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  • Defesa Trabalhista dos Bancários

Defesa Trabalhista dos Bancários

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Desejos

Chama atenção o fato de que os estudiosos de várias áreas da ciência costumam publicar livros voltados não exclusivamente para seus colegas de ofício, mas também para o público considerado leigo para aquela matéria. É assim com a medicina, com a nutrição, com a psicologia, filosofia e até mesmo com a física. Entretanto, na área jurídica quase nada há nesse sentido. É como se houvesse alguma resistência partilhar o conhecimento das leis com o público “não jurídico”, o que é um pecado gravíssimo para com o desenvolvimento da sociedade. O professor titular de direito constitucional da USP, Dr. Virgílio Afonso da Silva, expressou essa mesma ideia ao afirmar que “Em alguns âmbitos, e certamente no campo do direito, a academia brasileira escreve muito pouco para o grande público”.

    Quem teve a oportunidade de conhecer meus outros livros sabe que procuro escrever prioritariamente para esse “grande público” ou, melhor dizendo, também para ele. Os leitores desta obra perceberão que não é uma produção acadêmica, mas um compartilhamento de um pouco da experiência que possuo no trato cotidiano com o assunto. Se fosse apontar um posicionamento acadêmico da obra, diria que está muito longe do positivismo kelseniano e tendencioso ao realismo jurídico, não apenas o escandinavo, mas também o norte-americano.

    Procuro orientar tanto os profissionais do direito que precisam atender alguma demanda relacionada aos bancários, sem que possuam, contudo, a experiência necessária, bem como tento ajudar os próprios bancários que aqui encontrarão um material capaz de lhes dar subsidio para a busca por seus direitos. Também serve como material de consulta aos dirigentes sindicais que são um socorro na defesa das garantias legais desses trabalhadores.

    Busquei usar linguagem de fácil acesso e rápida compreensão. Evitei, o quanto possível, transcrever textos de lei, fazendo-o apenas quando realmente necessário. Espero que seja uma leitura leve, agradável e, ao mesmo tempo, esclarecedora. Certamente que esse livro não aborda todos os direitos dessa categoria, mas acredito possuir o suficiente para fornecer um panorama das principais discussões jurídicas que envolvem os empregados dos bancos, precipuamente das instituições privadas. Além do mais, rotineiramente surgem novas situações, pois os bancos não se cansam de testar os limites da lei.

Autor: Henrique Lima 

Editora: Contemplar

ISBN: 978-85-9487-001-8

Edição: 1a. Edição/ 2016

Número de páginas: 176

 

 

Sumário

1.Horas extras
1.1. Introdução
1.2. Sobre a jornada de trabalho
1.3. Empregados excluídos da limitação da jornada de trabalho
1.4. Empregados ocupantes de cargos de gestão, gerentes gerais e outros
1.4.1. Conceito de gestão
1.4.2. Poderes do cargo de gestão
1.4.3. Conclusão sobre gestores
1.5. Empregados que laboram em ambientes externos
1.5.1. Análise de algumas decisões
1.5.2. Conclusão sobre externos
1.6. Horas extras além da sexta (sétima e oitava)
1.7. Outras situações de horas extras

2.Equiparação Salarial
2.1. Requisitos
2.2. Impeditivos à equiparação

3. Desvio e acúmulo de função

4. Salário substituição

5. Adicional de transferência

6. Férias interrompidas por ligações, mensagens e e-mails

7. Dano existencial

8. Assédio moral

9. Comissões e gratificações disfarçadas de PLR

10. Despedimento por justa causa
10.1. Hipóteses de justa causa
10.2. Algumas decisões judiciais sobre justa causa

11. Reintegração do bancário demitido doente

12. Indenizações por doenças ocupacionais: patologias psiquiátricas e LER/DORT

13. Benefícios previdenciários e acidentários do INSS

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