Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações

COLEÇÃO ESTUDOS DE DIREITO

É com muita alegria que vos apresento o primeiro livro didático com a temática central “Direito Civil”. Este, destinado a estudar a teoria geral das obrigações.

A teoria geral das obrigações sempre foi objeto de grandes estudos por doutrinadores de renome, como Orlando Gomes. Ele, na década de 1960, propôs a criação de um Código das Obrigações, para substituir tal parte no Código Civil de 1916, que já se considerava defasado diante da modernidade das relações sociais e negociais que se vislumbrava no futuro.

Seu projeto, em si, não vingou. Porém mostrou a necessidade de se reformar a codificação de 1916, o que somente ocorreu em 2002, com a promulgação do Código Civil. Elaborado à luz da Constituição Federal de 1988, a despeito de seus defeitos, comuns nas coisas ditas humanas, apresentou-se com uma carga valorativa e principiológica relevante, escrito com técnicas modernas de conceitos indeterminados e cláusulas gerais.

Promoveu-se, assim, uma atualização dos institutos, unificando as obrigações no campo do direito privado. Antes tínhamos obrigações civis e obrigações comerciais; agora temos apenas obrigações de natureza civil. Mas mantendo-se ativa a divisão binária do direito privado em civil e comercial.

Tendo por base o conteúdo ministrado em sala de aula e destinado ao ensino acadêmico do direito das obrigações, em linhas gerais, este livro segue um plano de estudo universitário, comum aos mais diversos cursos de direito, com conteúdo atualizado com a mais recente doutrina e jurisprudência sobre o tema, sem, contudo, deixar de ingressar em outros ramos do direito, como o constitucional e o processo civil, sempre à luz da interdisciplinaridade para complementar o estudo acadêmico.

Procurou-se utilizar uma linguagem simples e de fácil compreensão, com inserção no texto de conceitos doutrinários e, quando possível, do próprio texto dos artigos do Código Civil e de leis esparças, para facilitar o estudo interligado entre doutrina e legislação.

Este livro, dentro dessa visão didática, está dividido em cinco partes:

a) introdução;

b) modalidades de obrigações;

c) transmissão das obrigações;

d) extinção das obrigações pelo adimplemento;

e) extinção das obrigações pelo inadimplemento.

Importante destacar que não se trata de obra pronta e acabada, mas que está em evolução conforme as necessidades de aprofundamento verificadas dentro de sala de aula.

Esperamos que, com isso, este livro sirva o seu propósito inicial: facilitar o estudo e compreensão do direito civil, aqui no relativo à teoria geral das obrigações.

 Professor Giba