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" (...) A versão comercial que ora vem a público, intitulada “Os Direitos Fundamentais, a Pacificação dos Conflitos Sociais e o Código de Processo Civil: o Novo Paradigma do Processo Civil em Vista do Acesso à Justiça Efetiva, Justa, Eficiente e Adequada”, publicada pela Editora Contemplar, é obra daquelas que merecem ser lidas na íntegra e em um só fôlego.
O livro é elegantemente dividido em três capítulos. No primeiro deles, Gilberto expõe, didaticamente, a respeito dos variados meios de solução de conflitos.
No capítulo subsequente, explica os marcos decisivos da evolução da ciência processual, indicando as principais escolas e os valores que foram considerados com primazia pelo Código de Processo Civil de 2015.
O terceiro capítulo não é apenas uma etapa ulterior de sua obra: escrito de modo envolvente, essa derradeira parte liga os capítulos anteriores e trata, com profundidade, do direito fundamental de acesso à justiça, desenvolvendo análise criteriosa daquilo que se convencionou chamar de acesso à ordem jurídica justa, isso é, aos meios adequados de solução de conflitos.
Trata-se de obra doutrinária marcante, merecedora de constar entre as mais expressivas que trataram do tema.
Recomendo, vivamente, sua leitura. Estão de parabéns o autor e a editora, pela publicação de tão importante trabalho."
José Miguel Garcia Medina
Autor: Gilberto Ferreira Marchetti Filho
Editora: Contemplar
ISBN: 978-85-9487-037-7
Edição: 1a. Edição/ 2018
Número de páginas: 271
Sumário
Capítulo 1 - O Conflito e Seus Meios de Solução
1.1 Notas iniciais
1.2 Escorço sobre o Homem, Sociedade, Comportamento Humano e os Conflitos: uma Análise Jurídica, Sociologia, Filosófica e Psicológica
1.3 Os Meios de Solução de Conflitos
1.4 A Autotutela
1.5 A Autocomposição
1.5.1 Algumas notas introdutórias e conceituais
1.5.2 Natureza jurídica da autocomposição
1.5.3 Objeto da autocomposição
1.5.4 Características dos meios autocompositivos
1.5.5 Forma e efeitos dos meios autocompositivos
1.6 A Heterocomposição
Capítulo 2 - Das Origens ao Código de Processo Civil de 2015: O Novo Paradigma do Processo Civil Brasileiro
2.1 Notas Iniciais
2.2 As Escolas e a Formação do Pensamento Científico no Processo Civil
2.3 A Escola Portuguesa na Formação do Processo Civil Brasileiro
2.4 O Processo na Escola Italiana: Chiovenda, Calamandrei, Carnelutti e Liebman
2.5 A Escola de Direito Processual Alemã
2.6 A Formação da Escola de Processo Civil no Brasil
2.7 O Processo Civil Brasileiro e a Formação do Código de Processo Civil de 1973
2.8 A Visão Clássica do Processo e sua Representação no Código de 1973: a Cultura da Litigiosidade
2.9 A Litigiosidade e a Crise da Justiça Estatal
2.10 O Código de Processo Civil de 2015: a Nova Visão do Sistema Processual Civil Brasileiro
2.10.1 As bases da codificação de 2015: um Código principiológico, de conceitos indeterminados e de cláusulas gerais
2.10.2 A estrutura do Código de Processo Civil de 2015
Capítulo 3 - Direitos Fundamentais e o Acesso à Justiça Efetiva, Justa, Eficiente e Adequada: A Busca da Pacificação Social do Conflito no Código de Processo Civil
3.1 Apresentando a Problemática
3.2 Achegas sobre Direitos Fundamentais no Estado Constitucional de Direito Brasileiro: Significado, Conteúdo e Abrangência
3.3 A Relação Dialógica entre os Direitos Fundamentais e o Direito Privado
3.3.1 A relação dialógica entre os direitos fundamentais e o direito privado em uma visão prospectiva: A eficácia direta dos direitos fundamentais e sua atuação comunicativa com o direito privado
3.4 O Diálogo entre os Direitos Fundamentais e o Direito Processual Civil: a Eficácia Direta dos Direitos Fundamentais no Processo Civil
3.5 A Humanização e a Democratização do Direito: a Constitucionalização do Processo
3.6 Os Direitos Fundamentais e o Acesso à Justiça Formal e Material: a Visão Moderna do Acesso à Justiça Efetiva, Justa, Eficiente e Adequada
3.7 Os Deveres Protetivos do Magistrado como Instrumento Garantidor do Acesso à Justiça e dos Direitos Fundamentais
3.8 A Pacificação Social e sua Efetivação no Código de Processo Civil de 2015
3.9 A Necessidade de Aprimoramento da Justiça: os Meios Adequados de Solução de Conflitos no Código de Processo Civil de 2015
3.10 A Necessidade de Quebra e Mudança de Paradigma Social para a Construção de uma Cultura de Paz
Considerações Finais
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