MANUAL DA EXECUÇÃO CIVIL

Autor: José Domingues Filho

Editora: Contemplar

ISBN: 978-85-9487-013-1

Edição: 1a. Edição/ 2017

Número de páginas: 416

 

 

Sumário

 CAPÍTULO I - DA EXECUÇÃO EM GERAL

  PARTE 1.  DISPOSIÇÕES GERAIS

I - Regulatória da execução fundada em título extrajudicial

II - Poderes do Juiz nos domínios do processo executivo.

III - Ordem de entrega de documentos ou dados.

IV - Coibição de conduta atentatória à dignidade da justiça na execução.

V - Disponibilidade da execução.

VI - Responsabilidade civil por execução de obrigação declarada inexistente

VII - Cobrança de valores decorrente de sanção processual pecuniária.

 

 PARTE 2. DAS PARTES

I - Legitimidade ativa para execução

II - Legitimidade passiva

III - Cumulação de execuções.

 

 PARTE 3.  DA COMPETÊNCIA

I - Competência para execução fundada em título extrajudicial

II - Incumbido de praticar atos executivos determinados pelo juiz

 

 PARTE 4. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO

Seção I - Do título executivo

  I - Requisitos do título executivo

  II - Rol básico dos títulos extrajudiciais

  III - Opção pelo processo de conhecimento para obter título judicial

Seção II - Da exigibilidade da obrigação

  I - Do inadimplemento do devedor

  II - Execução de obrigações bilaterais

  III - Adimplemento insatisfatório da obrigação estabelecida no título.

 

 PARTE 5. DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

I - Responsabilidade patrimonial primária

II - Bens sujeitos à execução

III - Constrição de terreno submetido ao regime do direito de superfície

IV - Configuradores de fraude à execução

V - Credor titular de direito de retenção

VI - Exercício do beneficium excussionis pelo fiador

VII - Responsabilidade dos sócios pelas dívidas da sociedade

VIII - Responsabilidade patrimonial do espólio.

 

CAPÍTULO II - DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

 PARTE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS

I - Função executiva singular

II - Princípio da demanda no processo executivo

III - Outras incumbências a cargo do exequente

IV - Disciplinamento da execução de obrigação alternativa

V - Controle da petição inicial executiva

VI - Interrupção da prescrição como efeito da propositura da execução

VII - Nulidades típicas da inobservância das condições específicas da ação de execução

VIII - Expropriação de bens onerados

IX - Execução pelo modo menos gravoso para o executado.

 

 PARTE 2. DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA

Seção I - Da entrega de coisa certa

  I - Rito da execução de obrigação de entregar coisa constante de título extrajudicia

  II - Efeito da entrega voluntária da coisa

  III - Alienação da coisa devida

  IV - Substituição da prestação in natura por equivalente em dinheiro

  V - Execução de coisa sujeita a direito de retenção por benfeitorias

Seção II - Da entrega de coisa incerta

  I - Procedimento da execução para entrega de gênero

  II - Impugnação à escolha feita

  III - regras aplicáveis no seguimento da execução para entrega de coisa incerta.

 

 PARTE 3.  DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER

Seção I - Disposições comuns

  I - Execução de conduta positiva ou negativa fundada em título extrajudicial

Seção II - Da obrigação de fazer

  I - Procedimento da execução de obrigação de fazer

  II - Execução de prestações fungíveis

  III - Realização da prestação fungível por terceiro

  IV - Controle de satisfação da prestação realizada por terceiro

  V - Entrega insatisfatória da prestação pelo terceiro contratado

  VI - Preferência de o exequente realizar a prestação

  VII - Execução de prestações infungíveis

Seção III - Da obrigação de não fazer

  I - Procedimento da execução das obrigações de não fazer

  II - Recuso ou mora do executado em desfazer o ato.

 

 PARTE 4. DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

Seção I - Disposições gerais

  I - Forma comum da execução de solver dívida de dinheiro

  II - Modus faciendi da expropriação executiva

  III - Requisitos para remir a execução

Seção II - Da citação do devedor e do arresto

  I - Admissão da execução e fixação de honorários advocatícios

  II - Averbação de admissão da execução em registro público de quaisquer bens

  III - Citação para pagar a dívida de dinheiro

  IV - Arresto executivo de bens

Seção III - Da penhora, do depósito e da avaliação

  Subseção I - Do objeto da penhora

   I - Determinantes da incidência de penhora

   II - Bens excluídos da excluídos da expropriação executiva

   III - Hipóteses de impenhorabilidade

   IV - Bens relativamente impenhoráveis

   V - Gradação preferencial de bens penhoráveis

   VI - óbice à penhora por insignificância dos bens encontrados

  Subseção II - Da documentação da penhora, de seu registro e do depósito

   I - Penhora e averbações de penhoras realizáveis por meio eletrônico

   II - Documentação da penhora

   III - Aperfeiçoamento da penhora

   IV - Depositários preferenciais

   V - Imediata intimação da penhora formalizada

   VI - Intimação do cônjuge do executado

   VII - Penhora de fração ideal de imóvel indivisível

   VII - Averbação de arresto ou penhora no registro competente

  Subseção III - Do lugar de realização da penhora

   I - Penhora onde se encontrem os bens

   II - Resistência do executado ao cumprimento do mandado de penhora

  Subseção IV - Das modificações da penhora

   I - Bases para o executado requer a substituição do bem penhorado

   II - Pleito de substituição do bem penhorado por qualquer das partes

   III - Lavratura do termo de substituição da penhora inicial

   IV - Mutação da penhora frente à significativa variação do valor de mercado

   V - Excepcionalidades para proceder à segunda penhora

   VI - Alienação antecipada de bens penhorados

   VII - Contraditório no incidente modificativo da penhora

  Subseção V - Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira

   I - Penhora eletrônica de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira

  Subseção VI - Da penhora de créditos

   I - Penhora em crédito do executado

   II - Penhora em títulos cambiais e cambiariformes

   III - Penhora em direito e ação do executado

   VI - Penhora de créditos ou direitos a rendas periódicas

   VII - Penhora de direito à coisa determinada

   VIII - Penhora sobre direito objeto de disputa em juízo

  Subseção VII - Da penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas

   I - Penhora das quotas ou as ações de sócio em sociedade simples ou empresária

  Subseção VIII - Da penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes

   I - Procedimento da penhora de universalidades

   II - Penhora de empresa concessionária ou permissionária de serviço público

   III - Penhora de navio ou de aeronave

   IV - Caráter subsidiário da penhora de universalidades

  Subseção IX - Da penhora de percentual de faturamento de empresa

   I - Penhora excepcional viável ao exercício da atividade empresarial

  Subseção X - Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel

   I - Autorizante da ordem de penhora sobre frutos e rendimentos de móvel ou imóvel

   II - Decorrências da ordem de penhora sobre frutos e rendimentos

   III -Eleição e incumbências do administrador-depositário

  Subseção XI - Da avaliação

   I - Auxiliares do juízo incumbidos de apurar o preço do bem penhorado

   II - Casos de dispensa da avaliação de oficial de justiça ou de perito

   III - Conteúdo do laudo e critérios de avaliação do bem penhorado

   IV - Permissivos de nova avaliação do bem constrito

   V - Redução ou ampliação da penhora após a avaliação

   VI - Conclusão dos atos executivos preparatórios e abertura da fase de expropriação

Seção IV - Da expropriação de bens

  Subseção I - Da adjudicação

   I - Formalização e aperfeiçoamento da adjudicação

   II - Documentação de bens adjudicados na expropriação executiva

   III - Reabertura de oportunidade para adjudicação

  Subseção II - Da alienação

   I - Espécies de alienação coativa

   II - Possibilidade de alienação por iniciativa particular

   III - Alienação em leilão judicial

   IV - Prioridade entre as técnicas de leilão judicial

   V - Designação de leiloeiro público

   VI - Atribuições e comissão de leiloeiro público no processo executivo

   VII - Parâmetros do leilão judicial

   VIII - Elementos do edital de leilão judicial

   IX - Divulgação atribuída ao leiloeiro público designado

   X - Transferência do leilão com nova publicação

   XI - Rol das intimações antecedentes à alienação judicial designada

   XII - Impedidos de lançar e arrematar em leilão judicial

   XIII - Lance em preço vil

   XIV - Pagamento do lance vencedor e preferências na licitação

   XV - Preferência na arrematação global

   XVI - Alienação judicial de imóvel passível de cômoda divisão

   XVII - Arrematação a prazo

   XVIII - Imóvel de incapaz submetido a leilão

   XIX - Sanção ao arrematante ou fiador remissos

   XX - Transferência da arrematação ao fiador

   XXI - Encerramento da arrematação por satisfação do credor

   XXII - Parada de leilão presencial por ultrapassagem de horário

   XXIII - Expressão documental do ato de arrematação

   XXIV - Resgate de bem hipotecado arrematado

   XXV - Conclusão da arrematação em qualquer modalidade de leilão judicial

Seção V - Da satisfação do crédito

  I - Satisfação direta e indireta do crédito

  II - Entrega do dinheiro ao credor

  III - Quitação da dívida exequenda

  IV - Suficiência do valor levantado

  V - Concurso de preferência entre credores ou concurso singular de credores

  VI - Procedimento do incidente de concurso singular de credores

 

 PARTE 5. DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

I - Execução contra a Fazenda Pública fundada em título extrajudicial

 

 PARTE 6. DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL)

I - Execução de alimentos coercitiva

II - Execução de alimentos por desconto em folha de pagamento

III - Execução de alimentos por expropriação.

 

CAPÍTULO III - DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

  PARTE 1. DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

I - Meio típico de defesa na execução fundada em título extrajudicial

II - Quindênio de oferecimento dos embargos à execução

III - Parcelamento do crédito exequendo

IV - Conteúdo dos embargos à execução de título extrajudicial

V - Casos de rejeição liminar dos embargos à execução

VI - Concessão de efeito suspensivo aos embargos

VII - Processamento dos embargos recebidos

  

CAPÍTULO IV - DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

  PARTE 1. DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

I - Da suspensão do processo de execução

II - Suspensão da execução para cumprimento voluntário da obrigação

III - Eficácia da suspensão da execução

 

 PARTE 2. DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

I - Causas extintivas da execução

II - Eficácia de extinção da execução