Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro - Volume 3 (2a edição)

→ Coordenadores: Alexandre Ávalo Santana e José de Andrade Neto

Autores: Alencar Frederico Margraf - Alexandre Ávalo Santana - Alexandre Janólio Isidoro Silva - Ana Paula Tavares Simões - André Luiz Maluf de Araujo - Arlete Inês Aurelli - Arthur Mendes Lobo - Cassiano Garcia Rodrigues - David de Oliveira Gomes Filho - Eduardo Cambi - Fábio Carvalho Leite - Fábio Jun Capucho - Fabrício Rocha Bastos - Felipe Augusto de Toledo Moreira - Fernando Rubin - Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. - Lilian Brandão - Luciano dos Santos Mendes - Luís Cláudio Alves Pereira
Luiz Eduardo Pradebon - Luiz Henrique Volpe Camargo - Marcelo Barbosa Alves Vieira - Marcos José Porto Soares - Ney Alves Veras - Nilton César Antunes da Costa - Pedro Miranda de Oliveira - Rafael Ribeiro Rodrigues - Ravi Peixoto - Rennan Faria Krüger Thamay - Ronaldo Cramer - Sabrina Dourado - Ticiano Alves e Silva - Torquato Jardim - Vinícius Monteiro Paiva.

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-9487-042-1

Edição: 2a. Edição/ 2019

Número de páginas: 800

Sumário

Primeira Parte - Da Execução em Geral e Das Diversas Espécies de Execução

1. Primeiras Reflexões sobre a Execução de Título Executivo Extrajudicial: do Clássico ao Contemporâneo
2. Teoria Geral da Execução no Novo Código de Processo Civil: proposta metodológica, princípios, partes, competência, título executivo e responsabilidade patrimonial
3. Das Diversas Espécies de Execução e Da Execução para a Entrega de Coisa no Novo CPC
4. Da Execução das Obrigações de Fazer ou de não Fazer no Novo CPC
5. Execução de Título Extrajudicial da Lei n. 13.105/2015: algumas novidades que estão por vir com o NCPC – Art. 824 até o art. 909
6. A Execução contra a Fazenda Pública Prevista no Artigo 910 do Novo CPC

Segunda Parte - Dos Embargos à Execução, da suspensão e da extinção do Processo de execução e da prescrição intercorrente

1. Embargos à Execução no NCPC
2. Da Suspensão e da Extinção da Execução
3. A Prescrição Intercorrente no Novo Código de Processo Civil

Terceira Parte - Dos Precedentes

1. A Recepção Legislativa e o Stare Decisis – Um Breve Estudo dos Desafios Rumo ao Desenvolvimento de uma Teoria Brasileira dos Precedentes a Partir do CPC/2015
2. Precedentes e fundamentação no NCPC
3. Casuísmos Judiciários e Precedentes Judiciais

Quarta Parte - Da Ordem dos Processos e dos Processos nos Tribunais, Assunção de Competência, Jurisdição Constitucional e Homologação de Decisão Estrangeira

1. A Ordem dos Processos nos Tribunais - Inovação do NCPC
2. Do Incidente de Assunção de Competência no NCPC
3. A Jurisdição Constitucional e o Novo CPC
4. Conflito de Competência no NCPC
5. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória no Novo Código de Processo Civil

Quinta Parte - Ação Rescisória, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e a Reclamação

1. A Ação Rescisória no Novo CPC
2. Breves Reflexões sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo Código de Processo Civil
3. A Reclamação Constitucional e o Novo CPC

Sexta Parte - Dos Recursos: Aspectos Gerais e Recursos em Espécie

1. O Novo CPC e o Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito Recursal
2. A Preclusão Consumativa para as Partes no Âmbito Recursal, de Acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
3. Efeito Translativo no Novo CPC
4. Da Apelação no Novo CPC
5. O Agravo de Instrumento no CPC/15
6. O Agravo Interno no Novo CPC
7. Os Embargos de Declaração no Novo Código de Processo Civil
8. O Recurso Ordinário no NCPC
9. Apontamentos sobre o Regime dos Recursos Extraordinários Repetitivos no Novo Código de Processo Civil
10. A Fungibilidade de mão dupla entre Recursos Excepcionais no CPC/2015
11. Os Embargos de Divergência no Novo Código de Processo Civil
12. Os Recursos Constitucionais Eleitorais à Luz do Novo CPC

Sétima Parte - Disposições Finais

1. Aplicação da Lei no Tempo e as Disposições Finais Transitórias no CPC de 2015