O presente livro é material indispensável na preparação para a 1ª Fase do Exame de Ordem da OAB.
Ética profissional é a disciplina com o maior número de assertivas, sendo tradicionalmente as 08 (oito) questões objetivas que inauguram a prova, de forma que representam o começo da trajetória até a aprovação.
A bem da verdade, a disciplina é relevante por si só e, além de ser imprescindível sua compreensão, vale ressaltar que o bom desempenho logo no início da prova, quando já aparecem as questões de Ética Profissional, motiva o candidato e o torna confiante para dar sequência às seguintes 72 (setenta e duas) questões das outras disciplinas.
As experiências das provas anteriores mostram que a razão da não aprovação de um candidato está na maioria das vezes relacionada ao mau desempenho em Ética Profissional.
A título de exemplo, alunos que acertam de 0 (zero) a 4 (quatro) questões da disciplina estão propensos à reprovação, em contrapartida, alunos que acertam entre 5 (cinco) e 7 (sete) questões possuem chances maiores de serem aprovados.
Já os alunos que pontuam 8 (oito), ou seja, todas as questões de Ética Profissional – nossa meta! - são fortes candidatos à aprovação no exame, a menos que ocorra um grande insucesso no restante da prova.
Essa lógica acontece porque, do total de 80 (oitenta) questões da 1ª Fase do Exame de Ordem, 8 (oito) são de Ética Profissional e, considerando que para a aprovação é necessário acertar 40 (quarenta) questões do total global da prova, o fato de gabaritar a disciplina de Ética Profissional – que não é missão impossível – ou ao menos chegar perto disso, garante ao candidato cerca de 20% (vinte e cinco por cento) daquilo que é necessário para o êxito final: a tão sonhada aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Por isso a relevância de focar na preparação dessa disciplina.
Por sua vez, a metodologia de estudo da Ética Profissional exige a leitura concomitante dos dispositivos do Estatuto da Advocacia da OAB, do Regulamento Geral do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina da OAB - assim, para dinamizar o tempo do candidato, a sistematização empregada na presente obra já dispõe os artigos de tais normas no início de cada capítulo e subtítulo.
Sua aprovação é o nosso propósito! Vamos ao trabalho! Bons estudos!
Autor: Marina Borges Soares, Mayara da Costa Baís & Tiago Bunning Mendes
Editora: Contemplar
ISBN: 978-85-9487-072-8
Edição: 1a. Edição/ 2020
Número de páginas: 162
Sumário:
CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO A ÉTICA PROFISSIONAL E DEVERES ÉTICOS
1 Introdução
2 Princípios que norteiam a advocacia
3. Deveres éticos
CAPÍTULO II – ATIVIDADES PRIVATIVAS DO ADVOGADO
1 Atividade privativa do advogado
2 Postulação em juízo
3 Assessoria e consultoria jurídica
4 Visar atos constitutivos de pessoas jurídicas
5 Cargo de diretor ou gerente jurídico
6 Diferença entre exercício efetivo e exercício habitual
CAPÍTULO III – INSCRIÇÃO DO ADVOGADO
1 Noções gerais
2 Requisitos para inscrição do advogado
2.1 Inscrição de estrangeiro
3 Local de inscrição do advogado
3.1 Inscrição principal
3.2 Inscrição suplementar
3.3 Transferência da inscrição principal
3.4 Suspensão do pedido de transferência ou inscrição suplementar
4 Cancelamento e licenciamento da inscrição
4.1 Requisitos para a nova inscrição após o cancelamento
5 Documento de identidade profissional
CAPÍTULO IV – ESTÁGIO PROFISSIONAL
1 Noções gerais
2 Local da realização do estágio
3 Inscrição do estagiário
3.1 Requisitos para a inscrição do estagiário
3.2 Local da inscrição
4 Atos do estagiário
5 Ato infracional do estagiário
6 Estagiário e atividade incompatível
CAPÍTULO V – PROCURAÇÃO (MANDATO)
1 Conceito
2 Noções gerais
3 Renúncia e revogação da procuração
3.1 Renúncia
3.2 Revogação
4 Substabelecimento
4.1 Substabelecimento com reservas
4.2 Substabelecimento sem reservas
CAPÍTULO VI – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
1 Conceito e natureza jurídica
2 Noções gerais
3 Classificação dos honorários
3.1 Honorários contratuais (convencionados)
3.1.1 Contrato com cláusula quota litis
3.2 Honorários arbitrados judicialmente
3.3 Honorários de sucumbência (sucumbenciais)
3.4 Honorários assistenciais
4 Formas de cobrança de honorários
4.1 Fatura e protesto
4.2 Cartão de crédito
5 Prescrição
