Aposentadoria, Revisão e Benefícios Assistenciais - Luciano Dalvi

A matéria de Direito Previdenciário merece considerável destaque no nosso ordenamento jurídico, uma vez que é crescente o número de ações judiciárias e administrativas que pleiteiam Aposentadoria, Revisão e Benefícios Assistenciais. Observa-se que a cada ano surgem inúmeras mudanças na Legislação, na tentativa de conter a contemplação dos benefícios que, em muitas vezes, já eram direito adquirido pelo beneficiário. 

A obra que colocamos a sua disposição tem a finalidade de atualizar os advogados que já atuam na área Previdenciária e trazer todo respaldo legal, através de vasta doutrina, modelos práticos e jurisprudências atualizadas e aplicada a cada assunto tratado, àqueles que estão adentrando agora neste ramo do Direito.

Sumário

PARTE I - TEORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA
Capítulo 1. Seguridade Social
- Origem da Seguridade Social
- Conceito de Seguridade Social
- Objetivos da Seguridade Social
- Assistência Social
- Saúde
- A Previdência Social

Capítulo 2. Fontes da seguridade social
- Normas Primárias
- Normas Secundárias
- Normas de Utilidade Diferida

Capítulo 3. Custeio da seguridade social
- Financiamento da Seguridade Social
- Contribuições Previdenciárias
- Responsabilidade Previdenciária
- Recolhimento das Contribuições na Rede Arrecadadora
- Indexadores de Atualização Monetária e Juros de Mora
- Regras de Indexação dos Benefícios Previdenciários
- Benefícios Fiscais

Capítulo 4. Organização da previdência social
- INSS
- DATAPREV
- PREVIC

Capítulo 5. Regimes Previdenciários
- Regime Geral da Previdência Social
- Regime Próprio da Previdência Social
- Regime Complementar

Capítulo 6. Segurados
- A Inscrição
- A Filiação
- Segurados Obrigatórios
- Segurados Facultativos

Capítulo 7. Aposentadoria por idade
- Período de Carência
- Características da Aposentadoria por Idade
- Regras Transitórias e Permanentes
- Aposentadoria por Idade dos Servidores Públicos
- Regras Especiais da Aposentadoria por Idade

Capítulo 8. Aposentadoria da pessoa com deficiência
- O Tratamento Constitucional do Tema
- Aspectos Principais da Lei Complementar nº 142/2013
- Regras Especiais da Lei Complementar nº 142/2013
- Obrigatoriedade das Empresas de Contratar Pessoas Portadoras de Deficiência
- A Instrução Normativa SPS nº 2 de 13/02/14

Capítulo 9. Aposentadoria por tempo de contribuição
- Regras de Transição
- Regras Especiais
- Manutenção da Qualidade de Segurado
- Perda da Qualidade de Segurado

Capítulo 10. Aposentadoria especial
- Requisitos
- Forma de Cálculos
- Lista de Agentes Nocivos
- Conceitos Especiais
- Regras Especiais

Capítulo 11. Aposentadoria por invalidez
- Ausência de Fator Previdenciário
- Renda Mensal Inicial (RMI)
- Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Invalidez
- Manutenção e Cessação da Aposentadoria por Invalidez
- Aspectos Essenciais da EC nº 70/12
- Regras Especiais

Capítulo 12. Aposentadoria rural
- Fundamentação Legal
- Regras Especiais
- Comprovação da Condição de Rurícola

Capítulo 13. Pensão por morte
- A Pensão por Morte e o STF
- CarênciaRegras Especiais
- Pensão Especial (Talidomida)

Capítulo 14. Auxílio-doença
- Cálculo do Auxílio-doença
-Regras de Transição
- Suspensão do Auxílio-doença
- Forma de Requerer o Auxílio-doença

Capítulo 15. Auxílio-doença acidentário e Auxílio-acidente

Capítulo 16. Auxílio-reclusão
- O STF e o Auxílio-reclusão
- Condições para os Dependentes Receberem o Auxílio-reclusão
- Regra Especial
- Valor do Auxílio-reclusão

Capítulo 17. Desaposentação
- Conceito de Desaposentação
- O Pedido da Desaposentação
- Requisitos da Desaposentação
- Consequências da Desaposentação
- Entendimentos sobre a Desaposentação
- Prazo para Pedir a Desaposentação
- Cálculo da Desaposentação
- Competência da Ação de Desaposentação
- Portabilidade Previdenciária

Capítulo 18. Benefícios assistenciais
- Pecúlio
- BPC-LOAS
- Reabilitação Profissional
- Aspectos Relevantes sobre o Serviço Social

Capítulo 19. Salário-maternidade
- Características
- A jurisprudência e o Salário-maternidade
- Fato-gerador do Salário-maternidade

Capítulo 20. Fator previdenciário
- A Regra Atual
- A Mudança no Fator Previdenciário
- Aprofundando a Temática da Mudança no Fator Previdenciário
- Simulação para Entender a Proposta de Fator Previdenciário

Capítulo 21. Revisão de aposentadoria
- Cálculo e Reajuste dos Proventos
- Prévio Requerimento Administrativo
- Princípios Revisionais
- Tipos de Revisões
- Decadência
- Súmulas Previdenciárias Destacadas

PARTE II - PRÁTICA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA
Capítulo 1. Processamento administrativo e jurídico na previdência
- Formalização do Processo Administrativo
- Legitimação do Processo Administrativo Previdenciário
- Impedimentos e Suspeições no Processo Administrativo Previdenciário
- Comunicação dos Atos no Processo Administrativo Previdenciário
- Princípios do Processo Administrativo Previdenciário
- Fases do Processo Administrativo Previdenciário
- Processo Judicial Previdenciário

Capítulo 2. Prática das ações previdenciárias

Capítulo 3. Jurisprudência aplicada

Acompanha CD-ROM! 

Autor: Luciano Dalvi

Editora: Editora Contemplar  

ISBN: 978-85-63540-75-1

Edição: 1a. Edição/ 2015

Número de páginas: 717