Dano Moral Indenizável (2a. Ed.) - Jonas Ricardo Correia

É com muita honra que apresentamos esta 2ª edição do livro Dano Moral Indenizável
do autor Dr. Jonas Ricardo Correia, com as valorosas colaborações do Dr. Marco Antonio Garcia de Pinho, Dr. Diego Zimmermann e do Dr. Iris Maikon Almeida Ferreira.

Os autores com seus estilos próprios procuraram de uma só forma unificar suas habilidades, precisão e clareza, para que o leitor possa com facilidade compreender todas as questões relativas ao tema.

A leitura desta obra, rica em conteúdo, revela que nada passou em branco. Bem mais que uma doutrina, os autores também nos presentearam com uma parte prática, inseridas de jurisprudências relacionadas ao tema.

Sumário:
CAPÍTULO 1. O Dano Moral
1. Introdução ao Dano Moral
2. Conceito de Dano Moral
3. Fundamentos Necessários para Reparação do Dano Moral
4. A Caracterização do Dano Moral
5. A Fixação do Quantum Indenizatório
6. O Valor do Dano Moral
7. A Obrigação de Reparar os Danos Morais
8. Formas de Reparação dos Danos Morais
9. O Assunto na Jurisprudência
10. A Responsabilidade Civil no Dano Moral
11. A Indenização por Dano Estético
12. O Valor da Causa no Dano Moral
12.1. Da Inexistência de Critérios Objetivos para a Fixação do Quantum do Dano Moral a Ser Indenizado
12.2. Das Hipóteses Previstas no Artigo 286 do Código de Processo Civil
12.3. Da Necessidade de Fixação ao Valor da Causa nas Ações de Dano Moral
13. O Assédio Moral
14. A Importância da Produção de Provas nas Ações de Reparação de Danos Morais

CAPÍTULO 2. Dano Moral & Justiça do Trabalho
1. Considerações Iniciais e Fundamentação Jurídica
1.1. Conceito
1.2. Evolução histórica
1.3. Distinção entre Dano Moral e Dano Material
1.4. O Dano Moral no Ordenamento Jurídico Brasileiro
1.5. Parâmetros Utilizados para Aferir a Dor
2. O Dano Moral na Relação de Emprego
2.1. Demissão por Justa Causa
2.2. Exercício Regular do Direito/Abuso de Direito - Inquérito Policial
2.3. Revista Pessoal na Empresa
2.4. Assédio Sexual no Trabalho
2.5. Transferências Abusivas e Rebaixamento Funcional
2.6. Ato da Despedida do Empregado
2.7. Dano Moral na Fase Pós-Contratual
2.8. Pessoa Jurídica do Empregador
3. O Acidente de Trabalho
4. A Competência da Justiça do Trabalho em Relação ao Dano Moral
4.1. Contrato Individual de Trabalho e Relação de Emprego
4.2. Definição de Competência Perante a Justiça do Trabalho
4.3. O Artigo 114 da Constituição e a Emenda Constitucional nº 45
4.4. A Competência Material nas Três Fases Distintas
4.5. Prescrição ou Decadência no Direito do Trabalho
4.6. Sistema Tarifário e Aberto
4.7. Doutrinadores Favoráveis à Competência da Justiça do Trabalho
4.8. Doutrinadores Contrários à Competência da Justiça do Trabalho
4.9. A Competência da Justiça do Trabalho Segundo a Jurisprudência
5. Reforma do Judiciário - Emenda Constitucional nº 45 e Súmula Vinculante
5.1. Competência para Julgar as Ações Decorrentes de Acidente de Trabalho
6. A Prova do Dano Moral no Direito do Trabalho
7. Formas de Reparação do Dano Moral Trabalhista
7.1. “In Natura"
7.2. “In Pecunia"
7.3. Atestatória
8. Conclusões

CAPÍTULO 3. O Dano Moral por Descumprimento de Contrato
1. História da Responsabilidade Civil
1.1. A Responsabilidade Civil na Bíblia Sagrada
1.2. A Responsabilidade Civil no Direito Romano
1.3. A Responsabilidade Civil Hodierna
2. Do Dano Moral
3. Do Contrato
3.1. A Formação dos Contratos
3.2. O “Pacta Sunt Servanda” e a Força Vinculante dos Contratos
3.3. A Boa-Fé Contratual
3.4. A Mora Contratual
3.4.1. A Mora do Devedor ou Mora “Solvendi”
3.4.2. A Mora do Credor ou Mora “Accipiendi”
3.5. O Caso Fortuito e a Força Maior
3.6. A Cláusula Penal Contratual
3.7. O Sinal ou Arras Contratuais
3.8. A Cláusula de Não Indenizar (Cláusula de Irresponsabilidade)
4. Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual
5. Do Dano Moral na Inexecução das Obrigações Contratuais

CAPÍTULO 4. O Dano Moral no Direito Previdenciário
1. A Responsabilidade Civil do Estado e a Configuração do Dano Moral
1.1. Responsabilidade Civil do Estado
1.2. Dano Moral
1.3. A Caracterização dos Direitos Previdenciários como Direitos Sociais Fundamentais e o Caráter Alimentar das Prestações Previdenciárias
1.4. Dano Moral Decorrente de Vícios na Concessão de Benefícios Previdenciários
2. Responsabilidade do Estado Frente ao Dano Moral Previdenciário
2.1. Identificação de Possíveis Vícios na Prestação da Atividade Administrativa Previdenciária: A Configuração do Dano Moral Previdenciário e a Sua Reparação
2.2. Competência para Julgamento, Cumulação de Pedidos, Prescrição e Decadência
2.3. Valor do Dano Moral

CAPÍTULO 5. Modelos de Ações

Acompanha CD-Rom

Autor: Jonas Ricardo Correa

Editora: Contemplar

ISBN: 978-85-63540-49-2

Edição: 2a. Edição/ 2013

Número de páginas: 929