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Guia Trabalhista Avançado (2a ed)

ISBN: 9652145
Desejos

Guia Trabalhista Avançado alcança sua 2ª edição, obtendo legitimamente o seu espaço no mercado de livros jurídicos.

A proposta desta 2ª edição é de um livro qualificado, capaz de solucionar os principais problemas enfrentados no cotidiano forense.

A estrutura da organização é extremamente prática, pois além do conteúdo doutrinário, a obra conta com vários modelos práticos, enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis relacionados ao Direito do Trabalho e súmulas do TST organizadas por assunto em ordem alfabética.

Esta edição está atualizada até o dia 12/09/2016, data de seu fechamento, e tem como principais novidades em relação à edição anterior:

 - Normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis ao Processo do Trabalho

 - Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis relacionados ao Direito do Trabalho.

Esperamos que este singelo trabalho seja útil ao dia a dia do exercício de sua profissão.

Contém modelos on-line. 

Autor: Willian Epitácio Teodoro de Carvalho

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-9487-002-5

Edição: 2a. Edição/ 2016

Número de páginas: 830

 

 

Sumário

PARTE 1. DIREITO DO TRABALHO

CAPÍTULO 1. Introdução ao Direito do Trabalho

  1. Conceito
  2. Natureza do Direito do Trabalho
  3. História do Direito do Trabalho
  4. Fontes do Direito do Trabalho

 

CAPÍTULO 2. Sujeitos do Contrato de Trabalho

  1. Empregador
  2. Empregado
  3. Outros Tipos de Trabalhadores
  4. Tipos Especiais de Empregado

 

CAPÍTULO 3. Contrato Individual de Trabalho     

  1. Introdução
  2. Requisitos
  3. Contrato por Prazo Indeterminado
  4. Contrato por Prazo Determinado
  5. Da Alteração Contratual
  6. Da Estabilidade

 

CAPÍTULO 4. Jornada de Trabalho

  1. Introdução
  2. Duração
  3. Horas Extras
  4. Regime de Tempo Parcial
  5. Jornada em Turnos Ininterruptos
  6. Horas in itinere
  7. Banco de Horas
  8. Horas de Sobreaviso
  9. Trabalho Noturno
  10. Intervalo Intrajornada
  11. Descanso Semanal Remunerado

 

CAPÍTULO 5. Férias

  1. Introdução
  2. Duração das Férias
  3. Extinção do Direito às Férias
  4. Férias Coletivas
  5. Remuneração e Abono de Férias
  6. Efeitos da Extinção do Contrato de Trabalho
  7. Prescrição
  8. Férias Interrompidas

 

CAPÍTULO 6. Aviso Prévio  

  1. Introdução
  2. Natureza Jurídica
  3. Modalidades
  4. Reconsideração
  5. Jornada de Trabalho
  6. Prazo do Aviso
  7. Pagamento
  8. Reajuste Sindical
  9. Rescisão
  10. Faltas Justas

 

CAPÍTULO 7. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 

  1. Introdução
  2. Natureza Jurídica
  3. Depósito Obrigatório
  4. Penalidades
  5. Recolhimento
  6. Quem tem Direito ao FGTS
  7. Quem não tem Direito ao FGTS
  8. Do Saque

 

CAPÍTULO 8. Identificação Profissional

  1. Da CTPS
  2. Destinatários
  3. Da Emissão da Carteira
  4. Da Entrega da CTPS
  5. Das Reclamações por Falta ou Recusa de Anotação
  6. Do Valor das Anotações
  7. Das Penalidades

 

CAPÍTULO 9. Salário

  1. Conceito
  2. Formas e Meios de Pagamento
  3. Princípios de Proteção Salarial
  4. Remuneração Variável
  5. Adicional de Transferência
  6. 13º Salário
  7. Equiparação Salarial

 

CAPÍTULO 10. Greve           

  1. Origem
  2. Conceito
  3. Tipos de Greve
  4. Greve na CRFB/88
  5. Greve na Lei nº 7.783/89

 

CAPÍTULO 11. Segurança e Medicina do Trabalho

  1. Introdução
  2. CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
  3. CIPA TR (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalhador Rural)
  4. EPI (Equipamento de Proteção Individual)
  5. Insalubridade
  6. Periculosidade

 

CAPÍTULO 12. Da Suspensão e da Interrupção do Contrato de Trabalho         

  1. Aspectos Relativos
  2. Da Diferença dos Institutos

 

