Carregando...
Ética Profissional: Sistematizado para o Exame de Ordem ZOOM passe o mouse
  • Ética Profissional: Sistematizado para o Exame de Ordem

Ética Profissional: Sistematizado para o Exame de Ordem

ISBN: 978-85-9487-072-8
De: R$129,00
R$103,20
até 3x de R$34,40 sem juros

Formas de Pagamento

Formas de Pagamento

Cartão de Crédito

  • 1x sem juros
  • R$103,20
  • 2x sem juros
  • R$51,60
  • 3x sem juros
  • R$34,40
  • 4x com juros
  • R$25,80
  • 5x com juros
  • R$20,64
  • 6x com juros
  • R$17,20

Depósito em Conta

  • 1x
  • R$92,88 (10% de desconto)

PagSeguro

  • 1x sem juros
  • R$103,20
  • 2x com juros
  • R$53,15
  • 3x com juros
  • R$35,78
  • 4x com juros
  • R$27,10
  • 5x com juros
  • R$21,89
  • 6x com juros
  • R$18,42
  • 7x com juros
  • R$15,94
  • 8x com juros
  • R$14,08
  • 9x com juros
  • R$12,64
  • 10x com juros
  • R$11,48
Desejos

O presente livro é material indispensável na preparação para a 1ª Fase do Exame de Ordem da OAB.

Ética profissional é a disciplina com o maior número de assertivas, sendo tradicionalmente as 08 (oito) questões objetivas que inauguram a prova, de forma que representam o começo da trajetória até a aprovação.

A bem da verdade, a disciplina é relevante por si só e, além de ser imprescindível sua compreensão, vale ressaltar que o bom desempenho logo no início da prova, quando já aparecem as questões de Ética Profissional, motiva o candidato e o torna confiante para dar sequência às seguintes 72 (setenta e duas) questões das outras disciplinas.

As experiências das provas anteriores mostram que a razão da não aprovação de um candidato está na maioria das vezes relacionada ao mau desempenho em Ética Profissional.

A título de exemplo, alunos que acertam de 0 (zero) a 4 (quatro) questões da disciplina estão propensos à reprovação, em contrapartida, alunos que acertam entre 5 (cinco) e 7 (sete) questões possuem chances maiores de serem aprovados.

Já os alunos que pontuam 8 (oito), ou seja, todas as questões de Ética Profissional – nossa meta! - são fortes candidatos à aprovação no exame, a menos que ocorra um grande insucesso no restante da prova.

Essa lógica acontece porque, do total de 80 (oitenta) questões da 1ª Fase do Exame de Ordem, 8 (oito) são de Ética Profissional e, considerando que para a aprovação é necessário acertar 40 (quarenta) questões do total global da prova, o fato de gabaritar a disciplina de Ética Profissional – que não é missão impossível – ou ao menos chegar perto disso, garante ao candidato cerca de 20% (vinte e cinco por cento) daquilo que é necessário para o êxito final: a tão sonhada aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Por isso a relevância de focar na preparação dessa disciplina.

Por sua vez, a metodologia de estudo da Ética Profissional exige a leitura concomitante dos dispositivos do Estatuto da Advocacia da OAB, do Regulamento Geral do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina da OAB - assim, para dinamizar o tempo do candidato, a sistematização empregada na presente obra já dispõe os artigos de tais normas no início de cada capítulo e subtítulo.

Sua aprovação é o nosso propósito! Vamos ao trabalho! Bons estudos!

Autor: Marina Borges Soares, Mayara da Costa Baís & Tiago Bunning Mendes

Editora: Contemplar

ISBN: 978-85-9487-072-8

Edição: 1a. Edição/ 2020

Número de páginas: 162

Sumário:

CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO A ÉTICA PROFISSIONAL E DEVERES ÉTICOS

1 Introdução

2 Princípios que norteiam a advocacia

3. Deveres éticos

 

CAPÍTULO II – ATIVIDADES PRIVATIVAS DO ADVOGADO

1 Atividade privativa do advogado

2 Postulação em juízo

3 Assessoria e consultoria jurídica

4 Visar atos constitutivos de pessoas jurídicas

5 Cargo de diretor ou gerente jurídico

6 Diferença entre exercício efetivo e exercício habitual

 

