Guia Trabalhista Avançado (2a ed)

Autor: Willian Epitácio Teodoro de Carvalho

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-9487-002-5

Edição: 2a. Edição/ 2016

Número de páginas: 830

Sumário

PARTE 1. DIREITO DO TRABALHO

CAPÍTULO 1. Introdução ao Direito do Trabalho

1. Conceito
2. Natureza do Direito do Trabalho
3. História do Direito do Trabalho
4. Fontes do Direito do Trabalho

CAPÍTULO 2. Sujeitos do Contrato de Trabalho

1. Empregador
2. Empregado
3. Outros Tipos de Trabalhadores
4. Tipos Especiais de Empregado

CAPÍTULO 3. Contrato Individual de Trabalho     

1. Introdução
2. Requisitos
3. Contrato por Prazo Indeterminado
4. Contrato por Prazo Determinado
5. Da Alteração Contratual
6. Da Estabilidade

CAPÍTULO 4. Jornada de Trabalho

1. Introdução
2. Duração
3. Horas Extras
4. Regime de Tempo Parcial
5. Jornada em Turnos Ininterruptos
6. Horas in itinere
7. Banco de Horas
8. Horas de Sobreaviso
9. Trabalho Noturno
10. Intervalo Intrajornada
11. Descanso Semanal Remunerado

CAPÍTULO 5. Férias

1. Introdução
2. Duração das Férias
3. Extinção do Direito às Férias
4. Férias Coletivas
5. Remuneração e Abono de Férias
6. Efeitos da Extinção do Contrato de Trabalho
7. Prescrição
8. Férias Interrompidas

CAPÍTULO 6. Aviso Prévio  

1. Introdução
2. Natureza Jurídica
3. Modalidades
4. Reconsideração
5. Jornada de Trabalho
6. Prazo do Aviso
7. Pagamento
8. Reajuste Sindical
9. Rescisão
10. Faltas Justas

CAPÍTULO 7. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 

1. Introdução
2. Natureza Jurídica
3. Depósito Obrigatório
4. Penalidades
5. Recolhimento
6. Quem tem Direito ao FGTS
7. Quem não tem Direito ao FGTS
8. Do Saque

CAPÍTULO 8. Identificação Profissional

1. Da CTPS
2. Destinatários
3. Da Emissão da Carteira
4. Da Entrega da CTPS
5. Das Reclamações por Falta ou Recusa de Anotação
6. Do Valor das Anotações
7. Das Penalidades

CAPÍTULO 9. Salário

1. Conceito
2. Formas e Meios de Pagamento
3. Princípios de Proteção Salarial
4. Remuneração Variável
5. Adicional de Transferência
6. 13º Salário
7. Equiparação Salarial

CAPÍTULO 10. Greve           

1. Origem
2. Conceito
3. Tipos de Greve
4. Greve na CRFB/88
5. Greve na Lei nº 7.783/89

CAPÍTULO 11. Segurança e Medicina do Trabalho

1. Introdução
2. CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
3. CIPA TR (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalhador Rural)
4. EPI (Equipamento de Proteção Individual)
5. Insalubridade
6. Periculosidade

CAPÍTULO 12. Da Suspensão e da Interrupção do Contrato de Trabalho         

1. Aspectos Relativos
2. Da Diferença dos Institutos

CAPÍTULO 13. Da Rescisão do Contrato de Trabalho

1. Aspectos Gerais
2. Da Rescisão por Justa Causa
3. Da Rescisão Indireta
4. Da Culpa Recíproca
5. Da Morte do Empregador
6. Da Paralisação Temporária
7. Síntese da Rescisão Contratual

CAPÍTULO 14. Direito Coletivo do Trabalho

1. Da Organização Sindical
2. Convenções Coletivas de Trabalho
3. Acordo Coletivo

PARTE 2. PROCESSO DO TRABALHO

CAPÍTULO 1. Noções Introdutórias           

1. A Evolução do Homem na Sociedade e no Trabalho
2. O Advogado na Justiça do Trabalho
3. História da Justiça do Trabalho
4. Direito Processual do Trabalho

