O Roteiro das Audiências Cíveis funda-se no Codice di Procedura Civile brasiliano de 2015, criado novo sem ruptura com o passado. Deu um passo à frente, conservando os institutos cujos resultados foram positivos e incluíram-se no sistema outros tantos, para atribuir-lhe alto grau de eficiência. Os avanços incorporados ao sistema processual preexistente que deveriam, foram conservados, organizados e conjugados ao necessário, identificando a adequação das novas regras à Constituição Federal da República, com um sistema mais coeso, ágil e capaz de gerar um processo civil bem mais célere e justo.
Revisto, ampliado, atualizado e conformado à minudência do Código de Processo Civil de 2015, este livro almeja facilitar melhor discernimento no respeitante ao que é, como se regra, quando se realiza e como se faz qualquer audiência positivada no Digesto Instrumental Civil com escopo de conciliar, ou ordenar e instruir oralmente à causa rumo à resolução de mérito célere, justa e efetiva.
Autor: José Domingues Filho
Editora: Editora Contemplar
ISBN: 978-85-63541-01-7
Edição: 2a. Edição/ 2016
Número de páginas: 768
SUMÁRIO
Capítulo I - AUDIÊNCIA EM ASPECTOS GERAIS
- Audiência na Época das Ordenações Filipinas
- Audiência no Primeiro Código de Processo Civil Nacional
- Evolução e Sentido do Vocábulo Audiência no Código de Processo Civil
- Audiência como Fator de Retardamento do Processo
- Conceito, Destinação e Espécies de Audiência
- Obrigatoriedade das Audiências
Capítulo II - PRINCÍPIOS REGENTES DAS AUDIÊNCIAS
- Nota Introdutória
- Princípio da Publicidade. Conceito, Finalidade e Garantia. Segredo de Justiça
- Princípio da Oralidade. Mitigação do Princípio. Fonte de Outros
- Princípio da Imediação. Conceito. Objetivos. Hipóteses de Afastamento
- Princípio da Concentração. Concentração, Eventualidade, Imediação
- Princípio da Unidade da Audiência
- Princípio da Identidade Física do Juiz. Regramento Vigente. Inocorrência da Vinculação
- Princípio da Irrecorribilidade das Interlocutórias
Capítulo III - ATOS PREPARATÓRIOS DAS AUDIÊNCIAS
- Audiência como Ato Processual Complexo
- Atos que Antecedem a Audiência
- Designação. Lugar e Horário da Audiência
- Pessoas que Devem Comparecer à Audiência e sua Imparcialidade
- Comunicação aos Participantes
- Intimação como Ato de Comunicação Processual
- Transmissão de Dados nos Atos Processuais
Capítulo IV - INSTALAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS
- Pregões
- Ingresso à Sala e Encaminhamento da Audiência
- Assento do Ministério Público
- Assento dos Advogados e Possibilidade de sua Movimentação
- Assento dos Estagiários da Advocacia e do Direito
- Assento das Partes
- Assento do Perito, Assistentes Técnicos e das Testemunhas
- Assento da Presidência e Primeira Condição para Abertura dos Trabalhos
- Linguagem e Traje na Audiência
Capítulo V - INCIDENTES DE COMPARECIMENTO ÀS AUDIÊNCIAS
- Adiamento e Prorrogação da Audiência
- Suspensão da Audiência
- Outros Motivos de Adiamento
- Atraso de Participante e Tempo de Espera
- Ausência do Juiz
- Ausência do Ministério Público
- Ausência de Advogado e de Curador Especial
- Ausência de Parte
- Ausência de Escrivão, Porteiro dos Auditórios, Oficial de Justiça ou de Serventuário
- Ausência de Testemunha
- Ausência de Perito ou de Assistente Técnico
- Ausência por Morte de Qualquer das Partes, do Advogado ou da Testemunha
Capítulo VI - PODER DE POLÍCIA NA CONDUÇÃO DAS AUDIÊNCIAS
- Função do Juiz na Direção do Processo
- Conceito e Funções Decorrentes do Poder de Polícia
- Medidas Inerentes ao Poder de Polícia
- Da Licença para “Intervir” ou “Apartear”
- Da Intervenção “Pela Ordem”
- Expressões Injuriosas em Audiência
- Desacato em Audiência
- Prisões em Audiência
- Uso de Algemas
- Atividade da Imprensa Durante a Audiência
Capítulo VII - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: PANORÂMA
- Raízes, Conceito e Finalidade da Audiência de Conciliação
- Requisitos para Designação da Audiência de Conciliação
- Quem Pode Transigir
- Presença do Advogado e Poderes para Transigir
- Causas que Admitem Transação
- Transação e Conciliação, Diferencial e Conteúdo
- Método Geral da Audiência de Conciliação
Capítulo VIII - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO
- Inafastabilidade do Controle Jurisdicional
- Mecanismos e Fundamentos Autocompositivos de Conflitos
- Suma da Conciliação
- Aportes da Mediação
- Arbitragem em Síntese de Perfil
- Política Pública de Solução Consensual dos Conflitos
- Bases da Audiência Autocompositiva Dirigida por Conciliadores ou Mediadores
Capítulo IX - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROMOVIDA PELO JUIZ