CAPÍTULO III – INSCRIÇÃO DO ADVOGADO

1 Noções gerais

2 Requisitos para inscrição do advogado

2.1 Inscrição de estrangeiro

3 Local de inscrição do advogado

3.1 Inscrição principal

3.2 Inscrição suplementar

3.3 Transferência da inscrição principal

3.4 Suspensão do pedido de transferência ou inscrição suplementar

4 Cancelamento e licenciamento da inscrição

4.1 Requisitos para a nova inscrição após o cancelamento

5 Documento de identidade profissional

 

CAPÍTULO IV – ESTÁGIO PROFISSIONAL

1 Noções gerais

2 Local da realização do estágio

3 Inscrição do estagiário

3.1 Requisitos para a inscrição do estagiário

3.2 Local da inscrição

4 Atos do estagiário

5 Ato infracional do estagiário

6 Estagiário e atividade incompatível

 

CAPÍTULO V – PROCURAÇÃO (MANDATO)

1 Conceito

2 Noções gerais

3 Renúncia e revogação da procuração

3.1 Renúncia

3.2 Revogação

4 Substabelecimento

4.1 Substabelecimento com reservas

4.2 Substabelecimento sem reservas

                                                                     

CAPÍTULO VI – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

1 Conceito e natureza jurídica

2 Noções gerais

3 Classificação dos honorários

3.1 Honorários contratuais (convencionados)

3.1.1 Contrato com cláusula quota litis

3.2 Honorários arbitrados judicialmente

3.3 Honorários de sucumbência (sucumbenciais)

3.4 Honorários assistenciais

4 Formas de cobrança de honorários

4.1 Fatura e protesto

4.2 Cartão de crédito

5 Prescrição

5.1 Cobrança de honorários pelo advogado

5.2 Cobrança da prestação de contas pelo cliente

 

CAPÍTULO VII – ADVOCACIA PRO BONO E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

1. Conceito

1.1 Noções gerais

2 Assistência judiciária gratuita

 

CAPÍTULO VIII - DIREITOS E PRERROGATIVAS DO ADVOGADO

1 Noções gerais

2 Inexistência de hierárquica e de subordinação

3 Direito de acesso aos autos

3.1 Direito de examinar autos de processos – Artigo 7, XIII do Estatuto da OAB

3.2 Direito de examinar autos de investigação ou autos de prisão em flagrante – Artigo 7, XIV do Estatuto da OAB

3.2.1 Limitações ao direito de examinar os autos de investigação

3.2.2 Abuso de autoridade

3.3 Direito de ter vista em processos em andamento – Artigo 7, XV do Estatuto da OAB

3.4 Direito de ter vista de processos findos - Artigo 7, XVI do Estatuto da OAB

3.4.1 Limitações ao direito de ter vista de processos - Artigo 7, §1º do Estatuto da OAB

4 Direito de comunicação - Artigo 7, III, VIII, X, XI, XII e XXI do Estatuto da OAB

4.1 Direito de comunicar-se com seus clientes presos - Artigo 7, III do Estatuto da OAB

4.2 Direito do advogado de se comunicar com o Juiz - Artigo 7, VIII do Estatuto da OAB

4.3 Direito de sustentação oral do advogado - Artigo 7, IX do Estatuto da OAB

4.4 Direito do advogado usar a palavra pela ordem- Artigo 7, X do Estatuto da OAB

4.5 Direito do advogar reclamar verbalmente ou por escrito perante qualquer juízo, Tribunal ou autoridade - Artigo 7, XI do Estatuto da OAB

4.6 Direito do advogado falar, em juízo, Tribunal ou Órgão da Administração Pública ou do Poder Legislativo - Artigo 7, II do Estatuto da OAB

4.7 Direito do advogado assistir seus clientes investigados - Artigo 7, XXI do Estatuto da OAB

5 Direito de ingressar/permanecer/dirigir-se/retirar-se em órgãos públicos e repartições judiciárias - Artigo 7, VI, VII e XX do Estatuto da OAB