CAPÍTULO 2. Organização da Justiça do Trabalho

1. Introdução
2. Varas ou Juízes do Trabalho
3. Tribunais Regionais do Trabalho
4. Tribunal Superior do Trabalho
5. Ministério Público do Trabalho

CAPÍTULO 3. Competência da Justiça do Trabalho

1. Da Competência da Justiça do Trabalho
2. Competência Territorial
3. Competência em Razão da Matéria
4. Competência Normativa
5. Competência Instituída pela EC nº 45/2004
6. Competência Residual
7. Conflitos de Jurisdição
8. Competência Originária dos Tribunais

CAPÍTULO 4. Do Processo Trabalhista

1. Partes, Representação e Procuradores
2. Substituição Processual
3. Intervenção de Terceiros
4. Dos Atos, Termos e Prazos Processuais
5. Distribuição

CAPÍTULO 5. Dissídios Trabalhistas

1. Noções Introdutórias
2. Dissídio Individual
3. Dissídio Coletivo
4. Estrutura Peticional
5. Comissão de Conciliação Prévi

CAPÍTULO 6. Ações Trabalhistas

1. Conceito
2. Elementos da Ação
3. Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
4. Procedimento Sumaríssimo
5. Audiências Trabalhistas

CAPÍTULO 7. Provas no Processo do Trabalho

1. Conceito
2. Princípio das Provas
3. Ônus da Prova
4. Provas Orais
5. Provas Documentais
6. Prova Pericial

CAPÍTULO 8. Da Defesa Processual

1. Revelia e Confissão
2. Da Defesa
3. Preliminares
4. Exceções
5. Preliminares de Mérito
6. Defesa de Mérito
7. Reconvenção no Processo do Trabalho
8. Razões Finais
9. Sentença

CAPÍTULO 9. Recursos no Processo do Trabalho           

1. Dos Recursos
2. Prazo Judicial
3. Preparo
4. Embargos de Declaração
5. Recurso Ordinário
6. Agravo de Instrumento
7. Recurso de Revista
8. Embargos no TST (Divergência, Infringência ou Nulidade)
9. Agravo Regimental
10. Recurso Extraordinário
11. Recurso Adesivo
12. Algumas Novidades do Novo CPC nos Recursos Trabalhistas

CAPÍTULO 10. Da Execução           

1. Introdução
2. Formas de Execução
3. Processo de Execução Trabalhista
4. Embargos à Execução
5. Agravo de Petição
6. Edital de Praça e Leilão
7. Alienação Judicial por Meio Eletrônico
8. Arrematação
9. Adjudicação
10. Remição
11. Suspensão e Extinção da Execução
12. Exceção de Pré-executividade

CAPÍTULO 11. Ações Especiais

1. Introdução
2. Medida Liminar contra Transferência de Empregado
3. Medida Liminar para Reintegrar Dirigente Sindical
4. Exibição de Documentos
5. Produção Antecipada de Provas
6. Consignação em Pagamento
7. Danos Morais
8. Notificações e Interpelações
9. Ação Rescisória
10. Correição Parcial
11. Mandado de Segurança

CAPÍTULO 12. Do Dano Moral

1. Definição de Dano Moral
2. Objetivos do Dano Moral
3. Como Nasce o Dano Moral
4. Juízo Competente para Apreciar as Causas Decorrentes do Dano Moral
5. Das Provas do Dano Moral
6. Da Elaboração do Pedido
7. Do Assédio Moral

CAPÍTULO 13. Normas do Código de Processo Civil de 2015 Aplicáveis ao Processo do Trabalho

CAPÍTULO 14. Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis Relacionados ao Direito do Trabalho

