Estudos Avançados sobre a Cédula de Produto Rural - CPR - Wellington Pacheco Barros

A obra ‘‘ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE A CÉDULA DE PRODUTO RURAL - CPR’’ trata de forma clara e com linguagem direta este título de crédito, para que todos os interessados possam entendê-la não apenas os iniciados no direito mas todos os que com ela lidam.

Diante de uma enorme carência de doutrina apresentada em pesquisas a respeito desse título de crédito (CPR), esta obra abrange diversos pontos específicos que vão desde sua estrutura, garantias a seus defeitos, pra melhor atender a quem tanto o utiliza.

O leitor encontrará uma grande fonte de conteúdo a respeito desse tema, que irá auxilia-lo em pesquisas e estudos avançados. E ainda recomendamos esta obra para aqueles que atuam no direito agrário ou iram fazer desse seu campo de trabalho.

Sumário:

CAPÍTULO I – Da estrutura jurídica da CPR
1 - Da evolução histórica da CPR
2 - Da base constitucional
3 - Da CPR como instrumento de política agrícola
4 - Das facilidades econômicas criadas pela CPR
5 - Da base infraconstitucional
6 - Da CPR como instituto de direito agrário
7 - Dos institutos de aplicação subsidiária no estudo da CPR
7.1 - Dos institutos de direito comercia
7.2 - Dos institutos de direito civil
7.3 – Dos institutos de direito processual civil
8 - Da discussão se a CPR é um contrato ou um título de crédito
9 - Da CPR e do princípio da autonomia de vontade
10 - Da CPR como moeda de circulação plena
11 – Do conceito
12 – Da natureza jurídica da CPR
13 - Das características da CP
14 - Dos produtos rurais objetos de CPR
15 - Do emitente da CPR ou do conceito de produtor rural, associação rural e cooperativa rural
15.1 – Do conceito de produtor rural
15.2 – Do conceito de associação como produtor rural
15.3 – Do conceito de cooperativa como produtor rural
16 - Do credor e dos demais interessados na CPR
17 - Da CPR oficial e a de gaveta
18 - Do desvio de finalidade
19 - Da CPR como negócio jurídico subseqüente
20 - Do negócio jurídico subjacente à CPR
20.1 – Da venda pura e simples de produto rural
20.2 – Do pagamento de dívidas preexistentes
20.3 – Do pagamento de dívida de terceiro
20.4 – Da novação ou mata-mata
20.5 – Da aquisição de insumo para a produção
20.6 – Da doação pura e simples
20.7 – De qualquer outro negócio jurídico que envolva uma obrigação de dar coisa incerta ou de pagar
21 – Dos tipos de CPR
21.1 – Da CPR-Física
21.2 – Da CPR-Financeira
21.3 – Da CPR-Exportação
21.4 – Da CPR-Cartular
21.5 – Da CPR-Escritural ou eletrônica
22 – Dos requisitos extrínsecos
22.1 - Requisitos extrínsecos essenciais:
22.1.1 – Da denominação Cédula de Produto Rural
22.1.2 – Da data da entrega do produto ou do vencimento
22.1.3 – Do nome do credor e cláusula à ordem
22.1.4 – Da promessa pura e simples de entregar o produto, sua indicação e as especificações de qualidade e quantidade ou de pagar o valor correspondente
22.1.5 – Do local e condições da entrega do produto ou praça de pagamento
22.1.6 – Da descrição dos bens cedularmente vinculados em garantia
22.1.7 – Da data e lugar da emissão
22.1.8 – Da assinatura do emitente
22.2 - Requisitos extrínsecos acidentais
23 – Do aditamento, ratificação e retificação da CPR
24 - Dos encargos da CPR
24.1 – Dos juros remuneratórios
24.2 – Do custo do aval bancário;
24.3 – Das despesas cartorárias;
24.4 – Das despesas de transporte e do prêmio de seguro;
24.5 – Da correção monetária;
24.6 – Da multa;
24.7 – Do pagamento de tributos e
24.8 – Dos juros de mora.
25 – Do controle do credor sobre o produto rural prometido a entregar
26 – Da possibilidade de negociação em bolsa e balcão
27 - Da necessidade de registro no sistema de registro e de liquidação financeira administrada por entidade autorizada pelo Banco Central
28 – Da natureza de ativo financeiro
29 – Do endosso
30 – Do protesto
31 – Da inscrição e averbação no Registro de Imóveis
32 – Do vencimento antecipado
33 – Do pagamento da CPR
34 – Da responsabilidade do emitente pela evicção
35 – Da não invocação do emitente do caso fortuito ou de força maior
36 – Da prescrição
37 – Das ações típicas que envolvem a CPR
37.1 – Das ações de execução
31.1.1 – Da execução por quantia certa
31.1.2 – Da execução para entrega de coisa incerta
37.2 – Da ação de busca e apreensão

