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Execução e Recursos

ISBN: 978-85-9487-000-1
Desejos

Com o objetivo de ser um instrumento eficaz no dia a dia dos operadores do direito, a presente obra traz, de forma didática e precisa, respostas aos problemas concretos surgidos na prática forense.

Seguindo a estrutura do Novo Código de Processo Civil para uma melhor compreensão, a obra foi dividida em três partes, sendo que a primeira aborda a execução em geral, liquidação e cumprimento de sentença, embargos à execução, suspensão e extinção do processo de execução e modelos práticos.

Na segunda parte, a obra aborda as modificações introduzidas no sistema recursal e atualizadas pela Lei nº 13.256/2016, analisando a temática dos recursos em espécie, dos processos nos tribunais, dos meios de impugnação das decisões judiciais, da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais, em consonância com a doutrina e jurisprudência, além de trazer modelos práticos.

Por fim, na terceira parte é apresentado ao leitor os enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis pertinentes à Execução e aos Recursos, bem como as mais recentes resoluções do Conselho Nacional de Justiça que regulamentam dispositivos do Novo Código de Processo Civil.

Assim, este trabalho se torna indispensável àqueles que militam na área jurídica, sendo ferramenta eficaz para o implemento das novidades procedimentais do novo Códex.

Autores: Ney Alves Veras & Mario do Carmo Ricalde

Editora: Contemplar

ISBN: 978-85-9487-000-1

Edição: 1a. Edição/ 2017

Número de páginas: 607

 

 

Sumário

PRIMEIRA PARTE - Da Execução em Geral, Liquidação e Cumprimento de Sentença, Embargos à Execução, da Suspensão e Extinção do Processo de Execução e Modelos Práticos

I - Da Execução em Geral

1) Introdução ao Estudo da Execução Civil no Novo CPC

  1. Considerações preliminares
  2. Conceito de execução
  3. Processo (autônomo) de execução e fase procedimental executiva
  4. Técnicas de execução: execução por sub-rogação (direta) e por coerção (indireta)
  5. Atos executivos
  6. Das várias espécies de execução

2) Princípios Aplicáveis à Execução Civil no Novo CPC

  1. Introdução
  2. Princípio de que “não há execução sem título” (ou “nulla executio sine titulo”)
  3. Princípio da tipicidade dos títulos executivos
  4. Princípio da patrimonialidade
  5. Princípio do exato adimplemento
  6. Princípio do desfecho único
  7. Princípio da disponibilidade da execução
  8. Princípio da utilidade
  9. Princípio da menor onerosidade
  10. Princípio da lealdade e boa-fé processual
  11. Princípio do contraditório
  12. Princípio do respeito à dignidade humana

3) Partes na Execução

  1. Terminologia
  2. Legitimidade ordinária e extraordinária
  3. Legitimidade ativa
  4. Legitimidade passiva
  5. Litisconsórcio na execução

4) Competência na Execução

  1. Considerações iniciais
  2. Competência para cumprimento de sentença (NCPC, art. 516)
  3. Competência para o processo de execução autônomo de título executivo extrajudicial (NCPC, art. 781)

5) Os Poderes do Juiz na Execução

  1. Considerações iniciais
  2. Dos poderes do juiz e o NCPC

 6) Título Executivo

  1. Considerações iniciais
  2. Requisitos da obrigação contida no título executivo (NCPC, art. 783)
  3. Títulos executivos judiciais (NCPC, art. 515)
  4. Títulos executivos extrajudiciais (NCPC, art. 784)
  5. Da Exigibilidade da Obrigação

 7) Responsabilidade Patrimonial

  1. Obrigação e responsabilidade patrimonial
  2. Responsabilidade patrimonial primária (NCPC, art. 789)
  3. Responsabilidade patrimonial secundária (NCPC, art. 790)
  4. Disposições pertinentes à execução
  5. Direito de retenção

 8) Principais Inovações do Processo de Execução na Sistemática Jurídica Brasileira

9) Das Diversas Espécies de Execução

  1. Considerações iniciais
  2. Da execução para a entrega de coisa
  3. Da execução por quantia certa
  4. Execução contra a Fazenda Pública
  5. Execução de alimentos

 

II - Liquidação e Cumprimento de Sentença

  1. Da Liquidação e Cumprimento de Sentença
  2. Da liquidação de sentença 207
  3. Do cumprimento da sentença 213

 

III - Embargos à Execução

  1. Dos Embargos à Execução
  2. Considerações iniciais
  3. Dos prazos
  4. Do parcelamento
  5. Das alegações
  6. Do excesso de execução
  7. Do efeito suspensivo

 

IV - Suspensão e Extinção do Processo de Execução

  1. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
  2. Da suspensão do processo de execução
  3. Da extinção do processo de execução

 

V - Modelos Práticos

  1. Modelos de Ações
  2. Cumprimento de sentença (Modelo 1)
  3. Cumprimento de sentença (Modelo 2)
  4. Ação de execução por quantia certa
  5. Ação de execução de taxas de condomínio (Modelo 1)
  6. Ação de execução de taxas de condomínio (Modelo 2)
  7. Ação de execução de título extrajudicial
  8. Embargos à execução (Modelo 1)
  9. Embargos à execução (Modelo 2)
  10. Embargos à execução (Modelo 3)
  11. Pedido de parcelamento de execução
  12. Embargos de terceiro

 

SEGUNDA PARTE - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, Recursos em Espécie e Modelos Práticos

1) Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

  1. Da ordem dos processos no tribunal
  2. Do incidente de assunção de competência
  3. Do incidente de arguição de inconstitucionalidade
  4. Do conflito de competência
  5. Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória
  6. Da ação rescisória
  7. Do incidente de resolução de demandas repetitivas
  8. Da reclamação

 2) Dos Recursos em Espécie

  1. Disposições gerais
  2. Da apelação
  3. Do agravo de instrumento
  4. Do agravo interno
  5. Dos embargos de declaração
  6. Do recurso ordinário
  7. Do recurso extraordinário e do recurso especial
  8. Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
  9. 9. Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
  10. Dos embargos de divergência

 

3) Modelos Práticos

  1. Ação Rescisória (Modelo 1)
  2. Ação Rescisória (Modelo 2)
  3. Apelação (Razões)
  4. Apelação (Contrarrazões)
  5. Agravo de Instrumento
  6. Agravo Interno
  7. Embargos de Declaração (Modelo 1)
  8. Embargos de Declaração (Modelo 2)
  9. Embargos de Declaração (Modelo 3)
  10. Recurso Ordinário
  11. Recurso Extraordinário
  12. Recurso Especial
  13. Agravo em Recurso Especial
  14. Embargos de Divergência

 

TERCEIRA PARTE - Enunciados do FPPC e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça

1) Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis

2) Resoluções do Conselho Nacional de Justiça

  1. Resolução nº 236, de 13/07/2016
  2. Resolução nº 235, de 13/07/2016
  3. Resolução nº 233, de 13/07/2016
  4. Resolução nº 232, de 13/07/2016

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