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Em linhas gerais, o estudo material e processual do direito das coisas envolve duas temáticas centrais de suma importância para a sociedade desde o tempo de sua formação: a posse e a propriedade.
Deveras, posse e propriedade são temas que sempre estiveram presentes na vida social do ser humano, tendo em conta sua necessidade premente de adquirir coisas para si, de ter coisas para si, para dizer seu. Isso ocorre desde a mais tenra idade até a velhice: a necessidade de se apegar às coisas.
Por essa importância, posse e propriedade têm sido objeto de estudos e discussões há muito tempo. Os gregos e os romanos já debatiam sobre esse tema. Na linha do tempo, encontramos grandes nomes que estudaram, trataram e teorizaram esse tema, como Savigny e Rudolf Von Ihering.
Modernamente, destaca-se a função social da propriedade, como fruto do fenômeno da socialização e publicização do direito privado. A função social da propriedade é sem dúvida um dos pontos mais importantes de evolução do estudo do direito das coisas no pós Constituição de 1988.
Assim, a posse e a propriedade são temas que não podem faltar no estudo do direito civil. E, via de consequência, seu estudo remete necessariamente para a proteção processual tanto da posse quanto da propriedade, com ações que lhe são características.
Com efeito, seja por se ter procedimento especial, seja por conter detalhes e especificidades dentro do pro cedimento comum, o fato é que tanto a posse quanto a propriedade são protegidas por ações próprias, com detalhes específicos que demandam um estudo integrado entre o direito material e o processual.
Nessa senda, tendo por base o conteúdo ministrado em sala de aula, bem como a prática de gabinete, em linhas gerais, este livro segue um plano de estudo interdisciplinar, ligando o campo do direito material e do direito processual no tocante ao estudo da posse e da propriedade, seja nos conceitos básicos de direito material que rodeiam os institutos, seja no campo da proteção processual.
Tendo isso como norte, traz conteúdo atualizado, formalizado no Código Civil, Código de Processo Civil e Leis Federais n. 14.010/2020 e 14.195/2021, e com a mais recente doutrina e jurisprudência sobre os temas, sem, contudo, deixar de ingressar em outros ramos do direito, como o constitucional, sempre à luz da interdisciplinaridade para complementar o estudo acadêmico e a aplicação profissional.
Na sua redação, procurou utilizar uma linguagem simples e de fácil compreensão, com inserção no texto de conceitos doutrinários e, quando possível, do próprio texto dos artigos do Código Civil e Processo Civil, além de leis esparças, para facilitar o estudo interligado entre doutrina e legislação. Tudo complementado com decisões dos Tribunais Superiores, notadamente do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Estaduais, com destaque para os Tribunais de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Este livro, dentro dessa visão didática e de aplicação prática, está dividido em duas partes. A primeira, tratando da posse e da sua defesa processual, bem como de seus assuntos correlatos. E a segunda atinente à propriedade, seus desdobramentos e sua defesa processual,notadamente no campo das ações possessórias, além da usucapião e dos direitos de vizinhança.
Importante destacar que não se trata de obra pronta e acabada, mas que está em evolução conforme as necessidades de aprofundamento verificadas dentro de sala de aula e da prática forense.
Esperamos que, com isso, este livro sirva o seu propósito inicial: facilitar o estudo e compreensão do direito civil e processual civil no relativo à posse e propriedade, tanto no campo do direito material quanto processual.
Autor: Gilberto Ferreira Marchetti Filho
Editora: Editora Contemplar
ISBN: 978-85-9487-095-7
Edição: 1a. Edição / 2022
Número de páginas: 360
SUMÁRIO
Capítulo 1 - Aspectos de Direito Material da Posse
1.1 Noções Introdutórias
1.2 Teorias Explicativas da Posse e da Detenção
1.2.1 Teoria subjetiva
1.2.2 Teoria objetiva
1.3 Conceito de Posse e Detenção: uma Visão Moderna em Face da Constituição Federal
1.4 Natureza Jurídica
1.5 Jus Possidendi e Jus Possessionis
1.6 Objeto da Posse
1.7 Fundamento Constitucional e Função Social de Posse
1.8 A Posse e sua Classificação
1.8.1 Posse plena, direta e indireta
1.8.2 Posse exclusiva e composse
1.8.3 Posse pro diviso e posse pro indiviso
1.8.4 Posse justa e injusta
1.8.5 Posse de boa-fé e de má-fé
1.8.6 Princípio da Manutenção do Caráter da Posse
1.8.7 Posse Nova e Posse Velha
1.8.8 Posse Natural e Posse Civil ou Jurídica
1.8.9 Posse Ad Interdicta e Ad Usucapionem
Capítulo 2 - Ações Possessórias e Defesa Processual da Posse
2.1 Noções Iniciais
2.2 Fundamento das Ações Possessórias. Tutela Jurídica e Jurisdicional da Posse
2.3 Espécies e Objeto das Ações Possessórias
2.4 Juízo Possessório e Juízo Petitório
2.5 Ações Possessórias Típicas
2.5.1 Aspectos Gerais
2.5.2 Princípio da Fungibilidade das Ações Possessórias
2.5.3 Competência
2.5.4 Legitimidade Ativa
2.5.5 Legitimidade Passiva e Litisconsórcio Multitudinário Passivo
2.5.6 O Interesse de Agir nas Ações Possessórias
2.5.7 Exceção do Domínio
2.5.8 Possibilidade de Cumulação de Pedidos de Indenização por Danos Materiais e Morais
2.5.9 Pedido de Imposição de Medidas Adequadas para Cumprimento da Ordem
2.5.10 Caráter Dúplice da Ação Possessória e a Possibilidade de Pedido na Resposta
2.5.11 O Pedido Contraposto de Natureza Indenizatória por Danos Materiais, Morais, Custos de Produção dos Frutos, Benfeitorias e Acessões Artificiais
2.5.12 Ação Possessória e a Usucapião
2.5.13 As Espécies de Ações Possessórias Típicas
2.5.13.1 Interdito proibitório
2.5.13.2 Manutenção de posse
2.5.13.3 Reintegração de posse
2.5.14 O Procedimento nas Ações Possessórias Típicas
2.5.14.1 Os aspectos comuns aos procedimentos especial e comum
2.5.14.2 O procedimento especial: caminho do processo, liminar possessória, ação coletiva e negócio jurídico processual
2.5.14.3 O procedimento comum: caminho do processo, a tutela de urgência, a tutela de evidência, audiências, resposta, saneamento e prova
2.5.14.4 A sentença e execução na ação possessória típica
2.5.15 Ações Possessórias e Administração Pública
2.6 Ações Possessórias Atípicas
2.6.1 Embargos de Terceiro
2.6.2 Nunciação de Obra Nova
2.6.3 Ação de Dano Infecto
2.6.4 Ação de Imissão na Posse
Capítulo 3 - Outros Efeitos da Posse no Direito Material
3.1 Autotutela Possessória
3.2 Percepção dos Frutos e Produtos
3.3 Responsabilidade pelos Danos Causados pelo Possuidor
3.4 Indenização das Benfeitorias e o Direito de Retenção
3.5 Usucapião
Capítulo 4 - A Propriedade: Análise dos Aspectos de Direito Material
4.1 Introdução
4.2 Conceito de Propriedade
4.3 Fundamento Jurídico da Propriedade
4.4 Características da Propriedade
4.5 Objeto da Propriedade
4.6 Elementos da Propriedade
4.7 Classificação da Propriedade
4.8 Frutos e Produtos
