CLT Organizada, Anotada e Interpretada - 2a edição

Nesta segunda edição resolvemos mudar o título para “CLT – Organizada, Anotada e Interpretada”, por entender que este título representa melhor o conteúdo desta obra.

Este livro passou a ter uma organização completa, reunindo de modo seguro, prático e objetivo todo o conteúdo necessário às consultas na área trabalhista e busca levar ao leitor todo o conhecimento doutrinário, jurisprudencial e legislativo referente a este assunto que muito se discute no dia a dia.

O texto da CLT contém, ainda, notas cuidadosamente selecionadas das principais fontes normativas da ONU e OIT, da CF, do Novo CPC e do Código Civil, bem como da legislação complementar e da jurisprudência sedimentada no STF, STJ e TST que tenham importância para a área trabalhista.

Revista, atualizada e ampliada de acordo com:

• Lei nº 13.257 de 8 de março de 2016 (Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância)
• Lei nº 13.287 de 11 de maio de 2016 (Proíbe o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres)
• Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional)
• Lei n° 13.419 de 13 de março de 2017 (Disciplina o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares)
• Instrução Normativa nº 39 do TST, de 15 de março de 2016 (Dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho)