A Nova Prática Trabalhista

Autores: Denise Heuseler, Gisele Leite, Mario do Carmo Ricalde, Mauricio Dorneles Cândia Junior & William Epitácio Teodoro de Carvalho

Editora: Contemplar

ISBN: 978-85-9487-048-3

Edição: 1a. Edição/ 2019

Número de páginas: 864

 

 

SUMÁRIO

 

PARTE 1. DIREITO DO TRABALHO

Capítulo 1. Introdução ao Direito do Trabalho

1. Teoria Geral do Direito do Trabalho
2. Conceito
3. Natureza do Direito do Trabalho
4. História do Direito do Trabalho no Brasil
5. Fontes do Direito do Trabalho

5.1. Fontes Materiais

5.2. Fontes Formais

6. Aspectos Gerais da Reforma Trabalhista

 

Capítulo 2. Sujeitos do Contrato de Trabalho

1. Empregador
2. Empregado
3. Outros Tipos de Trabalhadores
4. Tipos Especiais de Empregado

 

Capítulo 3. Contrato Individual de Trabalho

1. Introdução
2. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado

2.1. Aspectos Gerais

2.2. Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado

3. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

3.1. Aspectos gerais

3.2. Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

4. Contrato de Experiência

4.1. Aspectos gerais

4.2. Contrato de Experiência

5. Contrato de Trabalho Temporário

5.1. Aspectos gerais

5.2. Contrato de Trabalho Temporário

6. Contrato de Estagiário

6.1. Aspectos gerais

6.2. Modelo de Termo de Compromisso de Estágio

7. Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial

7.1. Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial

8. Contrato de Trabalho Intermitente

8.1. Aspectos gerais

8.2. Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente

9. Contrato de Trabalho em Regime de Teletrabalho

9.1. Aspectos gerais

9.2. Modelo de contrato de Teletrabalho de Prazo Indeterminado

10. Contrato de Trabalho do Autônomo

10.1. Aspectos gerais

10.2. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo

11. Contrato de Aprendizagem

11.1. Aspectos gerais

11.2. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor

12. Contrato de Empregado Doméstico

12.1. Aspectos gerais

12.2. Contrato de Trabalho Doméstico

13. Contrato de terceirização

13.1. Histórico

13.2. Aspectos gerais

13.3. Perspectivas hermenêuticas da Lei nº 13.429/2017

13.4. Conclusão

13.5. Contrato de terceirização

14. Da Alteração Contratual

14.1. Modelo de Termo de Alteração do Contrato de Trabalho

15. Da Estabilidade

15.1. Hipóteses de Estabilidade

 

Capítulo 4. Jornada de Trabalho

1. Introdução
2. Duração
3. Horas Extras

3.1. Horas extras - bancário

3.2. Outras situações de horas extras

4. Regime de Tempo Parcial
5. Jornada em Turnos Ininterruptos
6. Horas in itinere
7. Banco de Horas
8. Horas de Sobreaviso
9. Trabalho Noturno
10. Intervalo Intrajornada
11. Descanso Semanal Remunerado

 

Capítulo 5. Férias

1. Introdução
2. Da Concessão e da Época das Férias
3. Duração das Férias
4. Extinção do Direito às Férias
5. Férias Coletivas

5.1. Possibilidade de fracionamento de Férias coletivas

6. Remuneração e Abono de Férias
7. Efeitos da Extinção do Contrato de Trabalho
8. Prescrição
9. Férias interrompidas

 

Capítulo 6. Aviso Prévio

1. Introdução
2. Natureza Jurídica
3. Modalidades
4. Reconsideração
5. Jornada de Trabalho
6. Prazo do Aviso
7. Pagamento
8. Reajuste Sindical
9. Rescisão
10. Faltas justas

 

Capítulo 7. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

1. Introdução
2. Natureza Jurídica
3. Depósito Obrigatório
4. Penalidades
5. Recolhimento
6. Quem tem Direito ao FGTS
7. Quem não tem Direito ao FGTS
8. Do Saque

 

