O presente trabalho versa sobre a “USUCAPIÃO”, com ênfase na “USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA”, contemplada pelo art. 1.071 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, que acrescentou à Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos) o art. 216-A, por sua vez, alterado pela Lei nº 13.465/2017.
Adaptar-se a uma nova sistematização processual não é um trabalho simples, ao contrário, exige do profissional atenção às modificações dos trâmites, principalmente quanto à supressão, reposicionamento ou adequação de novos procedimentos que confrontam com a prática anteriormente utilizada.
Por isso, é importante utilizar de ferramentas que facilitem na adaptação à nova realidade processual a fim de que se obtenha o melhor resultado em tempo hábil para o emprego do direito.
E é nessa proposta que veio o presente trabalho, discorrer de forma clara e precisa os institutos abordados, sendo dividido em partes nas quais se procurou demonstrar inicialmente as relações entre a usucapião com a posse, propriedade e a prescrição e decadência.
Em seguida, apresenta-se a usucapião em comentários, doutrinas, jurisprudência, modelos práticos e toda a legislação correspondente a este instituto.
Esperamos que este singelo trabalho seja útil ao dia a dia do exercício de sua profissão.
Autor: Jonas Ricardo Correia
Editora: Contemplar
ISBN: 9788594870701
Edição: 4a. Edição/ 2021
Número de páginas: 392
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
POSSE
- Conceito
- Fundamentos da posse
- Natureza da posse
3.1. Teoria de Savigny (subjetiva)
3.2. Teoria de Ihering (objetiva)
3.3. Os efeitos da posse. Posse ad interdicta e ad usucapionem.
Inversão do título
3.4. Composse
CAPÍTULO 2
DA PROPRIEDADE
- Conceito e função social
- Características da propriedade
- Sujeitos no direito de propriedade
- Objeto da propriedade
- Espécies de propriedade
- Extensão da propriedade
- Ações para reaver a propriedade
7.1. Reivindicatória
7.2. Ação adjudicatória
CAPÍTULO 3
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
- Conceito de prescrição e decadência
- A diferença entre prescrição e decadência
- Causas que impedem a prescrição
- Causas impeditivas e suspensivas da prescrição
- Prazos prescricionais
CAPÍTULO 4
USUCAPIÃO
- Definição e características
- Usucapião quanto à coisa móvel
- Usucapião de bens imóveis
- Usucapião ordinária
- Usucapião extraordinária
- Usucapião constitucional
- Usucapião rural
7.1. Usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural
da região
- Usucapião indígena
- Usucapião coletiva
- A usucapião entre ex-cônjuges ou ex-companheiros (usucapião
familiar ou usucapião conjugal por abandono do lar)
- Usucapião administrativa ou extrajudicial
- Usucapião em defesa na ação reivindicatória
- Sentença declaratória
- Da possibilidade de usucapião especial urbana de apartamento
- Da possibilidade de o herdeiro ajuizar ação de usucapião
CAPÍTULO 5
O PROCESSO LEGAL NO NOVO CPC
- Competência
- Requisitos formais do processo
- Documentação necessária para a instrução do processo
- Valor da causa na ação de usucapião
CAPÍTULO 6
DEFESA EM USUCAPIÃO
- A defesa nas ações de usucapião em face ao novo Código de
Processo Civil Brasileiro
- Vícios formais ou nulidades do processo
- Condições da ação
- Pressupostos processuais
- Pressupostos formais
- Da inépcia da inicial
6.1. Requisitos da petição inicial do procedimento comum
6.2. Indeferimento da petição inicial
CAPÍTULO 7
DO NOVO TRATAMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, DA
LEGITIMAÇÃO DA POSSE, E DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL APÓS A
LEI Nº 13.465/2017
- Da Legitimação Fundiária
- Da Legitimação de Posse e usucapião extrajudicial
CAPÍTULO 8
MODELOS DE AÇÕES
- Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo I)
- Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo II)
- Ação de usucapião extraordinária de 15 anos (Modelo III)
- Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo I)
- Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo II)
- Ação de usucapião extraordinária de 10 anos (Modelo III)
