Posse, Propriedade e Reivindicatória (4a. Ed.)

Autor: Antonino Moura Borges & Daniel Zanforlim Borges

Editora: Contemplar

ISBN: 978-85-9487-047-6

Edição: 4a. Edição/ 2019

Número de páginas: 604

SUMÁRIO

 CAPÍTULO 1. A Posse na Ordem Jurídica do Direito de Propriedade

1. Considerações Iniciais
2. A Cidadania
3. A Dignidade da Pessoa Humana
4. Os Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa
5. Construir uma Sociedade Justa e Livre
6. Garantir o Desenvolvimento Nacional
7. Erradicar a Pobreza e a Marginalização e Reduzir as Desigualdades Sociais e Regionais
8. Promover o Bem de Todos
9. Consequências
10. Os Movimentos Sociais

10.1. O MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

10.2. Lado Positivo do MST

11. Tranquilidade Social
12. Exemplo de Violação da Tranquilidade Social
13. Minuta de uma Defesa - Contestação

CAPÍTULO 2. A Posse

1. Definição da Posse
2. O Conceito de Posse na Modernidade do Direito
3. Natureza da Posse
4. Fundamentos da Posse
5. Classificação da Posse
6. Diferença entre Boa e Má-Fé
7. Da Aquisição da Posse
8. Dos Efeitos da Posse
9. Da Perda da Posse
10. Peculiaridades do Processo Possessório

10.1. A Questão de Ano e Dia

10.2. Diferenças dos Objetivos de cada Interdito Possessório

10.3. Pedidos que Podem ser Cumulados nas Possessórias

10.4. A Metamorfose ou Fungibilidade do Interdito Possessório

10.5. Querela Proprietatis e a Autonomia da Questão Possessória

10.6. Requisitos do art. 561 do CPC

10.7. A Defesa da Posse em Condomínio

10.8. Exceção de Domínio

CAPÍTULO 3. Ação de Manutenção de Posse

1. Panorama Geral da Manutenção e Reintegração de Posse
2. Conceito
3. Requisitos ou Pressupostos da Manutenção
4. Natureza e Procedimento Especial
5. Modelo Prático – Ação de Manutenção de Posse

CAPÍTULO 4. Ação de Reintegração de Posse

1. Conceito
2. Requisitos
3. Natureza e Procedimento Especial
4. Modelo Prático - Ação de Reintegração de Posse
5. Comentários ao Código de Processo Civil quanto a Reintegração de Posse
6. Jurisprudência

CAPÍTULO 5. Interdito Proibitório

1. Conceito
2. Requisitos
3. Natureza e Procedimento Especial
4. Modelo Prático - Ação de Interdito Proibitório
5. Comentários ao Código de Processo Civil quanto ao Interdito Proibitório
6. Jurisprudência

CAPÍTULO 6. Comentários ao Código de Processo Civil na Questão da Posse e das Ações Correspondentes

1. Artigos comentados
2. Prática de Petição em Ação Possessória
3. Prática de Contestação de Ação Possessória
4. Jurisprudência sobre Ações Possessórias

CAPÍTULO 7. Embargos de Terceiro

1. Introdução
2. Conceito
3. Pressupostos
4. Natureza e Procedimento Especial
5. Modelo Prático - Embargos de Terceiro
6. Comentários ao Código de Processo Civil quanto aos Embargos de Terceiro
7. Jurisprudência

CAPÍTULO 8. Ação Reivindicatória

1. Introdução
2. O Patrimônio e o Direito de Propriedade
3. Direitos Patrimoniais
4. Direitos Reais e Obrigações
5. O Direito das Coisas
6. Conceito de Domínio
7. Elementos do Domínio
8. Direitos de Vizinhança
9. O condomínio
10. Objeto do Condomínio
11. Da Extensão do Condomínio
12. Das Restrições do Condomínio
13. Da Extinção do Condomínio
14. Da Administração do Condomínio
15. Propriedade Resolúvel
16. Direito à Propriedade Imóvel
17. A Ação Reivindicatória
18. Modelo Prático - Ação Reivindicatória
19. Jurisprudência

CAPÍTULO 9. Ação de Usucapião

1. Considerações
2. Prescrição
3. Conceito de usucapião

3.1. Retrospecto histórico

3.2. A definição e características

4. Usucapião quanto a coisa móvel
5. Usucapião quanto aos imóveis
6. Usucapião extraordinária

6.1. Pressupostos

7. Usucapião ordinário

7.1. Requisitos

8. Usucapião ordinária com prazo reduzido
9. Usucapião constitucional

9.1. Requisitos

9.2. Requisitos para usucapir imóveis rústicos

10. Usucapião rural

10.1. Usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região

11. Usucapião Indígena
12. Usucapião Coletiva
13. A Usucapião entre Ex-Cônjuges ou Ex-Companheiros
14. Usucapião administrativa ou extrajudicial
15. Usucapião em defesa na ação reivindicatória
16. Processo legal
17. Modelos práticos