CAPÍTULO 13. Da Rescisão do Contrato de Trabalho

  1. Aspectos Gerais
  2. Da Rescisão por Justa Causa
  3. Da Rescisão Indireta
  4. Da Culpa Recíproca
  5. Da Morte do Empregador
  6. Da Paralisação Temporária
  7. Síntese da Rescisão Contratual

 

CAPÍTULO 14. Direito Coletivo do Trabalho

  1. Da Organização Sindical
  2. Convenções Coletivas de Trabalho
  3. Acordo Coletivo

 

PARTE 2. PROCESSO DO TRABALHO

CAPÍTULO 1. Noções Introdutórias           

  1. A Evolução do Homem na Sociedade e no Trabalho
  2. O Advogado na Justiça do Trabalho
  3. História da Justiça do Trabalho
  4. Direito Processual do Trabalho

 

CAPÍTULO 2. Organização da Justiça do Trabalho

  1. Introdução
  2. Varas ou Juízes do Trabalho
  3. Tribunais Regionais do Trabalho
  4. Tribunal Superior do Trabalho
  5. Ministério Público do Trabalho

 

CAPÍTULO 3. Competência da Justiça do Trabalho

  1. Da Competência da Justiça do Trabalho
  2. Competência Territorial
  3. Competência em Razão da Matéria
  4. Competência Normativa
  5. Competência Instituída pela EC nº 45/2004
  6. Competência Residual
  7. Conflitos de Jurisdição
  8. Competência Originária dos Tribunais

 

CAPÍTULO 4. Do Processo Trabalhista

  1. Partes, Representação e Procuradores
  2. Substituição Processual
  3. Intervenção de Terceiros
  4. Dos Atos, Termos e Prazos Processuais
  5. Distribuição

 

CAPÍTULO 5. Dissídios Trabalhistas

  1. Noções Introdutórias
  2. Dissídio Individual
  3. Dissídio Coletivo
  4. Estrutura Peticional
  5. Comissão de Conciliação Prévi

 

CAPÍTULO 6. Ações Trabalhistas

  1. Conceito
  2. Elementos da Ação
  3. Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
  4. Procedimento Sumaríssimo
  5. Audiências Trabalhistas

 

CAPÍTULO 7. Provas no Processo do Trabalho

  1. Conceito
  2. Princípio das Provas
  3. Ônus da Prova
  4. Provas Orais
  5. Provas Documentais
  6. Prova Pericial

 

CAPÍTULO 8. Da Defesa Processual

  1. Revelia e Confissão
  2. Da Defesa
  3. Preliminares
  4. Exceções
  5. Preliminares de Mérito
  6. Defesa de Mérito
  7. Reconvenção no Processo do Trabalho
  8. Razões Finais
  9. Sentença

 

CAPÍTULO 9. Recursos no Processo do Trabalho           

  1. Dos Recursos
  2. Prazo Judicial
  3. Preparo
  4. Embargos de Declaração
  5. Recurso Ordinário
  6. Agravo de Instrumento
  7. Recurso de Revista
  8. Embargos no TST (Divergência, Infringência ou Nulidade)
  9. Agravo Regimental
  10. Recurso Extraordinário
  11. Recurso Adesivo
  12. Algumas Novidades do Novo CPC nos Recursos Trabalhistas

 

CAPÍTULO 10. Da Execução           

  1. Introdução
  2. Formas de Execução
  3. Processo de Execução Trabalhista
  4. Embargos à Execução
  5. Agravo de Petição
  6. Edital de Praça e Leilão
  7. Alienação Judicial por Meio Eletrônico
  8. Arrematação
  9. Adjudicação
  10. Remição
  11. Suspensão e Extinção da Execução
  12. Exceção de Pré-executividade

 

CAPÍTULO 11. Ações Especiais

  1. Introdução
  2. Medida Liminar contra Transferência de Empregado
  3. Medida Liminar para Reintegrar Dirigente Sindical
  4. Exibição de Documentos
  5. Produção Antecipada de Provas
  6. Consignação em Pagamento
  7. Danos Morais
  8. Notificações e Interpelações
  9. Ação Rescisória
  10. Correição Parcial
  11. Mandado de Segurança

 

CAPÍTULO 12. Do Dano Moral

  1. Definição de Dano Moral
  2. Objetivos do Dano Moral
  3. Como Nasce o Dano Moral
  4. Juízo Competente para Apreciar as Causas Decorrentes do Dano Moral
  5. Das Provas do Dano Moral
  6. Da Elaboração do Pedido
  7. Do Assédio Moral