CAPÍTULO II – Das garantias da CPR
1 – Da teoria geral das garantias
1.1 – Das disposições gerais
1.2 - Das garantias em geral
1.3 – Das garantias na CPR
1.4 - Da possibilidade de instituição da garantia na própria CPR ou em documento apartado
1.5 - Da emissão da CPR sem garantia
1.6 - Da descrição simplificada das garantias
2 – Dos tipos de garantias na CPR
2.1 – Da hipoteca
2.1.1 – Das disposições gerais
2.1.2 - Do objeto do contrato de hipoteca na CPR
2.1.3 - Das cláusulas obrigatórias
2.1.4. - Do vencimento do prazo de entrega do produto ou do pagamento do título
2.1.5. – Da prorrogação do contrato de hipoteca
2.1.6 – Da hipoteca cedular
2.1.7 - Da hipoteca cedular de dívida futura
2.1.8 - Do loteamento ou instituição de condomínio edilício do imóvel objeto da hipoteca cedular
2.1.9 – Da averbação da hipoteca cedular
2.1.10 – Da extinção da hipoteca cedular
2.2 – Do penhor cedular
2.2.1 – Das considerações gerais
2.2.2 – Dos objetos passíveis de penhor cedular
2.2.3 – Da posse dos bens apenhados
2.2.4 - Das cláusulas obrigatórias
2.2.5 – Do vencimento do compromisso da entrega do produto rural
2.2.6. – Da entrega do produto rural e do pagamento da CPR
2.2.7. - Da extinção do contrato de penhor cedular
2.2.8 - Do contrato de penhor de títulos de crédito
2.2.9 – Da condição de fiel depositário de devedor pignoratício
2.2.10 – Da solidariedade do emitente da CPR pelo penhor constituído por terceiro
2.2.11 – Da averbação do penhor cedular
2.3- Da alienação fiduciária
2.3.1 – Da evolução histórica
2.3.2 – Do conceito
2.3.3 – Da base legal
2.3.4 – Do objeto da alienação fiduciária
2.3.5 – Da forma
2.3.6 – Da não necessidade de averbação
2.3.7 – Da discussão sobre a posse do bem
2.3.8 – Do inadimplemento da CPR garantida fiduciariamente
2.4 – Do aval
2.4.1 – Das considerações gerais
2.4.2 – Das modalidades de aval
2.4.3 – Do cabimento de aval na CPR
2.4.4 – Da natureza jurídica do aval na CPR
2.4.5 – Da dispensa do protesto
2.5 – Do seguro
2.5.1 – Das considerações gerais
2.5.2 – Do cabimento do seguro na CPR

CAPÍTULO III – Dos defeitos e das nulidades da CPR
1 – Da generalidade
2 – Da distinção entre defeito e nulidade
3 – Dos defeitos relativos ou da anulabilidade
3.1 – Do erro ou da ignorância
3.2 – Do dolo
3.3 – Da coação
3.4 – Do estado de perigo
3.5. – Da lesão
3.6. – Da fraude contra credores
3.7. - Da incapacidade relativa da parte
3.7.1. – Dos maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos
3.7.2 - Ébrios habituais, viciados em tóxicos e portadores de deficiência mental reduzida
3.7.3 – Dos excepcionais, sem desenvolvimento mental completo
3.7.4 – Dos pródigos
3.7.5 - Dos índios
3.7.6 - Da anulação expressamente declarada em lei
4. - Dos defeitos absolutos ou da invalidade da CPR e dos negócios que a envolvem
4.1 - Da incapacidade absoluta
4.1.1 – Dos menores de 16 anos
4.1.2. – Dos enfermos ou deficientes mentais sem discernimento necessário para a prática dos atos da vida civil
4.1.3. – Dos impossibilitados de exprimir sua vontade, mesmo por causa transitória
4.2. - Do objeto ilícito, impossível ou indeterminável
4.3. - Do motivo determinante ilícito comum a ambas as partes
4.4. - Do não revestimento da forma prescrita em lei
4.5. - Da preterição de solenidade que a lei considere essencial para a sua validade
4.6. - Da fraude à lei imperativa
4.7. - Da declaração taxativa de nulidade ou proibição da contratação do negócio jurídico
4.8. - Da simulação
4.9 - Da cláusula abusiva
4.10 - Da onerosidade excessiva
4.11 - Dos fatos imprevistos
4.12 - Dos fatos previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadoras ou impeditivas da execução do contrato
4.13. - Do fato do príncipe
4.14 - Da álea econômica excessivamente onerosa
4.15 - Do vício redibitório
4.16 - Da evicção
4.17 - Do caso fortuito e da força maior

Sobre o autor:
Especialista e mestre em Direito.
Magistrado por 33 anos.
Professor há mais de 30 anos.
Desembargador aposentado.
Foi aprovado em 1975 em concurso para Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul, onde jurisdicionou as comarcas de Lavras do Sul, Santo Augusto, Lagoa Vermelha, Bagé, Uruguaiana, Caxias do Sul e Porto Alegre.
Em 1993, Foi promovido a Juiz de Alçada.
Em 1998, a desembargador, sendo membro titular da 4ª Câmara Cível, do 2º Grupo Cível e do Órgão Especial.
Foi Coordenador do Centro de Estudos do TJ por quatro anos.
Membro da Comissão de Concurso para Juiz Substituto por seis anos.
É advogado integrando o quadro do escritório Wellington Barros Advogados Associados, com especialização em direito agrário, administrativo e ambiental.
Foi professor de graduação da PUCRS durante 15 anos, professor de Direito Administrativo e de Direito Agrário na Escola Superior da Magistratura há 20 anos e é professor convidado de vários cursos de pós-graduação.
Já proferiu mais de 100 palestras e conferências em todo o Brasil.
Escreveu dezenas de artigos jurídicos em periódicos especializados.
Entre outras honrarias, recebeu a Comenda Mérito Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (RS).
É autor de mais de 40 livros.

Autor: Wellington Pacheco Barros

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-51-5

Edição: 1a. Edição/ 2013

Número de páginas: 275