5.1 Cobrança de honorários pelo advogado
5.2 Cobrança da prestação de contas pelo cliente
CAPÍTULO VII – ADVOCACIA PRO BONO E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
1. Conceito
1.1 Noções gerais
2 Assistência judiciária gratuita
CAPÍTULO VIII - DIREITOS E PRERROGATIVAS DO ADVOGADO
1 Noções gerais
2 Inexistência de hierárquica e de subordinação
3 Direito de acesso aos autos
3.1 Direito de examinar autos de processos – Artigo 7, XIII do Estatuto da OAB
3.2 Direito de examinar autos de investigação ou autos de prisão em flagrante – Artigo 7, XIV do Estatuto da OAB
3.2.1 Limitações ao direito de examinar os autos de investigação
3.2.2 Abuso de autoridade
3.3 Direito de ter vista em processos em andamento – Artigo 7, XV do Estatuto da OAB
3.4 Direito de ter vista de processos findos - Artigo 7, XVI do Estatuto da OAB
3.4.1 Limitações ao direito de ter vista de processos - Artigo 7, §1º do Estatuto da OAB
4 Direito de comunicação - Artigo 7, III, VIII, X, XI, XII e XXI do Estatuto da OAB
4.1 Direito de comunicar-se com seus clientes presos - Artigo 7, III do Estatuto da OAB
4.2 Direito do advogado de se comunicar com o Juiz - Artigo 7, VIII do Estatuto da OAB
4.3 Direito de sustentação oral do advogado - Artigo 7, IX do Estatuto da OAB
4.4 Direito do advogado usar a palavra pela ordem- Artigo 7, X do Estatuto da OAB
4.5 Direito do advogar reclamar verbalmente ou por escrito perante qualquer juízo, Tribunal ou autoridade - Artigo 7, XI do Estatuto da OAB
4.6 Direito do advogado falar, em juízo, Tribunal ou Órgão da Administração Pública ou do Poder Legislativo - Artigo 7, II do Estatuto da OAB
4.7 Direito do advogado assistir seus clientes investigados - Artigo 7, XXI do Estatuto da OAB
5 Direito de ingressar/permanecer/dirigir-se/retirar-se em órgãos públicos e repartições judiciárias - Artigo 7, VI, VII e XX do Estatuto da OAB
5.1 O advogado tem direito de ingressar livremente - Artigo 7, VI do Estatuto da OAB
5.2 Direito de permanecer sentado ou em pé e retirar-se - Artigo 7, VII do Estatuto da OAB
6 Garantias ao exercício profissional
6.1 Exercício da profissão em todo território nacional - Artigo 7, I do Estatuto da OAB
6.2 Inviolabilidade do escritório local de trabalho e dos instrumentos de trabalho - Artigo 7, II do Estatuto da OAB
6.3 Prisão do advogado - Artigo 7, IV e V do Estatuto da OAB
6.3.1 Prisão em flagrante do advogado - Artigo 7, IV e §3º do Estatuto da OAB
6.3.2 Prisão cautelar do advogado - Artigo 7, V do Estatuto da OAB
6.4 Imunidade profissional - Artigo 7 §2º do Estatuto da OAB
6.5 Desagravo público - Artigo 7, XVII e §5º do Estatuto da OAB c/c Artigo 18 e 19 do Regulamento Geral do Estatuto da OAB.
7 Direitos da advogada (mulher) - Artigo 7-A do Estatuto da OAB
CAPÍTULO IX – PUBLICIDADE NA ADVOCACIA
1 Noções gerais e a finalidade da publicidade na advocacia
2 Condutas obrigatórias, aquilo que se deve conter na publicidade profissional
3 Condutas permitidas, aquilo que se pode fazer na publicidade profissional
3.1 Dos meios de publicidade profissional permitida
3.2 Quadro demonstrativo das condutas permitidas na publicidade profissional
4 Descumprimento das regras de publicidade na advocacia
CAPÍTULO X – SIGILO PROFISSIONAL
1 Noções gerais
2 Quebra do sigilo e direitos do advogado
CAPÍTULO XI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS
1 noções gerais
2 Nome da sociedade
3 Registro da sede e filial da sociedade
4 Responsabilidade dos sócios
CAPÍTULO XII – ADVOGADO EMPREGADO
1 Noções gerais
2 das prerrogativas
3 Honorários de sucumbência na relação de emprego
4 Salário e jornada de trabalho
CAPÍTULO XIII – INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTO
1 Noções gerais
2 incompatibilidade
3 impedimento
CAPÍTULO XIV – INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES
1 Noções gerais
2 Exclusão
3 Suspensão
4 Censura
5 Multa
6 Prescrição das infrações
7 Reabilitação
CAPÍTULO XV – PROCESSO DISCIPLINAR
1 Noções gerais
2 Prazos
3 Competência para instaurar, processar e julgar
4 Procedimento
5 Suspensão preventiva
6 Recursos
7 Revisão
CAPÍTULO XVI – ORGANIZAÇÃO DA OAB - ÓRGÃOS E ESTRUTURA INTERNA
1 Noções gerais
2 órgãos da OAB
3 Conselho Federal
4 Conselho Seccional
4.1 Competências
5 Caixa de Assistência dos Advogados
6 Subseções
7 Eleições
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