Direito Civil - Direito das Coisas

COLEÇÃO ESTUDOS DE DIREITO

É com muita alegria que vos apresento o segundo livro didático da coleção com a temática central “Direito Civil”. Este, destinado a estudar o “direito das coisas”.

O direito das coisas envolve duas temáticas centrais de suma importância para a sociedade desde o tempo de sua formação: a posse e a propriedade.

Deveras, posse e propriedade são temas que sempre estiveram presentes na vida social do ser humano, tendo em conta sua necessidade premente de adquirir coisas para si, de ter coisas para si, para dizer seu. Isso ocorre desde a mais tenra idade até a velhice: a necessidade de se apegar às coisas.

Por essas importância, posse e propriedade tem sido objeto de estudos e debates há muito tempo. Os gregos e os romanos já debatiam sobre esse tema. Na linha do tempo, encontramos grandes nomes que estudaram, trataram e teorizaram esse tema, como Savigny e Rudolf Von Ihering.

Modernamente, destaca-se a função social da propriedade, como fruto do fenômeno da socialização e publicização do direito privado. A função social da propriedade é sem dúvida um dos pontos mais importantes de evolução do estudo pós Constituição de 1988.

Assim, a posse, a propriedade e seus desdobramentos são temas que não podem faltar no estudo do direito civil. Principalmente diante da criação de novos institutos pela Lei Federal n. 13.465, de 2017, que criou o direito real de laje e “legalizou” o condomínio horizontal, sob o nome de “condomínio de lotes”.

Nessa senda, tendo por base o conteúdo ministrado em sala de aula e destinado ao ensino acadêmico do direito das coisas, em linhas gerais, este livro segue um plano de estudo universitário, comum aos mais diversos cursos de direito, com conteúdo atualizado com a mais recente doutrina e jurisprudência sobre o tema, sem, contudo, deixar de ingressar em outros ramos do direito, como o constitucional e o processo civil, sempre à luz da interdisciplinaridade para complementar o estudo acadêmico.

Como característica da coleção, procurou-se utilizar uma linguagem simples e de fácil compreensão, com inserção no texto de conceitos doutrinários e, quando possível, do próprio texto dos artigos do Código Civil e de leis esparças, para facilitar o estudo interligado entre doutrina e legislação.

Este livro, dentro dessa visão didática, está dividido em quatro partes:

a) introdução;

b) posse;

c) propriedade;

d) demais direito reais.

Importante destacar que não se trata de obra pronta e acabada, mas que está em evolução conforme as necessidades de aprofundamento verificadas dentro de sala de aula.

Esperamos que, com isso, este livro sirva o seu propósito inicial: facilitar o estudo e compreensão do direito civil, aqui no relativo ao direito das coisas.

Professor Giba