Capítulo 8. Identificação Profissional

1. Da CTPS
2. Destinatários
3. Da Emissão da Carteira
4. Da Entrega da CTPS
5. Das Reclamações por Falta ou Recusa de Anotação
6. Do Valor das Anotações
7. Das Penalidades
8. Da Aplicação das Multas por Empregado Não Registrado

 

Capítulo 9. Salário

1. Conceito
2. Formas e Meios de Pagamento
3. Princípios de Proteção Salarial
4. Remuneração Variável
5. Adicional de Transferência
6. 13º Salário
7. Equiparação Salarial

 

Capítulo 10. Greve

1. Origem
2. Conceito
3. Tipos de Greve
4. Greve na CRFB/88
5. Greve na Lei nº 7.783/89

 

Capítulo 11. Segurança e Medicina do Trabalho

1. Introdução
2. CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
3. CIPA TR (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalhador Rural)
4. EPI (Equipamento de Proteção Individual)
5. Insalubridade
6. Periculosidade

 

Capítulo 12. Da Suspensão e da Interrupção do Contrato de Trabalho

1. Aspectos Relativos
2. Da Diferença dos Institutos

 

Capítulo 13. Da Rescisão do Contrato de Trabalho

1. Aspectos Gerais
2. Da Rescisão por Justa Causa
3. Pedido de Demissão
4. Dispensa Sem Justa Causa
5. Da Rescisão Indireta
6. Da Culpa Recíproca
7. Da Morte do Empregador
8. Da Paralisação Temporária
9. Contrato Extinto por Acordo entre Empregado e Empregador
10. Síntese da Rescisão Contratual
11. Da aplicação da convenção 158 da OIT no Brasil

11.1. Da convenção 158 da OIT no Brasil

11.2. Da incorporação de tratados internacionais no Brasil

11.3. Do conflito entre tratados de direitos humanos e a lei interna

11.4. Da convenção 158 da OIT como matéria de direitos humanos

11.5. Da denúncia da Convenção 158 da OIT no Brasil

11.6. Da aplicação da Convenção 158 da OIT no Brasil

 

Capítulo 14. Direito Coletivo do Trabalho

1. Da Organização Sindical

1.1. Sindicato

1.2. Do Reconhecimento Sindical

1.3. Atribuições e Atividades dos Sindicatos

1.4. Membros da Categoria e Sócios do Sindicato

2. Convenções Coletivas de Trabalho
3. Acordo Coletivo

3.1. Modelo de Acordo Coletivo para Redução de Jornada de Trabalho

 

 

PARTE 2. PROCESSO DO TRABALHO

Capítulo 1. Noções Introdutórias

1. A Evolução do Homem na Sociedade e no Trabalho
2. O Advogado na Justiça do Trabalho
3. História da Justiça do Trabalho
4. Direito Processual do Trabalho

 

Capítulo 2. Organização da Justiça do Trabalho

1. Introdução
2. Varas ou Juízes do Trabalho
3. Tribunais Regionais do Trabalho
4. Tribunal Superior do Trabalho
5. Ministério Público do Trabalho

 

Capítulo 3. Competência da Justiça do Trabalho

1. Da Competência da Justiça do Trabalho
2. Competência Territorial
3. Competência em Razão da Matéria
4. Competência Normativa
5. Competência Instituída pela EC nº 45/2004
6. Competência Residual
7. Conflitos de Jurisdição
8. Competência Originária dos Tribunais

 

Capítulo 4. Do Processo Trabalhista

1. Partes, Representação e Procuradores
2. Substituição Processual
3. Intervenção de Terceiros

3.1. Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil

4. Dos Atos, Termos e Prazos Processuais
5. Distribuição

5.1. Distribuição por Dependência

 

Capítulo 5. Dissídios Trabalhistas

1. Noções Introdutórias
2. Dissídio Individual
3. Dissídio Coletivo
4. Estrutura Peticional
5. Comissão de Conciliação Prévia

 

Capítulo 6. Ações Trabalhistas

1. Conceito
2. Elementos da Ação
3. Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
4. Procedimento Sumaríssimo
5. Audiências Trabalhistas