- Ocasião da Audiência de Promoção e Tentativa Conciliatória com o juiz
- Requisitos para Tentativa de Conciliação na Presença do Juiz a Qualquer Tempo
- Requisito para Realizar Conciliação na Audiência de Instrução e Julgamento
- Efeitos da Ausência e da Conciliação Frustrada em Juízo
- Consequências da Transação e da Conciliação Aceita
- Homologação de Acordo Empós a Prolação de Sentença
Capítulo X - AUDIÊNCIA PRELIMINAR: ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA DO PROCESSO
- Conceito, Finalidade, Fases e Efeitos
- Hipótese e Utilidade
- Quem Deve Comparecer
- Quem Pode Ser Representante ou Preposto da Parte na Audiência Preliminar
- A Questão dos Direitos Disponíveis
- Consequência do Não Comparecimento das Partes, Advogados e do Membro do Ministério Público
- Questões Processuais Pendentes
- Formas de Saneamento
- Pontos Controvertidos da Lide: Questões De Fato Sobre As Quais Recairá a Atividade Probatória. Delimitação do Thema Probandum
- Audiência Preliminar no Procedimento Especial
- Audiência Preliminar no Processo de Execução
Capítulo XI - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: GENERALIDADES
- Conceito, Finalidade e Fases da Audiência de Instrução e Julgamento
- Característica da Audiência Instrutória
- Atos de Instrução Probatória oral
- Instrução em Segredo de Justiça
- Unidade e Continuidade da Audiência
Capítulo XII - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: MÉTODO E CIRCUNSTÂNCIAS DA INQUIRIÇÃO
- Significado do Vocábulo “Inquirir”
- Técnica de Inquirição
- Perguntas Impertinentes e Dever de Urbanidade
- Dever de Colaborar e Justa Recusa em Responder
- Comportamento da Pessoa Ouvida
- Cuidados para Não Induzir Resposta
- Ruminação e Interpretações
- Condições Físicas e Emocionais do Depoente
- Tremor da Fala, Nervosismos e Suores no Instante do Depoimento
- Mentira-meio e Mentira-tendência
- A Relativização da Verdade
Capítulo XIII - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: ORDEM DA PRODUÇÃO DA PROVA ORAL
- Ordem Estabelecida pelo Código
- Razão dessa Ordem
- Consequência da Inversão da Ordem
Capítulo XIV - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: RESPOSTA DOS PERITOS
- Aspectos de Nomeação do Perito
- Limites e Modo para Inquirição dos Experts pelo Magistrado
- Compromisso do Perito
- Valor Probante da Perícia
Capítulo XV - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: CONFISSÃO
- Conceito e Natureza Jurídica da Confissão
- Distinção entre Confissão e Reconhecimento do Pedido
- Requisitos da Confissão
- Espécies de Confissão
- Confissão Judicial Espontânea e Confissão Judicial Provocada
- Momento e Forma da Confissão Judicial
- Instante da Confissão Extrajudicial
- Confissão por Representante e por Mandatário
- Relatividade da Confissão
- Confissão Ficta e Assuntos Correlatos
- Individualidade da Confissão
- Indivisibilidade da Confissão
- Revogabilidade da Confissão
- Meios de anulação da confissão por erro ou coação
Capítulo XVI - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: DEPOIMENTO DE PARTE
- Depoimento Pessoal ou de Parte. Natureza, Valia e Conceito
- Sujeição Qualificativa da Prova Testemunhal e do Depoimento Pessoal
- Interrogatório e Depoimento Pessoal
- Pessoalidade e Indelegabilidade do Depoimento Pessoal
- Procedimento do Depoimento Pessoal
- Escusa de Depor
- Emprego De Evasivas (CPC, Art. 386)
- Condução Coercitiva da Parte
- Pressupostos para Aplicação da Pena de Confesso
Capítulo XVII - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: DELINEADORES DA PROVA TESTEMUNHAL
- Características e Conceito de Prova Testemunhal e Testemunha
- Os Que Podem e Não Podem Depor em Juízo
- Direitos da Testemunha
- Obrigação de Comparecer em Juízo
- Condução da testemunha sob vara
- Obrigação de Depor
- Obrigação de Dizer a Verdade
- Compromisso de Testemunha
- O Falso Testemunho
Capítulo XVIII - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: VARIÁVEIS DA PROVA TESTEMUNHAL
- Espécies de Testemunhas
- Prova Exclusivamente Testemunhal
- Prova Testemunhal Complementar
- Testemunha Instrumentária
- Testemunha de Fato e Testemunha Referida
- Informante
- Testemunho Escrito
- Ata notarial
Capítulo XIX - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: DA PROPOSIÇÃO À VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL
- Proposição da Prova Testemunhal
- Admissão da Prova Testemunhal
- Poder probatório do juiz
- Definição probatória compartilhada
- Atos Preparatórios Da Prova Testemunhal
- Atos De Produção da Prova Testemunhal
- Local Dos Depoimentos
- Dispensa da Prova Testemunhal
- Dispensa da prova testemunhal pelo arrolante
