato de trabalho
3. Direitos trabalhistas do empregado rural
3.1. Situações Especiais
4. Horas extras
5. Trabalho noturno
5.1. Jurisprudências Selecionadas
6. Salários
7. Pagamento de salário
7.1. Forma de pagamento
7.2. Descontos salariais
7.3. Jurisprudências Selecionadas
8. Salário-família
8.1. Jurisprudências selecionadas
9. Décimo Terceiro Salário
9.1. Cálculo
9.2. Pagamento das parcelas do 13º salário
9.3. Empregados com salário variável
9.4. Descontos no Décimo Terceiro salário
10. FGTS
11. Férias Anuais
12. Trabalho da Mulher
13. Licença-maternidade
14. Salário-maternidade
14.1. Jurisprudências selecionadas
15. Licença-paternidade
16. Sindicato
17. Trabalho infantil
17.1. Jurisprudências selecionadas
18. Estabilidade
19. Demissão por justa causa
19.1. Jurisprudências selecionadas
20. Aviso Prévio
20.1. Natureza jurídica
20.2. Modalidades
20.3. Reconsideração
20.4. Jornada de Trabalho
20.5. Prazo do Aviso
20.6. Pagamento
20.7. Reajuste Sindical
21. Indenização
22. Insalubridade
22.1. Calor e radiação ultravioleta
22.2. Adicional de Insalubridade: Alterações na Base de Cálculo
23. Periculosidade
35. Rescisão Trabalhista
24.1. Homologação – Rescisão do Contrato De Trabalho
24.2. Limitação da Assistência
24.3. Aposentadoria ou Morte do Empregado
24.4. Justa Causa
24.5. Atos que Constituem Justa Causa
24.6. Competência
24.7. Assistência – Ordem de Preferência
24.8. Prazo para Homologação
24.9. Destinação das vias do TRCT/TQRCT/THRCT
24.10. Direitos Trabalhistas em Rescisão de Contrato
25. Seguro desemprego
25.1. Modalidades do Seguro Desemprego
26. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
26.1. Prescrição
26.2. Decadência

Capítulo 2. Parceria Rural
1. Introdução
2. Requisitos do Contrato de Parceria Rural
3. Partilha dos Frutos
4. Dos Prazos da Parceria
5. Extinção do Contrato de Parceria
6. Obrigações do Parceiro-Outorgante
7. Obrigações do Parceiro-Outorgado
8. Parceria - Características
9. Jurisprudências Selecionadas

Capítulo 3. Contribuições Rurais
1. Contribuição para o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
2. Contribuição para o FUNRURAL
2.1. Fundamentação do Supremo acerca da inconstitucionalidade do FUNRURAL
3. Outras disposições

Capítulo 4. Previdência Rural
1. Introdução
2. A aposentadoria rural e a jurisprudência
3. Regras especiais
4. Carência especial da Lei 11.718/08
5. Aposentadoria por idade
5.1. Como requerer a aposentadoria por idade

Capítulo 5. Modelos práticos

Sobre o autor:

Kelly Cristina Vieira
Advogada militante no âmbito do Direito Trabalhista e do Direito Previdenciário – Formada pela Universidade Paranaense (UNIPAR), em Umuarama (PR).

Autor: Kelly Cristina Vieira

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-45-4

Edição: 1a. Edição/ 2013

Número de páginas: 474

Acabamento: Capa flexível.

Tamanho: 14 x 21 cm