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Passados dois anos e meio da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), mostrou-se premente a publicação da 2ª Edição da coleção “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro”. E dois motivos principais levaram a isso.
O primeiro está atrelado à necessidade de a obra contemplar as principais alterações legislativas havidas após a vigência do Novo Código, a exemplo da Lei 13.256/2015, dentre outras.
Já o segundo motivo deu-se em razão da necessidade de fazer inserir na obra os entendimentos jurisprudenciais que surgiram durante esse breve tempo de vida do código, mas que já impactam sobremaneira a interpretação de seus dispositivos.
Não obstante, esta segunda edição tem a ousada missão de fazer frente à grande recepctividade que foi dada pela comunidade jurídica à primeira edição, esgotada muito pouco tempo após a sua publicação.
Mantendo a mesma sistemática adotada na primeira edição, o compêndio ora apresentado não se trata de simples coletânea de artigos, mas de uma obra que abarca os temas relevantes contidos em todos os Livros do novo Código de Processo Civil, os quais são tratados de modo sistemático, com a colaboração de grandes processualistas brasileiros oriundos de diversos Estados da Federação. E agora, totalmente atualizado de acordo com as principais alterações legislativas e entendimentos jurisprudenciais mais impactantes.
Enfim, a segunda edição da obra “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” prossegue na missão para a qual foi idealizada: difundir a construção doutrinária acerca do Novo CPC, de modo abrangente e ao mesmo tempo aprofundado, contribuindo para compreensão e a evolução de tão fundamental ciência jurídica.
‘‘Importa ressaltar, acima de tudo, a qualidade dos textos e a abrangência dos temas abordados. Os três volumes de "O novo CPC - Análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro" trazem à tona as principais questões a serem estudadas e compreendidas pelos operadores do direito processual na contemporaneidade. De forma aprofundada e didática, os temas atinentes à Parte Geral - sobretudo às normas fundamentais - , à Parte Especial e aos Procedimentos Especiais - com destaque para o novo procedimento comum, ao Processo de Execução e aos Processos nos Tribunais, são alvo das considerações feitas pela mais abalizada doutrina.’’ Arruda Alvim
→ Coordenadores: Alexandre Ávalo Santana e José de Andrade Neto
Autores: Alessandro Carlo Meliso Rodrigues - Alexandre Ávalo Santana - Andre Vasconcelos Roque - Cid Eduardo Brown da Silva - Claudio Aparecido Ribas da Silva - Fábio de Oliveira Camillo - Fábio Nogueira Costa - Fernando Chemin Cury - Frederico Augusto Leopoldino Koehler - Heitor Miranda Guimarães - Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. - João Paulo Sales Delmondes - José de Andrade Neto - José Domingues Filho - Juliana Coelho Tavares da Silva - Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo - Leonard Ziesemer Schmitz - Luiz Dellore - Marcelo Barbosa Alves Vieira - Marco Antônio Ribas Pissurno - Maurício Ferreira Cunha - Mônica Cecílio Rodrigues - Rodrigo Mazzei - Rogério Montai de Lima - Ronaldo Souza Borges - Tiago Bana Franco - Tiago Figueiredo Gonçalves - Ticiano Alves e Silva - Vinícius Monteiro Paiva - Vilson Bertelli - Vitor Fonsêca - Vitor Luís de Almeida - William Couto Gonçalves.
Editora: Editora Contemplar
ISBN: 978-85-9487-040-7
Edição: 2a. Edição/ 2019
Número de páginas: 736
Sumário
Primeira Parte - Das Normas Fundamentais do Processo e da Aplicação das Normas Processuais
I. Processo justo e democrático e o CPC/2015
II. Os Preceitos Constitucionais e as Normas Fundamentais do Novo CPC
III. Fundamentos e Princípios do Novo Código de Processo Civil
IV. O Novo Processo Civil e os Postulados do Atendimento dos Fins Sociais e Exigências do Bem Comum (Primeira Parte do Art. 8º do NCPC): Uma Leitura à Luz da Teoria dos Sistemas
V. Tutela do contraditório no novo Código de Processo Civil: vedação à decisão-surpresa e identificação das decisões imotivadas
VI. A ordem cronológica como norma fundamental de direito processual civil e o controle do órgão jurisdicional pela parte e interessados
VII. Confronto entre alguns princípios no novo Código de Processo Civil
Segunda Parte - Ação, Jurisdição, Cooperação Internacional e Competência
I. Sobre a Legitimidade de Agir no Novo CPC
II. A Cooperação Jurídica Internacional no novo CPC
III. Competência no Novo Código de Processo Civil
Terceira Parte - Partes, Procuradores, Honorários e Gratuidade da Justiça
I. Sujeitos do Processo
II. Deveres das partes e de procuradores
III. Honorários sucumbenciais pertencem aos Advogados, sejam públicos ou privados
IV. Do Princípio da Causalidade no Novo Código de Processo Civil
V. O Benefício da Justiça Gratuita no Novo Código de Processo Civil
VI. Dos Procuradores. Sucessão das Partes e advogados
Quarta Parte - Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros, Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica e Amicus Curiae
I. Litisconsórcio no Novo Código de Processo Civil
II. Intervenção de Terceiros no NCPC
III. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC
IV. Amicus Curiae e o Novo Código de Processo Civil
Quinta Parte - Do Juiz, Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
I. Aspectos sobre os Poderes, Deveres e a Responsabilidade do Juiz no NCPC
II. Impedimento e Suspeição no Novo Código de Processo Civil
III. Dos Auxiliares da Justiça no Novo CPC
IV. Do Ministério Público no Novo CPC
V. Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública no Código de Processo Civil de 2015
VI. A Defensoria Pública no Novo CPC: Breves Comentários sobre os Artigos 185, 186 e 187 do CPC/2015
Sexta Parte - Negócios Processuais, Atos Processuais e Nulidades
I. Existência, Validade e Eficácia dos Negócios Jurídicos Processuais
II. Os Atos Processuais Eletrônicos no CPC/15
III. Os Atos dos Sujeitos Processuais no CPC/15
IV. Da Forma, do Tempo, do Lugar, dos Atos Processuais e dos Prazos no Novo CPC (Lei nº 13.105, de 16.03.2015)
V. Da Comunicação dos Atos Processuais e suas Inovações Previstas no Novo CPC (Título II)
VI. Das Nulidades
VII. Notas sobre a Construção de um Sistema Comunicativo das Nulidades sob a Óptica da Teoria do Fato Jurídico Processual
Sétima Parte - Tutela Provisória (Urgência e Evidência) e A Formação, Suspensão e Extinção do Processo
I. A Tutela Provisória
II. CPC-2015: Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipatória e o “Mistério” da Ausência de Formação da Coisa Julgada
III. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo
Oitava Parte - Alterações do Novo Instituto Processual
I. Das Modificações Operadas após a Publicação do Novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015
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