Teoria, Prática e Legislação Pertinente
Destaque para a Lei n. 13.465/17 que dispõe sobre REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Modelos Práticos on-line de acordo com o Novo CPC
O Sucesso da primeira e segunda edição desta obra foi uma grande surpresa, o que fez aumentar a responsabilidade com o conteúdo apresentado e o compromisso com sua atualização.
Em sua terceira edição, a obra vem com as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/2017, onde altera a Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos), trazendo inovações ao procedimento da usucapião extrajudicial, a fim de facilitar ainda mais o entendimento do profissional do Direito.
Na presente edição, manteve-se a ideia original quando da publicação das edições anteriores, apresentando ao leitor as novidades e diferenças mais significativas existentes com o advento da nova Legislação.
Certo de contribuir com o aperfeiçoamento de todos os profissionais que lidam com a temática apresentada, reforçamos nosso compromisso com a aprimorada qualidade, desejando ao leitor grande proveito na leitura e sucesso na aplicação do tema em seu dia a dia forense.
Autor: Jonas Ricardo Correia
Editora: Contemplar
ISBN: 978-85-9487-020-9
Edição: 3a. Edição/ 2018 (2a. tiragem)
Número de páginas: 384
Sumário:
CAPÍTULO 1. POSSE
CAPÍTULO 2. DA PROPRIEDADE
CAPÍTULO 3. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
CAPÍTULO 4. USUCAPIÃO
CAPÍTULO 5. O PROCESSO LEGAL NO NOVO CPC
CAPÍTULO 6. DEFESA EM USUCAPIÃO
CAPÍTULO 7. MODELOS DE AÇÕES
CAPÍTULO 8. USUCAPIÃO NA ÓTICA DOS TRIBUNAIS JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA
CAPÍTULO 9. DISPOSITIVOS RELATIVOS À USUCAPIÃO, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
CAPÍTULO 10. SÚMULAS E ENUNCIADOS REFERENTES À USUCAPIÃO
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