Ética Profissional: Sistematizado para o Exame de Ordem

Autor: Marina Borges Soares, Mayara da Costa Baís & Tiago Bunning Mendes

Editora: Contemplar

ISBN: 978-85-9487-072-8

Edição: 1a. Edição/ 2020

Número de páginas: 162

Sumário:

CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO A ÉTICA PROFISSIONAL E DEVERES ÉTICOS

1 Introdução

2 Princípios que norteiam a advocacia

3. Deveres éticos

 

CAPÍTULO II – ATIVIDADES PRIVATIVAS DO ADVOGADO

1 Atividade privativa do advogado

2 Postulação em juízo

3 Assessoria e consultoria jurídica

4 Visar atos constitutivos de pessoas jurídicas

5 Cargo de diretor ou gerente jurídico

6 Diferença entre exercício efetivo e exercício habitual

 

CAPÍTULO III – INSCRIÇÃO DO ADVOGADO

1 Noções gerais

2 Requisitos para inscrição do advogado

2.1 Inscrição de estrangeiro

3 Local de inscrição do advogado

3.1 Inscrição principal

3.2 Inscrição suplementar

3.3 Transferência da inscrição principal

3.4 Suspensão do pedido de transferência ou inscrição suplementar

4 Cancelamento e licenciamento da inscrição

4.1 Requisitos para a nova inscrição após o cancelamento

5 Documento de identidade profissional

 

CAPÍTULO IV – ESTÁGIO PROFISSIONAL

1 Noções gerais

2 Local da realização do estágio

3 Inscrição do estagiário

3.1 Requisitos para a inscrição do estagiário

3.2 Local da inscrição

4 Atos do estagiário

5 Ato infracional do estagiário

6 Estagiário e atividade incompatível

 

CAPÍTULO V – PROCURAÇÃO (MANDATO)

1 Conceito

2 Noções gerais

3 Renúncia e revogação da procuração

3.1 Renúncia

3.2 Revogação

4 Substabelecimento

4.1 Substabelecimento com reservas

4.2 Substabelecimento sem reservas

                                                                     

CAPÍTULO VI – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

1 Conceito e natureza jurídica

2 Noções gerais

3 Classificação dos honorários

3.1 Honorários contratuais (convencionados)

3.1.1 Contrato com cláusula quota litis

3.2 Honorários arbitrados judicialmente

3.3 Honorários de sucumbência (sucumbenciais)

3.4 Honorários assistenciais

4 Formas de cobrança de honorários

4.1 Fatura e protesto

4.2 Cartão de crédito

5 Prescrição

5.1 Cobrança de honorários pelo advogado

5.2 Cobrança da prestação de contas pelo cliente

 

CAPÍTULO VII – ADVOCACIA PRO BONO E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

1. Conceito

1.1 Noções gerais

2 Assistência judiciária gratuita

 

CAPÍTULO VIII - DIREITOS E PRERROGATIVAS DO ADVOGADO

1 Noções gerais

2 Inexistência de hierárquica e de subordinação

3 Direito de acesso aos autos

3.1 Direito de examinar autos de processos – Artigo 7, XIII do Estatuto da OAB

3.2 Direito de examinar autos de investigação ou autos de prisão em flagrante – Artigo 7, XIV do Estatuto da OAB

3.2.1 Limitações ao direito de examinar os autos de investigação

3.2.2 Abuso de autoridade

3.3 Direito de ter vista em processos em andamento – Artigo 7, XV do Estatuto da OAB

3.4 Direito de ter vista de processos findos - Artigo 7, XVI do Estatuto da OAB

3.4.1 Limitações ao direito de ter vista de processos - Artigo 7, §1º do Estatuto da OAB

4 Direito de comunicação - Artigo 7, III, VIII, X, XI, XII e XXI do Estatuto da OAB

4.1 Direito de comunicar-se com seus clientes presos - Artigo 7, III do Estatuto da OAB

4.2 Direito do advogado de se comunicar com o Juiz - Artigo 7, VIII do Estatuto da OAB

4.3 Direito de sustentação oral do advogado - Artigo 7, IX do Estatuto da OAB

4.4 Direito do advogado usar a palavra pela ordem- Artigo 7, X do Estatuto da OAB

4.5 Direito do advogar reclamar verbalmente ou por escrito perante qualquer juízo, Tribunal ou autoridade - Artigo 7, XI do Estatuto da OAB