5.1 O advogado tem direito de ingressar livremente - Artigo 7, VI do Estatuto da OAB

5.2 Direito de permanecer sentado ou em pé e retirar-se - Artigo 7, VII do Estatuto da OAB

6 Garantias ao exercício profissional

6.1 Exercício da profissão em todo território nacional - Artigo 7, I do Estatuto da OAB

6.2 Inviolabilidade do escritório local de trabalho e dos instrumentos de trabalho - Artigo 7, II do Estatuto da OAB

6.3 Prisão do advogado - Artigo 7, IV e V do Estatuto da OAB

6.3.1 Prisão em flagrante do advogado - Artigo 7, IV e §3º do Estatuto da OAB

6.3.2 Prisão cautelar do advogado - Artigo 7, V do Estatuto da OAB

6.4 Imunidade profissional - Artigo 7 §2º do Estatuto da OAB

6.5 Desagravo público - Artigo 7, XVII e §5º do Estatuto da OAB c/c Artigo 18 e 19 do Regulamento Geral do Estatuto da OAB.

7 Direitos da advogada (mulher) - Artigo 7-A do Estatuto da OAB

 

CAPÍTULO IX – PUBLICIDADE NA ADVOCACIA

1 Noções gerais e a finalidade da publicidade na advocacia

2 Condutas obrigatórias, aquilo que se deve conter na publicidade profissional

3 Condutas permitidas, aquilo que se pode fazer na publicidade profissional

3.1 Dos meios de publicidade profissional permitida

3.2 Quadro demonstrativo das condutas permitidas na publicidade profissional

4 Descumprimento das regras de publicidade na advocacia

 

CAPÍTULO X – SIGILO PROFISSIONAL

1 Noções gerais

2 Quebra do sigilo e direitos do advogado

 

CAPÍTULO XI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

1 noções gerais

2 Nome da sociedade

3 Registro da sede e filial da sociedade

4 Responsabilidade dos sócios

 

CAPÍTULO XII – ADVOGADO EMPREGADO

1 Noções gerais

2 das prerrogativas

3 Honorários de sucumbência na relação de emprego

4 Salário e jornada de trabalho

 

CAPÍTULO XIII – INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTO

1 Noções gerais

2 incompatibilidade

3 impedimento

 

CAPÍTULO XIV – INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES

1 Noções gerais

2 Exclusão

3 Suspensão

4 Censura

5 Multa

6 Prescrição das infrações

7 Reabilitação

 

CAPÍTULO XV – PROCESSO DISCIPLINAR

1 Noções gerais

2 Prazos

3 Competência para instaurar, processar e julgar

4 Procedimento

5 Suspensão preventiva

6 Recursos

7 Revisão

 

CAPÍTULO XVI – ORGANIZAÇÃO DA OAB - ÓRGÃOS E ESTRUTURA INTERNA

1 Noções gerais

2 órgãos da OAB

3 Conselho Federal

4 Conselho Seccional

4.1 Competências

5 Caixa de Assistência dos Advogados

6 Subseções

7 Eleições

Avalie este produto

Avaliação
Média: Ótimo

Faça a sua avaliação para este produto.

Título

Informe o título para a sua avaliação.

Comentário

Deixe um comentário sobre o produto.

Avalie este produto

Este é um espaço destinado a sua opnião sobre os produtos do site. A sua participação é muito importante
para nós. Qualquer problema com seu pedido, entre em contato com a gente por e-mail, chat ou telefone.

Avaliações do Produto

Média: Não avaliado
Média: Não avaliado
Avalie este produto

Mais Vendidos

  • Ação Civil Pública: A Defesa nas Ações Ambientais

    Ação Civil Pública: A Defesa nas Ações Ambientais

    R$289,00
    até 3x de R$96,33 sem juros
  • A prova Cível: Elementos para a Convicção Judicial

    A prova Cível: Elementos para a Convicção Judicial

    R$79,00
    até 3x de R$26,33 sem juros
  • Registros Públicos - José Domingues Filho

    Registros Públicos - José Domingues Filho

    R$298,00
    até 3x de R$99,33 sem juros
  • Disposições Penais Eleitorais - José Domingues Filho

    Disposições Penais Eleitorais - José Domingues Filho

    R$249,00
    até 3x de R$83,00 sem juros