- Documentação do Testemunho
- Valor probante dos testemunhos
Capítulo XX - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: OITIVAS SINGULARIZADAS
- Depoimento De Pessoas Gradas
- O juiz como Testemunha
- Funcionário Público Civil e Militar como Testemunha
- Possibilidade de Depoimento de Incapazes (Criança e Doente Mental)
- Testemunha Indígena
- Possibilidade de o Revel Arrolar Testemunhas
Capítulo XXI - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS
- Prazos processuais: Conceito
- Prazos Legais, Judiciais e Convencionais
- Prazos Comuns, Particulares, Próprios e Impróprios
- Prazos Dilatórios e Peremptórios
- Prazos Preclusivos: Conceito e Noções Básicas
- Prazos Preclusivos: Espécies
- Relativização Do Efeito Preclusivo Temporal
- Preclusão Pro Judicato
- Questões Não Sujeitas À Preclusão Judicial
- Achegas Do Início e Fim dos Prazos de Processo
- Maneira de Contagem
- Método de contagem em minuto, hora, mês e ano
- Regras Gerais para Contagem de Prazo
- Causas de suspensão e interrupção dos prazos processuais
- Atos Sem Prazo Fixado e Prazos Com Dobra
- Prazos de Contagem Regressiva
- Lei Nova e Prazos Processuais
- Rol de Testemunhas e Prazo para sua Apresentação
- Intempestividade por antecipação ou prepóstera
- Bases Para Formação do Rol de Testemunhas
- Número de Testemunhas Arroladas por Fato
Capítulo XXII - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA, CONTRADITA E ACAREAÇÃO
- Substituição de Testemunha
- Concepção de Contradita
- Legitimado e Momento Oportuno Para Contraditar
- Procedimento Da Contradita
- Consequência Da Contradita
- Conceptivos De Acareação
- Procedimento Da Acareação
- Valor Probatório da Acareação
- Acareação Com Testemunha Ausente
Capítulo XXIII - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: CARTA PRECATÓRIA PROBATÓRIA
- Conceptivos e Finalidade da Carta Precatória
- Espécies de Cartas de Cooperação Jurisdicional
- Requisitos Essenciais das Cartas
- Carta Precatória Eletrônica e Atos de Urgência
- Prazo e Caráter Itinerante da Carta
- Comunicação e Prazo na Carta Precatória Probatória
- Recusa de Cumprimento da Carta Precatória
- Atendimento às Cartas de Ordem e Rogatória
- Devolução e Custas nas Cartas
- Da Cooperação Nacional
Capítulo XXIV - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: COMPETÊNCIA EM CARTA PRECATÓRIA PROBATÓRIA
- Atos Delegados e Competência Funcional
- Competência Funcional e Material
- Competência do Juiz Deprecante e Deprecado
- Juízo Competente para Fixar os Pontos Controvertidos da Lide, Dispensar Oitiva por Ausência Injustificada de Advogado, ou para Substituir Testemunha
- Procedimento e Competência para Resolver a Contradita na Instrução por Carta
- Procedimento e Competência para Decidir a Escusa de Depor e a Acareação por Carta
- Competência para Decidir sobre Despesas da Testemunha Ouvida por Carta
- Precatória de Produção de Prova Oral como Exceção aos Princípios da Identidade Física, da Imediatidade e da Concentração
- Unidade da Audiência por Carta
- Suspensão do Processo em Face da Expedição da Carta
Capítulo XXV - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: TERMO DE AUDIÊNCIA
- Diferença entre Termo, Auto e Autos
- Concepção de Termo Processual
- Termo de Qualificação e Depoimento ou Assentada
- Procedimento da Formação do Termo de Qualificação e Depoimento
- Termo de Audiência Propriamente Dito
- Conteúdo do Termo de Audiência
- Falta e Recusa de Assinatura do Termo
- Uso de Abreviaturas no Termo de Audiência
Capítulo XXVI - ASPECTOS DA FASE CONCLUSIVA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
- Continuidade da Audiência após o Horário de Expediente
- Conversão do Julgamento em Diligência
- Encerramento da Instrução
- Conceptivos de Debate Oral e de Memoriais
Capítulo XXVII - SENTENÇA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO OU FORA DELA
- Pronunciamentos do Juiz
- Linguagem e Comportamento Judicial nas Audiências, Decisões e Sentenças
- Decisões Interlocutórias em Audiência
- Elementos Essenciais da Sentença
- Lógica Jurídica nas Sentenças
- Sentença em Audiência e seus Requisitos
- Julgamento em Audiência ou Fora Dela e sua Comunicação Processual
- Importância do Estudo do Caso para Prolação de Sentença na Audiência
- Julgamento por Ordem Cronológica
Capítulo XXVIII - DOS RECURSOS NA AUDIÊNCIA
- Nota Justificativa
- Agravo das Decisões Proferidas em Audiência de Instrução
- Agravo das Decisões Proferidas em Audiências Judiciais
- Juízo de Retratação e Prazo para Contrarrazões
- Sentenças Agraváveis
- Apelação
- Embargos de Declaração
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