CAPÍTULO 15. Súmulas do TST Organizadas por Assunto em Ordem Alfabética

PARTE 3. MODELOS DE AÇÕES

1. Ação Monitória
2. Ação Rescisória
3. Agravo de Instrumento
4. Agravo de Petição
5. Contraminuta de Agravo de Petição
6. Agravo Regimental
7. Apresentação de Cálculos
8. Carta de Preposição
9. Consignação em Pagamento
10. Contestação (Modelo 1)
11. Contestação (Modelo 2)
12. Contestação (Modelo 3)
13. Correição Parcial
14. Dissídio Coletivo
15. Embargos à Execução
16. Embargos
17. Embargos de Declaração
18. Embargos de Terceiro
19. Endereço dos Sócios
20. Reclamação Trabalhista - Estabilidade por Doença do Trabalho
21. Reclamação Trabalhista - Acidente de Trabalho - Estabilidade Provisória
22. Reclamação Trabalhista - Estabilidade Provisória por Acidente de Trabalho
23. Reclamação Trabalhista - Reintegração - Estabilidade - Acidente do Trabalho
24. Reclamação Trabalhista - Estabilidade do Funcionário Público Celetista
25. Reclamação Trabalhista - Caracterização de Acidente de Trabalho
26. Reclamação Trabalhista - Estabilidade Provisória da Gestante
27. Reclamação Trabalhista - Empregada Gestante - Salário-Maternidade
28. Reclamação Trabalhista - Despedida sem Justa Causa
29. Reclamação Trabalhista - Despedida sem Justa Causa
30. Reclamação Trabalhista - Despedida sem Justa Causa
31. Reclamação Trabalhista - Conversão de Justa Causa
32. Reclamação Trabalhista - Descaracterização de Contrato por Prazo Determinado
33. Reclamação Trabalhista - Reconhecimento de Vínculo Empregatício e outros
34. Reclamação Trabalhista - Reconhecimento de Vínculo com vários Pedidos
35. Reclamação Trabalhista - Termo de Acordo
36. Reclamação Trabalhista - Reconhecimento de Vínculo
37. Reclamação Trabalhista - Reconhecimento de Vínculo de várias Reclamações
38. Reclamação Trabalhista - Reconhecimento de Vínculo de várias Reclamações
39. Reclamação Trabalhista - Tutela de Urgência
40. Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade
41. Reclamação Trabalhista - Adicional de Periculosidade
42. Reclamação Trabalhista - Diferença de Multa de 40% referente Aposentadoria
43. Reclamação Trabalhista - Enquadramento na Função de Vigilante
44. Reclamação Trabalhista - Equiparação Salarial 694
45. Reclamação Trabalhista - Horas Extras que Sucederam a Jornada Contratual de Trabalho
46. Reclamação Trabalhista - Média Salarial
47. Reclamação Trabalhista (Pedido de Férias em Dobro)
48. Reclamação Trabalhista - Pedido de Intervalo Violado
49. Reclamação Trabalhista - Responsabilidade Subsidiária
50. Exceção de Impedimento
51. Exceção de Incompetência “Ratione Personae”
52. Exceção de Incompetência “Ratione Loci”
53. Exceção de Pré-Executividade
54. Exceção de Suspeição
55. Execução de Acordo não Cumprido
56. Expedição de Ofício
57. Habilitação de Crédito Trabalhista
58. Habilitação Incidente
59. Impugnação de Embargos à Execução
60. Inquérito para Apuração de Falta Grave
61. Mandado de Segurança
62. Produção Antecipada de Provas
63. Reconvenção
64. Recurso Adesivo
65. Recurso de Revista
66. Contrarrazões de Recurso de Revista
67. Recurso Extraordinário
68. Recurso Ordinário (Modelo 1)
69. Recurso Ordinário (Modelo 2)
70. Contrarrazões de Recurso Ordinário
71. Restauração de Autos
72. Ação de Indenização por Danos Morais
73. Ação de Indenização
74. Alegações Finais