Previdência Social Comentada e Aplicada ao Processo - Luciano Dalvi - 2a Edição

Esta obra procura atender as necessidades e expectativas de profissionais que pretendem ampliar seus conhecimentos sobre a PREVIDÊNCIA SOCIAL.  

Trata-se de uma ferramenta eficaz de conteúdo prático, onde os tópicos são auto explicativos,  buscando conduzir o profissional ou estudante diretamente ao assunto procurado.  

Uma obra que não visa apenas a parte teórica ou a prática.
Um misto de doutrina aplicada ao Processo!

Revista, ampliada e atualizada de acordo com os temas:

- Desaposentação
- Nova Lei de Acesso à informação
- Portabilidade Previdenciária

Acompanha Cd rom com Simulador de Cálculos Previdenciários (Contagem/Conversão de tempo) e Modelos de Petições

Requerimentos judiciais
- Concessão de benefício previdenciário
- Petição Inicial Geral da Competência Plena
- Concessão de Aposentadoria por Idade
- Concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural
- Concessão de Auxílio-doença
- Concessão de Benefício Assistencial
- Concessão de Pensão por Morte
- Concessão de Pensão por Morte a dependente designado
- Concessão de Pensão por morte à menor sob guarda
- Averbação do tempo de período rural
- Concessão alternativa de aposentadoria integral ou proporcional por tempo de serviço
- Cálculo do benefício de acordo com a sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Averbação de tempo de serviço rural
- Conversão de tempo de serviço especial em tempo de serviço comum
- Averbação do tempo de serviço urbano
- Revisão de benefício previdenciário
- Índice de atualização dos 24 primeiros salários-de-contribuição - OTN/ ORTN
- Revisão da Data de início de pensão por morte
- Pensão por morte - Valor
- Concessão de Benefício Assistencial
- Pensão por morte – valor para dependente de ex-combatente marítimo
- Limitação do Salário-de-benefício e da Renda Mensal Inicial
- Ação acidentária
- Pedido de pensão por concubina
- Ação declaratória de desaposentação c/c nova aposentadoria
- Ação ordinária de desaposentação

Requerimentos Administrativos
- Comprovante de Exercício de Atividade Rural - Indígena
- Parecer Social
- Ficha de Cadastramento
- Entrevista
- Inscrição do segurado especial
- Inscrição do segurado especial indígena
- Declaração do Exercente de Mandato Eletivo
- Termo de opção pela filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo - Exercente de Mandato Eletivo
- Modelo de Projeto de Lei para Instituição/Reestruturação de Regime Próprio de Previdência Social Municipal

Sumário 

Parte I - Teoria Previdenciária

 Capítulo 1: Seguridade Social e Previdência Social
1. Introdução
2. Seguridade social
2.1. Conceito
2.2. Assistência social
2.3. Saúde
2.4. Previdência social
3. Princípios do Direito Previdenciário
3.1. Princípio da boa-fé
3.2. Princípio do alcance social amplo
3.3. Princípio da vedação do retrocesso social
3.4. Princípio da obrigatoriedade de filiação
3.5. Princípio da singularidade
3.6. Princípio da reserva protetiva ao hipossuficiente
3.7. Princípio da obrigatoriedade prestacional ou principle of automatic
3.8. Princípio in dubio pro misero
3.9. Princípio da similitude dos critérios de aferição de aposentadoria
3.10. Princípio da previsão da fonte de custeio
3.11. Princípio da incolumidade do benefício previdenciário
3.12. Princípio da garantia previdenciária adquirida 

Capítulo 2: Sistema Brasileiro de Previdência Social
1. Introdução
2. Regime Geral de Previdência Social - RGPS
2.1. Segurados obrigatórios
2.2. Segurados facultativos
2.3. Inscrição e filiação
2.4. Carência
2.5. Salário de benefício
2.6. Fator previdenciário
2.6.1. Regra atual
2.6.2. Proposta de mudança do fator previdenciário
2.7. Salário de benefício
3. Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
3.1. Definição
3.2. Características
3.3. Recursos
3.4. Unidade gestora
3.5. Benefícios do RPPS
3.6. Auditoria
3.7. Aspectos relevantes da Lei 9.717/98
4. Regime de Previdência Complementar
4.1. Conceito
4.2. Princípios
4.2.1. Princípio do acesso à informação
4.2.2. Princípio da não vinculação
4.2.3. Princípio da sustentabilidade da previdência privada
4.2.4. Princípio da necessidade organizacional da previdência privada
4.3. Classificação dos planos de benefícios privados
4.3.1. Entidades fechadas
4.3.2. Entidades abertas
4.4. PREVIC
4.4.1. Considerações Iniciais
4.4.2. Competência
4.4.3. Composição
4.4.4. Conselho Nacional de Previdência Complementar
4.4.5. Câmara de Recursos da Previdência Complementar