4.6 Direito do advogado falar, em juízo, Tribunal ou Órgão da Administração Pública ou do Poder Legislativo - Artigo 7, II do Estatuto da OAB

4.7 Direito do advogado assistir seus clientes investigados - Artigo 7, XXI do Estatuto da OAB

5 Direito de ingressar/permanecer/dirigir-se/retirar-se em órgãos públicos e repartições judiciárias - Artigo 7, VI, VII e XX do Estatuto da OAB

5.1 O advogado tem direito de ingressar livremente - Artigo 7, VI do Estatuto da OAB

5.2 Direito de permanecer sentado ou em pé e retirar-se - Artigo 7, VII do Estatuto da OAB

6 Garantias ao exercício profissional

6.1 Exercício da profissão em todo território nacional - Artigo 7, I do Estatuto da OAB

6.2 Inviolabilidade do escritório local de trabalho e dos instrumentos de trabalho - Artigo 7, II do Estatuto da OAB

6.3 Prisão do advogado - Artigo 7, IV e V do Estatuto da OAB

6.3.1 Prisão em flagrante do advogado - Artigo 7, IV e §3º do Estatuto da OAB

6.3.2 Prisão cautelar do advogado - Artigo 7, V do Estatuto da OAB

6.4 Imunidade profissional - Artigo 7 §2º do Estatuto da OAB

6.5 Desagravo público - Artigo 7, XVII e §5º do Estatuto da OAB c/c Artigo 18 e 19 do Regulamento Geral do Estatuto da OAB.

7 Direitos da advogada (mulher) - Artigo 7-A do Estatuto da OAB

 

CAPÍTULO IX – PUBLICIDADE NA ADVOCACIA

1 Noções gerais e a finalidade da publicidade na advocacia

2 Condutas obrigatórias, aquilo que se deve conter na publicidade profissional

3 Condutas permitidas, aquilo que se pode fazer na publicidade profissional

3.1 Dos meios de publicidade profissional permitida

3.2 Quadro demonstrativo das condutas permitidas na publicidade profissional

4 Descumprimento das regras de publicidade na advocacia

 

CAPÍTULO X – SIGILO PROFISSIONAL

1 Noções gerais

2 Quebra do sigilo e direitos do advogado

 

CAPÍTULO XI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

1 noções gerais

2 Nome da sociedade

3 Registro da sede e filial da sociedade

4 Responsabilidade dos sócios

 

CAPÍTULO XII – ADVOGADO EMPREGADO

1 Noções gerais

2 das prerrogativas

3 Honorários de sucumbência na relação de emprego

4 Salário e jornada de trabalho

 

CAPÍTULO XIII – INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTO

1 Noções gerais

2 incompatibilidade

3 impedimento

 

CAPÍTULO XIV – INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES

1 Noções gerais

2 Exclusão

3 Suspensão

4 Censura

5 Multa

6 Prescrição das infrações

7 Reabilitação

 

CAPÍTULO XV – PROCESSO DISCIPLINAR

1 Noções gerais

2 Prazos

3 Competência para instaurar, processar e julgar

4 Procedimento

5 Suspensão preventiva

6 Recursos

7 Revisão

 

CAPÍTULO XVI – ORGANIZAÇÃO DA OAB - ÓRGÃOS E ESTRUTURA INTERNA

1 Noções gerais

2 órgãos da OAB

3 Conselho Federal

4 Conselho Seccional

4.1 Competências

5 Caixa de Assistência dos Advogados

6 Subseções

7 Eleições