17.1. Ação de Usucapião Extraordinária de 15 Anos (Modelo I)

17.2. Ação de Usucapião Extraordinária de 15 Anos (Modelo II)

17.3. Ação de Usucapião Extraordinária de 15 Anos (Modelo III)

17.4. Ação de Usucapião Extraordinária de 10 Anos (Modelo I)

17.5. Ação de Usucapião Extraordinária de 10 Anos (Modelo II)

17.6. Ação de Usucapião Extraordinária de 10 Anos (Modelo III)

17.7. Ação de Usucapião Ordinária de 10 Anos

17.8. Ação de Usucapião Especial ou Constitucional de 5 Anos

17.9. Ação de Usucapião Extraordinária de Imóvel Urbano (15 Anos)

17.10. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos - Modelo I)

17.11. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos - Modelo II)

17.12. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos - Modelo III)

17.13. Ação de Usucapião Coletiva Urbana (5 Anos - Modelo I)

17.14. Ação de Usucapião Coletiva Urbana (5 Anos - Modelo II)

17.15. Ação de Usucapião Familiar (2 Anos)

17.16. Ação de Usucapião de Bens Móveis

17.17. Recurso de Apelação em Usucapião

17.18. Ata notarial de usucapião extrajudicial (Modelo I)

17.19. Ata notarial de usucapião extrajudicial (Modelo II)

18. Jurisprudência

CAPÍTULO 10. Despejo Rural

1. Conceito
2. Da rescisão e o procedimento
3. Princípios de hermenêutica
4. Conceito legal
5. Requisitos dos contratos agrários
6. A prova dos contratos
7. Direito de preferência
8. Da ruptura do vínculo
9. Prazo mínimo
10. Das benfeitorias
11. Dos direitos e obrigações das partes
12. Causas de extinção do contrato
13. Causas de despejo
14. Cláusulas proibidas
15. O preço do arrendamento
16. Jurisprudência

CAPÍTULO 11. Ação de Desapropriação de Imóveis Rurais para fins de Reforma Agrária

1. Conceito
2. Natureza
3. Fundamentos
4. Função social como restrição ao direito de propriedade
5. Óbices aos princípios constitucionais
6. Precedentes e as normas da desapropriação
7. Conceito
8. Competência
9. Modelos Práticos

9.1. Petição de Ação de Desapropriação

9.2. Ação Anulatória de Desapropriação

10. Jurisprudência

CAPÍTULO 12. Da Desapropriação e da Regularização de Imóveis Rurais

1. Aspectos Gerais
2. Dos procedimentos de regularização
3. Fraude ou simulação de esbulho ou invasão
4. Das definições legais relacionadas à Propriedade Rural
5. Formas de pagamento de indenização
6. Da Propriedade produtiva
7. Imóvel não passível de desapropriação
8. Imóvel rural destinado à execução de atividades de pesquisa e experimentação
9. Das Áreas não aproveitáveis
10. Ajustes dos índices e indicadores que informam o conceito de produtividade
11. Dos valores da indenização
12. Terras destinadas preferencialmente à reforma agrária
13. Da entrega de áreas desapropriadas e do assentamento de trabalhadores rurais
14. Distribuição por meio de títulos de domínio
15. Desocupação do ocupante não beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária
16. Seleção e classificação de candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária
17. Do compromisso de cultivar o imóvel
18. Das benfeitorias existentes no imóvel
19. O estrangeiro residente no País e a pessoa jurídica autorizada a funcionar no Brasil
20. Dos recursos destinados à reforma agrária
21. Da isenção de impostos
22. A regularização de ocupação de lotes sem a autorização do Incra

CAPÍTULO 13. Documentação Imobiliária na Garantia dos Negócios

1. Da Relevância do Assunto
2. Quanto ao Negócio Jurídico
3. Da Capacidade das Pessoas

3.1. Dos Absolutamente Capazes

3.2. Dos Relativamente Incapazes

3.3. Dos Absolutamente Incapazes

4. Da Forma do Ato Jurídico
5. Pesquisas Finais
6. Da legitimidade da aquisição
7. Providências Finais
8. A Fase do Negócio perante o Tabelionato
9. Dos Atos Notariais

9.1. O Tabelião

9.2. O Serventuário

9.3. A Fé Pública

9.4. Outras Terminologias Notariais

10. Conclusão