Capítulo 3: Benefícios da Previdência Social
1. Noções introdutórias
2. Acumulação de proventos
3. Benefícios previdenciários
3.1. Aposentadoria especial
3.2. Aposentadoria por idade
3.3. Aposentadoria por tempo de serviço
3.3.1. Segurados inscritos a partir do dia 16/12/98
3.4. Aposentadoria por invalidez
3.5. Aposentadoria por tempo de contribuição
3.6. Auxílio-acidente
3.7. Auxílio-doença
3.8. Auxílio-reclusão
3.9. Pensão por morte
3.10. Pensão especial (Talidomida)
3.11. Salário-maternidade
3.12. Salário-família
4. Benefícios assistenciais
4.1. Pecúlio
4.2. BPC-LOAS
4.2.1. Requisitos para a concessão do BPC-LOAS (idoso)
4.2.2. Requisitos para a concessão do BPC-LOAS (pessoa com deficiência)
4.2.3. Regras especiais
5. Serviço social
6. Reabilitação profissional

Capítulo 4: Custeio da Seguridade Social
1. Introdução
2. Financiamento da Seguridade Social
2.1. Receitas da seguridade social
2.1.1. Contribuições sociais
2.1.2. Outras receitas
3. Contribuições previdenciárias
3.1. Fato gerador
3.2. Base de cálculo
3.3. Retenção
4. Responsabilidade previdenciária
5. Recolhimento das contribuições na rede arrecadadora
6. Indexadores de atualização monetária e juros de mora
7. Prova de Inexistência de débito
8. Benefícios fiscais 

Capítulo 5. Regras Previdenciárias Especiais
1. Introdução
2. Procuração no âmbito previdenciário
3. Pagamento dos benefícios
4. Acumulação de benefícios
5. Revisão administrativa pelo INSS
6. Prescrição e decadência
7. Controle operacional do recebimento dos benefícios
8. Acordos internacionais de Previdência Social
9. Considerações acerca da Lei nº 12.618/12
9.1. Conceitos iniciais da Lei nº 12.618/12
9.2. Características da Lei nº 12.618/12
9.3. A criação das novas fundações
9.4. Cálculos da Lei nº 12.618/12 

Capítulo 6. Nova Lei de Acesso à informação
1. Considerações iniciais
2. Características na nova lei
2.1. Conceitos básicos
3. Princípio protetivos do acesso à informação
3.1. Princípio da gestão transparente
3.2. Princípio da proteção da informação
3.3. Princípio da proteção à informação sigilosa
4. Objeto do acesso à informação
5. Procedimentos de acesso à informação
5.1. Procedimento do pedido de acesso
5.2. Recursos
6. Classificação das informações
7. Responsabilidade

Capítulo 7. Desaposentação
1. Considerações iniciais
2. Conceito de desaposentação
3. A portabilidade previdenciária
4. A desaposentação e os tribunais
5. A desaposentação e a devolução dos valores recebidos

Parte II - Processo Previdenciário

Capítulo 1. Processo Previdenciário Administrativo
1. Introdução
2. Iniciativa
2.1. Legitimados para o processo administrativo previdenciário
2.2. Impedimentos e suspeições
2.3. Comunicação dos atos do processo administrativo previdenciário
2.4. Princípios do processo administrativo previdenciário
3. Impugnação
4. Instrução
4.1. Considerações iniciais
4.2. Aspectos essenciais relativos à carta de exigências
4.3. Justificação administrativa
4.4. Pesquisa externa
5. Decisão administrativa
6. Julgamento

Capítulo 2. Processo previdenciário judicial
1. Ações previdenciárias
1.1. Características
1.2. Competência nas ações previdenciárias
1.2.1. Considerações iniciais
1.2.2. Regras especiais sobre competência previdenciária
2. Privilégio processual por idade
3. Provas no processo previdenciário judicial
4. Coisa julgada no Direito Previdenciário

Parte III - Prática Previdenciária

Parte IV - Legislação Previdenciária Anotada

Sobre o autor

- Advogado formado pela UVV-ES. Especialista em Direito Público pela COSULTIME.
- Ex-professor de cursos preparatórios para concursos. Ex-professor do curso LFG.
- Autor de diversas obras jurídicas, entre elas Tributos, Taxas e Contribuições e Manual das Licitações e Contratos Administrativos, publicados por esta editora

Autor: Luciano Dalvi

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-36-2

Edição: 2a. Edição/ 2012

Número de páginas: 1261

Acabamento: Capa Dura / Sobrecapa

Tamanho: 17 x 24 cm