- Ação de Usucapião Ordinária de 10 Anos
- Ação de Usucapião Especial ou Constitucional de 5 Anos
- Ação de Usucapião Extraordinária de Imóvel Urbano (15 Anos)
- Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano de 5 Anos
(Modelo I)
- Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano de 5 Anos
(Modelo II)
- Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano de 5 Anos
(Modelo III)
- Ação de Usucapião Coletiva Urbana de 5 Anos (Modelo I)
- Ação de Usucapião Coletiva Urbana de 5 Anos (Modelo II)
- Ação de Usucapião Familiar (2 Anos)
- Ação de usucapião de bens Móveis
- Recurso de apelação em usucapião
- Ata notarial de usucapião extrajudicial (Modelo I)
- Ata notarial de usucapião extrajudicial (Modelo II)
- Modelo prático de contestação
- Ação reivindicatória
- Ação de adjudicação compulsória
CAPÍTULO 9
USUCAPIÃO NA ÓTICA DOS TRIBUNAIS: JURISPRUDÊNCIA
TEMÁTICA
- Ação de despejo e usucapião em defesa
- Ação de usucapião e a extinção do processo por abandono
- Ação de usucapião e a natureza da posse
- Ação de usucapião e os requisitos
- Ação de usucapião. Individuação da área
- Ação declaratória de nulidade em ação de usucapião
- Ação reivindicatória e a usucapião em defesa
- Ação rescisória em usucapião
- Accessio possessionis
- Aforamento
- Animus domini
- Aproveitamento processual
- Atentado em ação de usucapião
- Atos de mera tolerância
- Ausência de domínio útil
- Ausência de posse ad usucapionem
- Ausência do MP na ação de usucapião
- Bem de sociedade de economia mista
- Bem público é insuscetível de usucapião
- Composse
- Causa de suspensão da prescrição aquisitiva
- Cessão de direitos hereditários
- Citação dos interessados obrigatória sob pena de nulidade
- Citação das pessoas jurídicas de direito público
- Citação pessoal
- Citação por edital
- Comodato e a usucapião
- Compossuidor
- Condomínio e a usucapião
- Construção em terreno alheio
- Cumulação de posses
- Desapropriação e a usucapião
- Descrição do imóvel na ação de usucapião
- Diferença de posse e detenção
- Domínio útil e a usucapião
- Embargos de terceiro
- Emenda à inicial na ação de usucapião
- Enfiteuse
- Espólio representado pelo inventariante
- Exceção de usucapião
- Exceção de usucapião em defesa
- Extinção do processo por inércia do autor
- Falta de citação
- Falta de intimação do Ministério Público
- Gratuidade da justiça
- Herança jacente e a usucapião
- Identificação do imóvel
- Ilegitimidade ativa
- Imissão de posse e o direito de usucapião
- Imóvel com cláusula de inalienabilidade
- Impugnação da gratuidade da justiça na ação de usucapião
- Indisponibilidade do bem público
- Inépcia da inicial em ação de usucapião
- Intervenção do Ministério Público na ação de usucapião
- Intimação pessoal
- Julgamento antecipado da lide na usucapião
- Justo título
- Legitimidade para agir
- Litigância de má-fé
- Litispendência
- Locação e a usucapião
- Natureza da posse
- Necessidade da prova
- Nulidade da escritura pública de compra e venda do imóvel
- Nulidade de citação
- Planta do imóvel e memorial descritivo
- Posse ad usucapionem
- Posse oriunda da locação
- Posse precária
- Registro imobiliário e a usucapião
- Tempo da posse
CAPÍTULO 10
DISPOSITIVOS RELATIVOS À USUCAPIÃO, PRESCRIÇÃO
E DECADÊNCIA
- Legislação pertinente à prescrição e à decadência
1.1. Código Civil
1.2. Novo Código de Processo Civil
- Legislação pertinente à usucapião
2.1. Constituição Federal
2.2. Código Civil
2.3. Novo Código de Processo Civil
2.4. Estatuto da cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001)
2.5. Estatuto da terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964)
2.6. Aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais
(Lei nº 6.969, de 10 de dezembro de 1981)
2.7. Estatuto do indío (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973) .....
2.8. Registros públicos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973)
CAPÍTULO 11
SÚMULAS E ENUNCIADOS REFERENTES À USUCAPIÃO
1. Súmulas dos Tribunais Superiores
2. Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis
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