4.9 Restrições ao Direito de Propriedade
4.9.1 Função Social da Propriedade
4.9.2 Limitações de Natureza Administrativa
4.9.3 Limitações de Natureza Ambiental
4.9.4 Limitação de Natureza Civil
4.9.5 Limitação de Natureza Penal
4.9.6 Limitações de Outras Naturezas
4.10 A Descoberta
Capítulo 5 - Ações Petitórias e a Defesa da Propriedade
5.1 Meios de Defesa da Propriedade
5.2 Ação Reivindicatória
5.2.1 Noções Conceituais e Natureza Jurídica
5.2.2 Objetivo e Pressupostos de Adminissibilidade da Ação
5.2.3 Objeto da Ação Reivindicatória e Possibilidade de Cumulação de Pedidos
5.2.4 Competência e Legitimidade
5.2.5 Procedimento da Ação Reivindicatória
5.2.6 Tutelas Provisórias na Ação Reivindicatória: de Urgência e de Evidência
5.2.6.1 A tutela antecipada e a tutela cautelar requeridas em caráter antecedente
5.2.7 Defesa na Ação Reivindicatória
5.2.7.1 Propriedade do réu
5.2.7.2 Usucapião
5.2.7.3 Expropriação compulsória do art. 1.228, §§ 4º e 5º
5.2.7.4 Outro direito real ou pessoal que autoriza a posse da coisa
5.3 Ação Negatória
5.4 Ação Declaratória
5.5 Nunciação de Obra Nova
5.6 Ação de Dano Infecto
5.7 Embargos de Terceiro
5.8 Ação Demarcatória e Divisória
5.8.1 Espécies de procedimento: a demarcação e divisão extrajudicial
5.8.2 Regras processuais de aplicação comum nas ações demarcatórias e divisórias
5.8.3 Regras processuais de aplicação específica nas ações demarcatórias
5.8.4 Regras processuais de aplicação específica nas ações divisórias
5.9 Ação de Retificação
5.9.1 Retificação pelo meio judicial
5.9.2 Retificação pelo meio extrajudicial
5.10 Ação de Imissão na Posse
Capítulo 6 - A Usucapião no Direito Material e Processual
6.1 Conceito e Fundamento Jurídico
6.2 Espécies de Usucapião
6.2.1 Usucapião de Imóveis
6.2.1.1 Usucapião extraordinária
6.2.1.2 Usucapião ordinária
6.2.1.3 Usucapião especial rural
6.2.1.4 Usucapião especial urbana do Código Civil
6.2.1.5 Usucapião urbana individual do Estatuto da Cidade
6.2.1.6 Usucapião urbana coletiva do Estatuto da Cidade
6.2.1.7 Usucapião por abandono do lar
6.2.2 Usucapião de Móveis
6.2.3 Usucapião de Outros Direitos Reais
6.2.3.1 Usucapião de superfície
6.2.3.2 Usucapião do direito de laje
6.2.3.3 Usucapião de servidão
6.2.3.4 Usucapião de usufruto, uso e habitação
6.3 Contagem do Prazo
6.4 Causas de Impedimento, Suspensão e Interrupção da Contagem do Prazo
6.4.1 A Contagem do Prazo e Sua Suspensão Durante a Pandemia da Covid-19
6.5 Ação de Usucapião
6.5.1 A Ação de Usucapião e sua Atualização no Código de
Processo Civil de 2015
6.5.2 Natureza Jurídica
6.5.3 Competência e Legitimidade
6.5.4 A Petição Inicial na Ação de Usucapião
6.5.5 Recebimento da Inicial e Sequência do Procedimento
6.5.6 Usucapião e Participação do Ministério Público
6.5.7 Sentença e Registro
6.6 Usucapião extrajudicial
Capítulo 7 - Direitos de Vizinhança no Direito Material e Processual
7.1 Conceitos, Diferenças e Natureza Jurídica
7.2 Espécies
7.3 O Uso Anormal da Propriedade
7.4 As Árvores Limítrofes
7.5 A Passagem Forçada
7.6 A Passagem de Cabos e Tubulações
7.7 As Águas
7.8 Os Limites entre Prédios e o Direito de Tapagem
7.9 O Direito de Construir
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