 

Capítulo 7. Provas no Processo do Trabalho

1. Conceito
2. Princípio das Provas
3. Ônus da Prova
4. Provas Orais
5. Provas Documentais
6. Prova Pericial

 

Capítulo 8. Da Defesa Processual

1. Revelia e Confissão

1.1. Modos de Confissão

1.2. Arquivamento da Ação

2. Da Defesa
3. Preliminares

3.1. Inexistência ou Nulidade de Citação

3.2. Inépcia da Inicial

3.3. Litispendência

3.4. Coisa Julgada

3.5. Conexão e Continência

3.6. Carência de Ação

3.7. Incapacidade de Parte ou Defeito de Representação

4. Exceções

4.1. Exceção de Impedimento

4.2. Exceção de Suspeição

4.3. Exceção de Incompetência em Razão da Matéria

4.4. Exceção de Incompetência em Razão do Local

5. Preliminares de Mérito

5.1. Prescrição

5.2. Decadência

5.3. Compensação

5.4. Retenção

5.5. Preclusão

6. Defesa de Mérito

6.1. Defesa Oral e Escrita

7. Reconvenção no Processo do Trabalho
8. Razões Finais
9. Sentença

9.1. Classificação das Decisões

9.2. Efeitos da Sentença

 

Capítulo 9. Recursos no Processo do Trabalho

1. Dos Recursos
2. Prazo Judicial
3. Preparo
4. Embargos de Declaração
5. Recurso Ordinário
6. Agravo de Instrumento
7. Recurso de Revista
8. Embargos no TST (Divergência, Infringência ou Nulidade)
9. Agravo Regimental
10. Recurso Extraordinário
11. Recurso Adesivo
12. Algumas Novidades do CPC/2015 nos Recursos Trabalhistas

12.1. NCPC como fonte subsidiária e supletiva

12.2. Prazos Recursais

12.3. Da contagem dos prazos recursais

12.4. Do Recurso Precoce

12.5. Preparo

12.6. Do requisito da fundamentação das decisões

12.7. Proibição da decisão surpresa

12.8. Do julgamento em ordem cronológica

12.9. Prazo para vista regimental

12.10. Da Presunção do Prequestionamento

12.11. Do juízo de admissibilidade recursal a quo

 

Capítulo 10. Liquidação de Sentença

1. Natureza Jurídica e Função da Liquidação no Processo do Trabalho
2. Formas de Liquidação de Sentença

2.1. Liquidação por Arbitramento

2.2. Liquidação por Cálculos

2.3. Liquidação por Artigos

3. Dos Meios de Impugnação do Cálculo

 

 

Capítulo 11. Execução

1. Introdução
2. Autonomia do Processo de Execução
3. Da Inconstitucionalidade da Limitação à Execução de Ofício no Processo Laboral
4. Lei de Execução Fiscal e o Processo de Execução Trabalhista
5. Da execução trabalhista e o CPC/2015
6. Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça
7. Requisitos Necessários para Realizar a Execução
8. Da Desistência da Execução
9. Formas de Execução

9.1. Execução Provisória

9.2. Execução provisória no NCPC e o processo do trabalho

9.3. Execução Definitiva

9.4. Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente Fundada em Título Extrajudicial

9.5. Execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em Título Judicial

9.6. A execução trabalhista em face da responsabilidade subsidiária

9.7. Execução para entrega de coisa

9.8. Execução de obrigação de fazer e não fazer

9.9. Execução da contribuição previdenciária

10. Legitimidade para Promover a Execução

10.1. Legitimidade ativa

10.2. Legitimidade passiva

11. Penhora

11.1. Aspectos gerais

11.2. Do mandado, da penhora e da inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito

11.3. Penhora “on line”

11.4. Penhora de Salário de Sócio em Reclamação Trabalhista

11.5. Penhora de faturamento

11.6. Bens penhoráveis e impenhoráveis

11.7. Embargos à penhora

11.8. Edital de praça e leilão

11.9. Alienação judicial por meio eletrônico

11.10. Arrematação

11.11. Adjudicação

11.12. Remição

11.13. Execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho

12. Da Defesa do Executado

12.1. Embargos à execução

12.2. Impugnação à sentença de liquidação

12.3. Embargos de terceiros

12.4. Exceção de pré-executividade

13. Agravo de petição

 