 

CAPÍTULO 13. Normas do Código de Processo Civil de 2015 Aplicáveis ao Processo do Trabalho

CAPÍTULO 14. Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis Relacionados ao Direito do Trabalho

CAPÍTULO 15. Súmulas do TST Organizadas por Assunto em Ordem Alfabética

 

PARTE 3. MODELOS DE AÇÕES

  1. Ação Monitória
  2. Ação Rescisória
  3. Agravo de Instrumento
  4. Agravo de Petição
  5. Contraminuta de Agravo de Petição
  6. Agravo Regimental
  7. Apresentação de Cálculos
  8. Carta de Preposição
  9. Consignação em Pagamento
  10. Contestação (Modelo 1)
  11. Contestação (Modelo 2)
  12. Contestação (Modelo 3)
  13. Correição Parcial
  14. Dissídio Coletivo
  15. Embargos à Execução
  16. Embargos
  17. Embargos de Declaração
  18. Embargos de Terceiro
  19. Endereço dos Sócios
  20. Reclamação Trabalhista - Estabilidade por Doença do Trabalho
  21. Reclamação Trabalhista - Acidente de Trabalho - Estabilidade Provisória
  22. Reclamação Trabalhista - Estabilidade Provisória por Acidente de Trabalho
  23. Reclamação Trabalhista - Reintegração - Estabilidade - Acidente do Trabalho
  24. Reclamação Trabalhista - Estabilidade do Funcionário Público Celetista
  25. Reclamação Trabalhista - Caracterização de Acidente de Trabalho
  26. Reclamação Trabalhista - Estabilidade Provisória da Gestante
  27. Reclamação Trabalhista - Empregada Gestante - Salário-Maternidade
  28. Reclamação Trabalhista - Despedida sem Justa Causa
  29. Reclamação Trabalhista - Despedida sem Justa Causa
  30. Reclamação Trabalhista - Despedida sem Justa Causa
  31. Reclamação Trabalhista - Conversão de Justa Causa
  32. Reclamação Trabalhista - Descaracterização de Contrato por Prazo Determinado
  33. Reclamação Trabalhista - Reconhecimento de Vínculo Empregatício e outros
  34. Reclamação Trabalhista - Reconhecimento de Vínculo com vários Pedidos
  35. Reclamação Trabalhista - Termo de Acordo
  36. Reclamação Trabalhista - Reconhecimento de Vínculo
  37. Reclamação Trabalhista - Reconhecimento de Vínculo de várias Reclamações
  38. Reclamação Trabalhista - Reconhecimento de Vínculo de várias Reclamações
  39. Reclamação Trabalhista - Tutela de Urgência
  40. Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade
  41. Reclamação Trabalhista - Adicional de Periculosidade
  42. Reclamação Trabalhista - Diferença de Multa de 40% referente Aposentadoria
  43. Reclamação Trabalhista - Enquadramento na Função de Vigilante
  44. Reclamação Trabalhista - Equiparação Salarial 694
  45. Reclamação Trabalhista - Horas Extras que Sucederam a Jornada Contratual de Trabalho
  46. Reclamação Trabalhista - Média Salarial
  47. Reclamação Trabalhista (Pedido de Férias em Dobro)
  48. Reclamação Trabalhista - Pedido de Intervalo Violado
  49. Reclamação Trabalhista - Responsabilidade Subsidiária
  50. Exceção de Impedimento
  51. Exceção de Incompetência “Ratione Personae”
  52. Exceção de Incompetência “Ratione Loci”
  53. Exceção de Pré-Executividade
  54. Exceção de Suspeição
  55. Execução de Acordo não Cumprido
  56. Expedição de Ofício
  57. Habilitação de Crédito Trabalhista
  58. Habilitação Incidente
  59. Impugnação de Embargos à Execução
  60. Inquérito para Apuração de Falta Grave
  61. Mandado de Segurança
  62. Produção Antecipada de Provas
  63. Reconvenção
  64. Recurso Adesivo
  65. Recurso de Revista
  66. Contrarrazões de Recurso de Revista
  67. Recurso Extraordinário
  68. Recurso Ordinário (Modelo 1)
  69. Recurso Ordinário (Modelo 2)
  70. Contrarrazões de Recurso Ordinário
  71. Restauração de Autos
  72. Ação de Indenização por Danos Morais
  73. Ação de Indenização
  74. Alegações Finais

 

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