Polícia Judiciária e Ministério Público: um estudo sobre o INQUÉRITO POLICIAL - André Martins Barbosa

É observado com interesse e de longa data o embate entre duas correntes de pensamento que tem como objeto e objetivo o Inquérito Policial. Instrumento de investigação criminal que vem perdendo, gradativamente, força na linguagem dos operadores do Direito, em especial representantes do Ministério Público, como o único mecanismo para apurar a materialidade e autoria do fato típico.

No presente estudo há uma procura de se obter indícios nas relações de poder que subsiste a linguagem utilizada no cotidiano e nos ambientes em que os operadores atuam e, eventualmente, nos manuais direcionados aos futuros e atuais operadores do Direito e lançando, na medida do possível, luz sobre a origem profissional dos doutrinadores e a forma ideológica ou isenta em que se posicionam.

O estudo foi dividido em seis capítulos. Integram também a introdução, conclusões, bibliografias e anexos pertinentes. Os capítulos estão distribuídos da seguinte forma: o primeiro trata dos aspectos metodológicos, o segundo versa sobre linguagem, seguido de estudos sobre propaganda; o quarto capítulo aborda a Polícia e suas divisões o quinto capítulo pesquisa o Inquérito Policial e o último traz entrevistas dos operadores do direito.

Sumário

I – ALGUNS REFERENCIAIS METODOLÓGICOS

II – LINGUAGEM

III – PROPAGANDA

IV – POLÍCIA

4.1 Conceito do termo “Polícia”

4.2 Polícia Civil

4.3 Polícia Militar

4.4 Ministério Público

4.4.1 Ministério Público no Brasil

V – INQUÉRITO POLICIAL

5.1 Conceito, finalidade e natureza

5.2 Características

5.3 Notitia Criminis

5.4 Início do Inquérito Policial em suas Respectivas Ações

5.5 Prazo

5.6 Conclusão e arquivamento

5.7 A Defesa do Inquérito Policial

Autor: André Martins Barbosa

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-89-8

Edição: 2a. Edição/ 2015

Número de páginas: 144