Capítulo 12. Ações Especiais

1. Introdução
2. Medida Liminar contra Transferência de Empregado
3. Medida Liminar para Reintegrar Dirigente Sindical
4. Exibição de Documentos
5. Produção Antecipada de Provas
6. Consignação em Pagamento
7. Danos Morais
8. Notificações e Interpelações
9. Ação Rescisória
10. Correição Parcial
11. Mandado de Segurança

 

Capítulo 13. Do Dano Extrapatrimonial

 

 

PARTE 3. NORMAS ATINENTES AO DIREITO DO TRABALHO

1. Normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis ao Processo do Trabalho

 

 

PARTE 4. MODELOS COMENTADOS

1. Ação Monitória
2. Ação Rescisória
3. Agravo de Instrumento
4. Agravo de Petição
5. Contraminuta de Agravo de Petição
6. Agravo Regimental
7. Apresentação de Cálculos
8. Carta de Preposição
9. Consignação em Pagamento
10. Contestação
11. Correição Parcial
12. Dissídio Coletivo
13. Embargos à Execução
14. Embargos
15. Embargos de Declaração
16. Embargos de Terceiro
17. Endereço dos Sócios
18. Reclamação Trabalhista - Estabilidade por Doença do Trabalho
19. Reclamação Trabalhista - Acidente de Trabalho - Estabilidade Provisória
20. Reclamação Trabalhista - Estabilidade Provisória por Acidente de Trabalho
21. Reclamação Trabalhista - Reintegração Estabilidade - Acidente do Trabalho
22. Reclamação Trabalhista - Estabilidade do Funcionário Público Celetista
23. Reclamação Trabalhista - Caracterização de Acidente de Trabalho
24. Reclamação Trabalhista - Estabilidade Provisória da Gestante
25. Reclamação Trabalhista – Empregada Gestante - Salário-Maternidade
26. Reclamação Trabalhista - Despedida Sem Justa Causa
27. Reclamação Trabalhista - Conversão de Justa Causa
28. Reclamação Trabalhista - Descaracterização de Contrato por Prazo Determinado
29. Reclamação Trabalhista - Reconhecimento de Vinculo Empregatício e Outros
30. Reclamação Trabalhista - Reconhecimento de Vinculo com Vários Pedidos
31. Reclamação Trabalhista - Termo de Acordo
32. Reclamação Trabalhista - Tutela Antecipada
33. Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade
34. Reclamação Trabalhista - Adicional de Periculosidade
35. Reclamação Trabalhista - Enquadramento de Função de Vigilante
36. Reclamação Trabalhista - Equiparação salarial
37. Reclamação Trabalhista - Horas Extras que Sucederam a Jornada Contratual de Trabalho
38. Reclamação Trabalhista - Média salarial
39. Reclamação Trabalhista - Pedido de Férias em dobro
40. Reclamação Trabalhista - Pedido de Intervalo violado
41. Reclamação Trabalhista - Responsabilidade subsidiária
42. Exceção de Impedimento
43. Exceção de Incompetência Ratione Loci
44. Exceção de Pré-executividade
45. Execução de Acordo Não Cumprido
46. Expedição de Ofício
47. Habilitação de Crédito Trabalhista
48. Habilitação Incidente
49. Impugnação de Embargos à Execução
50. Inquérito para Apuração de Falta Grave
51. Mandado de Segurança
52. Produção antecipada de provas
53. Recurso Adesivo
54. Recurso de Revista
55. Contrarrazões de Recurso de Revista
56. Recurso Extraordinário
57. Recurso Ordinário
58. Ação de Indenização por Danos Extrapatrimoniais
59. Ação de Indenização
60. Alegações Finais