Os Prazos no Novo Código de Processo Civil

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Editora: Editora Contemplar

Edição: 1a / 2016

ISBN: 978-85-63540-99-7

Número de Páginas: 539

Sumário

PRIMEIRA PARTE - A) Prazos em geral

1. Disposições gerais
2. Classificação
3. Curso de prazo processual somente em dias úteis
4. Dia e horário dos atos processuais
5. Feriados e férias forenses
6. Feriados
7. Parte legislativa do CPC de 2015 referentes às disposições gerais dos prazos
8. Doutrina - Artigos 218 a 232, do CPC de 2015
9. Parte legislativa do CPC de 2015 referentes à verificação dos prazos e das penalidades
10. Doutrina - Artigos 233 a 235 do CPC de 2015

 B) Prazos Específicos para Advogado

1. Devolver autos em cartório - 3 dias
2. Juntar procuração - 15 dias prorrogáveis por mais 15 dias
3. Vista dos autos - 5 dias
4. Continuar nos autos após renúncia - 10 dias  
5. Permanecer com autos judiciais/administrativos findos, sem procuração - 10 dias
6. Parte constituir novo procurador em caso de morte do advogado - 15 dias
7. Postular em causa própria. Supra a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias
8. É lícito ao procurador retirar os autos para obtenção de cópias, pelo prazo de 2 a 6 horas
9. Não sendo constituído novo procurador no prazo de 15 dias
10. Durante os 10 dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante
11. Palavra ao advogado do autor e ao do réu, pelo prazo de 20 minutos para cada um, prorrogável por 10 minutos    
12. Cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência

 C) Prazos Referentes aos Recursos

1. Interposição
2. Apelação
3. Agravo de instrumento
4. Agravo interno
5. Embargos de declaração
6. Recurso ordinário
7. Recurso extraordinário e do recurso especial
8. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
9. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
10. Embargos de divergência

 D) Prazos Referentes à Contestação, à Reconvenção e aos Procedimentos Especiais

1. Contestação - 15 dias
2. Reconvenção - 15 dias
3. Ação de consignação em pagamento - 15 dias
4. Ação de exigir contas - 15 dias
5. Ações possessórias - Prazo de 5 dias para requerer caução, real ou fidejussória
6. Ação de dissolução parcial de sociedade - 15 dias
7. Ação monitória - 15 dias
8. Ação rescisória
9. Ação de demarcação
10. Ação de divisão
11. Audiência de instrução e julgamento - Sentença em audiência ou no prazo de 30 dias
12. Ação de Manutenção e ação da reintegração de posse
13. Inventário e partilha
14. Embargos de terceiro
15. Oposição - 15 dias
16. Habilitação - 5 dias
17. Ações de família - 15 dias
18. Homologação do penhor legal - 5 dias
19. Regulação de avaria grossa
20. Restauração de autos - 5 dias

 E) Prazos Referentes aos Procedimentos de Jurisdição Voluntária

1. Pedido - 10 dias
2. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
3. Herança jacente
4. Bens dos ausentes
5. Interdição
6. Disposições comuns à tutela e à curatela

 F) Prazos Referentes ao Processo de Execução

1. Responsabilidade patrimonial
2. Diversas espécies de execução
3. Entrega de coisa certa
4. Entrega de coisa incerta
5. Obrigação de fazer
6. Execução por quantia certa
7. Modificações da penhora
8. Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira
9. Penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas
10. Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semovente
11. Avaliação
12. Adjudicação - Transcorrido o prazo de 5 dias
13. Alienação
14. Execução de alimentos
15. Embargos à execução
16. Suspensão do processo de execução

 G) Prazos Referentes aos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

1. Ordem dos processos no tribunal
2. Conflito de competência

SEGUNDA PARTE - Prazos Processuais conforme os artigos do CPC de 2015

1. Considerações gerais

TERCEIRA PARTE - Prazos Processuais conforme o Tempo

1. 10 Minutos
2. 15 Minutos
3. 20 Minutos
4. 30 Minutos
5. 2 Horas
6. 6 Horas
7. 20 Horas
8. 24 Horas
9. 48 Horas
10. 1 Dia
11. 2 Dias
12. 3 Dias
13. 5 Dias
14. 7 Dias
15. 10 Dias
16. 15 Dias
17. 20 Dias
18. 30 Dias
19. 1 Ano
20. 2 Anos
21. 3 Anos
22. 5 Anos
23. 16 Anos
24. 60 Anos

QUARTA PARTE - Quadro Comparativo dos Prazos no CPC de 2015 e no CPC de 1973

1. Das Partes e dos Procuradores
2. Da Intervenção de Terceiros
3. Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
4. Do Ministério Público
5. Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
6. Da Comunicação dos Atos Processuais
7. Da Distribuição e do Registro
8. Do Valor da Causa
9. Da Tutela de Urgência
10. Da Suspensão do Processo
11. Do Procedimento Comum
12. Do Cumprimento da Sentença
13. Dos Procedimentos Especiais
14. Da Execução em Geral
15. Das Diversas Espécies de Execução
16. Dos Embargos à Execução
17. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
18. Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais
19. Dos Recursos
20. Disposições Finais e Transitórias

QUINTA PARTE - Parte Prática

1. Pedido de Prorrogação de Prazo para Juntada de Procuração - Art. 104, do CPC 2015
2. Pedido de Dilação de Prazo - Art. 222, do CPC de 2015
3. Pedido de devolução de prazo recursal – Art. 223, do CPC de 2015
4. Renúncia ou Desistência de Prazo - Art. 225, do CPC de 2015
5. Concessão de Prazo em Dobro para Recorrer – Art. 229, do CPC de 2015
6. Representação contra Juiz pelo Excesso de Prazo - Art. 235, do CPC de 2015
7. Pedido de Juntada de Carta Precatória devolvida fora do Prazo - Art. 377, do CPC de 2015
8. Pedido de Concessão de Prazo para Juntada de Documentos
9. Renúncia de Prazo Recursal em Ação Cível
10. Recurso Especial - Prazo para a Regularização da Representação Processual
11. Recurso de Embargos de Declaração - Suspensão dos Prazos Processuais na Comarca de Origem
12. Contrarrazões - Suspensão de prazos processuais por ato administrativo dos tribunais

SEXTA PARTE - Ementário de Jurisprudências e Súmulas do STF e do STJ referentes aos prazos encontrados no CPC

1. Supremo Tribunal Federal - STF
2. Superior Tribunal de Justiça - STJ
3. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS
5. Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF
6. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
7. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE