Direito Civil Comentado Aplicado na Pratica - Luciano Dalvi

 Coleção 2 volumes

Atualizado de acordo com:

- Lei 12.344 de 09/12/2010 (Lei de Regime de Separação de bens)
- Lei 13.318 de 26/10/2010 (Lei de Alienação Parental)
- Emenda Constitucional 66 de 13/07/2010 (Lei do Divórcio)

O Autor, LUCIANO DALVI, é advogado formado pela UVV-ES e Especialista em Direito Público pela CONSULTIME.

É também ex-professor de cursos preparatórios para concursos e ex- professor do curso LFG.

Autor de diversas obras jurídicas, incluindo Petições Forenses Comentadas e Manual de Processo Civil, publicados por esta Editora.

• Parte Geral
• Obrigações
• Responsabilidade Civil
• Contratos
• Direito das Coisas
• Família
• Sucessões

Volume I

1. Parte Geral
A. Introdução ao Direito Civil
- Aspectos introdutórios do Direito Civil
- Considerações Iniciais
- Lei de Introdução ao Código Civil
- Análise das Espécies Normativas
- Análise da Lei de Introdução ao Código Civil
- Interpretação da Legislação Brasileira
- Os Direitos da Personalidade
- Origem histórica
- Alimentos gravídicos
- Características dos direitos da personalidade
- Análise crítica dos direitos da personalidade
- Capacidade Civil
- Pessoa Jurídica
- Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica por ato lesivo ao meio ambiente
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Autarquias
- Fundações
- Fundações Privadas
- Empresas Públicas
- Regime Falimentar
- Sociedade de Economia Mista
- Agência Executiva
- Partidos Políticos
- Terceiro Setor
- Organizações sociais
- Organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP)
- Serviços sociais autônomos
- Associações
- Sujeitos de Direito sem Personalidade
- Soluções Práticas de Direito Civil – Parte Geral

B. Estudo da personalidade civil
- Aspectos reflexivos da personalidade civil
- A Personalidade civil no direito brasileiro
- A Proteção jurídica do nascituro
- Análise dos direitos do nascituro
- O Aborto e suas várias acepções
- O aborto sob a ótica biológica
- A verdade sobre o aborto terapêutico
- A proibição do aborto no caso de anencéfalos
- A questão da psicologia materna
- A globalização do Aborto
- Questões Atuais e Inovadoras
- Reflexos Jurídicos Auspiciosos
- Conclusões finalísticas
- Soluções Práticas de Direito Civil - Parte Geral

2. Responsabilidade civil
A. Atos jurídicos e Responsabilidade civil
- Análise dos Atos Jurídicos
- Fato Jurídico
- Ato Jurídico
- Classificação dos Atos Jurídicos
- Defeitos dos Atos Jurídicos
- Vícios de Vontade
- Erro
- Dolo
- Coação
- Vícios Sociais
- Simulação
- Fraude contra credores
- Vícios Excepcionais
- Lesão
- Estado de perigo
- Invalidade, ineficácia e inexistência dos atos jurídicos
- Prescrição e Decadência
- Responsabilidade Civil
- Considerações iniciais
- Análise do Instituto da Responsabilidade
- A Responsabilidade Civil no Campo da Odontologia
- A Responsabilidade Civil no Transporte Gratuito de Pessoas
- Soluções Práticas de Direito Civil - Responsabilidade Civil

3. Teoria geral das obrigações
A. Aspectos destacados das obrigações
- Aspectos destacados das obrigações
- Obrigação de dar
- Obrigação de dar coisa certa
- Obrigação de dar coisa incerta
- Obrigação de fazer
- Obrigação de não-fazer (negativas)
- Astreintes
- Obrigações Alternativas
- Classificação das obrigações
- Obrigações líquidas e ilíquidas
- Obrigações genéricas e específicas
- Obrigações civis e naturais
- Obrigações reais, creditícias e propter rem
- Obrigações Impessoais ou Intuitu Personae
- Obrigações Solidárias
- Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
- Cessão de Crédito
- Assunção de dívida
- Pagamento e Extinção da Obrigação
- Considerações iniciais
- Consignação em pagamento
- Sub-rogação
- Imputação ao pagamento
- Dação em Pagamento
- Pagamento Indevido
- Enriquecimento sem causa
- Inadimplemento das obrigações
- Mora
- Perdas e Danos
- Juros Legais
- Cláusula Penal
- Das Arras ou Sinal
- Garantias do Crédito
- Fiança
- Aval
- Tipos de Aval
- Análise das Obrigações Locatícias Urbanas
- Soluções Práticas de Direito Civil-Obrigações

4. Contratos
A. Teoria geral dos contratos
- Aspectos destacados dos contratos
- Evolução histórica
- Funções e Requisitos dos Contratos
- Princípios Informadores do Direito Contratual
- Princípio da Obrigatoriedade Contratual
- Princípio do Consensualismo
- Princípio da Autonomia da Vontade
- Princípio da Boa-fé
- Princípio da relatividade dos efeitos dos contratos
- Análise das regras Especiais do Contrato Administrativo
- Considerações iniciais
- Características do contrato administrativo
- Alteração e rescisão unilateral
- Equilíbrio econômico
- Reajustamento de preços e tarifas
- Exceção do contrato não cumprido
- Controle do contrato
- O recebimento do objeto do contrato
- Inexecução do contrato
- Teoria da imprevisão
- Fato do Príncipe
- Fato da administração
- Cláusulas abusivas
- Interpretação dos Contratos
- Formação dos contratos
- Estipulação em favor de terceiro
- Promessa de Fato de Terceiro
- Vícios Redibitórios
- Vícios Redibitórios no Código de Defesa do Consumidor
- Os Vícios e Defeitos Jurídicos dos Produtos
- Evicção
- Análise Classificatória Contratual
- Contratos típicos e atípicos
- Contratos Puros e Mistos
- Nominados e Inominados
- Consensuais, solenes e reais
- Onerosos e gratuitos
- Unilaterais e Bilaterais
- Pré-fixados e Aleatórios
- Execução imediata e futura
- Individuais e Coletivos
- Negociável e de Adesão
- Principais e Acessórios
- Impessoais e Intuitu Personae
- Contrato Preliminar
- Do Contrato com pessoa a declarar
- Extinção do Contrato
- Soluções Práticas de Direito civil - Contratos

B. Espécies contratuais:
- Contrato de Compra e Venda
- Características
- Proibições na Compra e Venda
- Cláusulas Especiais de Compra e Venda
- Venda a Contento e Sujeita à Prova
- Preempção ou Preferência
- Da Venda com Reserva de Domínio
- Da venda sobre documentos
- Da Troca ou Permuta
- Do Contrato Estimatório
- Contrato de Compra e Venda Internacional
- Doação
- Locação de Coisas
- Empréstimo
- Comodato
- Mútuo
- Prestação de Serviço
- Empreitada
- Depósito
- Mandato
- Comissão
- Agência e Distribuição
- Corretagem
- Contrato de Transporte
- Aspectos legais sobre o Contrato de Transporte
- Pedágios
- Programa de Concessões Rodoviárias
- Vale Pedágio Obrigatório
- Transporte de Cargas
- Registro Obrigatório na ANTT
- Benefícios
- Instrumento Legal
- Certificado de Registro
- Penalidades
- Transporte Multimodal
- Transporte de Produtos Perigosos
- Transporte Dutoviário
- Transporte Ferroviário
- Transporte de Passageiros
- Autorização de Viagem
- Fretamento Contínuo
- Contrato de seguro
- Considerações iniciais
- Características do Contrato de Seguro
- Prêmio de Seguro
- Perda do Direito de Seguro
- Tipos de Seguros
- Seguro DPVAT
- Seguro de Automóvel
- Tipos de coberturas oferecidas
- Seguro Residencial
- Seguro de Pessoas
- Seguro Viagem
- Seguro Educacional
- Seguro Prestamista
- Atualização de Capital do Segurado
- Títulos de Capitalização
- Glossário
- Cartão de Crédito
- Tipos de Cartão
- Cartão de Débito
- Cartão Múltiplo
- Cartão Pré-Pago
- Cartão de Loja
- Cartão Internacional
- Comprovante de Pagamento
- Validade do Cartão
- Contrato de Adesão
- Cláusulas abusivas
- Contratos de Plano de Saúde
- Plano Assistencial
- Plano Ambulatorial
- Plano Hospitalar
- Plano Hospitalar com Obstetrícia
- Plano Odontológico
- Plano Referência
- Regras Referentes à cobrança de Mensalidades dos Planos de Saúde
- Nova Reforma dos Planos de Saúde
- Medicamentos Genéricos
- Consumidor Pobre
- Previdência Social
- Intercâmbio de Hospitais
- Constituição de Renda
- Do jogo e da Aposta
- Da Promessa de Recompensa
- Gestão de Negócios
- Contrato Eletrônico
- Contratos de Telefonia Fixa e Móvel
- As novas regras relacionadas ao Call Center
- Análise da Ilegalidade na Cobrança de Assinaturas Telefônicas
- A Transparência na cobrança dos pulsos telefônicos
- Cláusulas de Fidelização em Contratos de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel
- Contrato de Direitos Autorais
- Tipos de Direitos Autorais
- Criação Publicitária
- Direito de Imagem
- Proteção de Marcas e Patentes
- Proteção de Marcas
- Proteção de Patente
- Direito sobre Obras Musicais
- Criação Literária
- Exercício dos Direitos de Autor
- Direitos Conexos
- Direitos Patrimoniais
- Direitos Morais
- Nova Lei do Mandado de Segurança
- Soluções Práticas de Direito Civil - Contratos

Volume II

1. Direito das Coisas
A. Estudo do direito das coisas:
- Análise dos direitos das coisas
- A Propriedade
- Aquisição da Propriedade
- Restrições em Relação ao Direito à Propriedade
- As Limitações Sociais
- As Limitações Restritivas
- Regras Aplicáveis ao Condomínio
- As imposições restritivas
- O Tombamento
- Usucapião
- Tipos de Usucapião
- Bem de Família
- As Servidões
- Desapropriação
- Modalidades de Desapropriação
- Direito de Superfície
- Usufruto
- Do Uso e da Habitação
- Direito do Promitente Comprador
- Penhor Hipoteca e Anticrese
- Bens Públicos
- Características dos bens públicos
- Afetação e Desafetação
- Bens da União
- Análise constitutiva dos territórios
- Da Posse
- Considerações iniciais sobre a posse
- Fundamentação da proteção possessória
- Aquisição e Efeitos da posse
- Perda da Posse
- Meios Processuais da tutela da posse
- A Lei 12.063/09
- Soluções Práticas de Direito Civil - Direito das Coisas

2. Direito de família
A. Estudo do direito de família
- Análise do direito de família
- A importância da paternidade no desenvolvimento familiar
- A paternidade biológica e a paternidade afetiva
- Implicações da paternidade na reprodução assistida
- O processo de investigação de paternidade
- As provas existentes para comprovar a filiação
- O descortinamento técnico da prova de DNA
- O ônus da prova na investigação de paternidade
- A coisa julgada na busca da paternidade
- Aspectos polêmicos relativos à filiação
- A recusa à submissão do teste de DNA
- Ação negatória de paternidade
- O ponderamento de interesses no descobrimento da paternidade
- A Responsabilidade familiar
- Violência Familiar
- Casamento
- Casamento civil e religioso
- Capacidade para o casamento
- Impedimentos Dirimentes
- Impedimentos Impedientes ou Causas Suspensivas
- Celebração do Casamento
- Prova do Casamento
- Eficácia do Casamento
- Dissolução civil da sociedade e do vínculo conjugal
- Guarda dos Filhos e Guarda Compartilhada
- Relações de Parentesco
- União Estável
- Regime de Bens
- Regime de separação de bens
- Regime da Comunhão parcial
- Regime da Comunhão Universal
- Regime de Participação Final nos Aquestos
- Modificação superveniente ao casamento do regime de bens
- Dos Alimentos
- Adoção
- Tutela
- Curatela
- Lei 8.080/90 descomplicada
- Soluções Práticas de Direito Civil - Direito de Família

3. Direito das sucessões
A. Estudo do direito das sucessões
- Introdução ao Estudo dos Direitos Sucessórios
- Herança e sua Administração
- Ordem de Vocação Hereditária
- Herdeiros Necessários
- Formas de Sucessão
- Sucessão por Direito Próprio ou por Cabeça
- Sucessão por Direito de Representação ou por Estirpe
- Sucessão Por Direito de Transmissão
- Aceitação e Renúncia de Herança
- Excluídos da Sucessão
- Herança Jacente e Vacante
- Petição de Herança
- Sucessão Testamentária
- Testamento Público
- Testamento Cerrado
- Testamento Particular
- Codicilos
- Testamentos Especiais
- Aspectos característicos da sucessão testamentária
- Legados
- As Substituições
- Revogação e Rompimento do Testamento
- Regras sobre a pessoa do Testamenteiro
- Inventário e Partilha
- Pagamento das dívidas
- Colação
- Questões processuais
- Formas de Solução de Conflitos
- Aspectos relevantes dos sujeitos processuais
- Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica
- Desconsideração da Personalidade jurídica
- Entes Despersonalizados
- Considerações sobre a arbitragem
- Considerações sobre a jurisdição
- Princípios do processo civil
- Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
- Princípio da Legalidade
- Princípio da Moralidade
- Princípio da Razoabilidade
- Princípio da proporcionalidade
- Princípio do Contraditório e da ampla defesa
- Princípio da Igualdade
- Princípio do promotor e do juiz natural
- Princípio da publicidade
- Princípio do devido processo legal
- Princípio do duplo grau de jurisdição
- Princípio da motivação judiciária, administrativa e do livre convencimento do juiz
- Princípio da Lealdade Processual
- Princípio da instrumentalidade das formas e da economia processual
- Princípio da Oralidade
- Princípio do acesso à justiça e do impulso oficial
- Processo Eletrônico
- Súmula Vinculante
- Soluções Práticas de Direito Civil - Direito das Sucessões

Legislação Aplicada
LEI Nº 12.344, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010
LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2010
LEI Nº 12.112, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009
LEI Nº 11.694, DE 12 DE JUNHO DE 2008
LEI Nº 11.698, DE 13 DE JUNHO DE 2008
LEI Nº 11.804, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006
LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007
LEI Nº 11.481, DE 31 DE MAIO DE 2007
LEI Nº 11.280, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006
LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005
LEI Nº 10.825, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003