Cálculos Trabalhistas descomplicado - Fernando Dalvi & Luciano Dalvi

Depois do grande sucesso da obra Cálculos Previdenciários, os autores Fernando Dalvi e Luciano Dalvi, com suas vastas experiências como contador e advogado, respectivamente, brindam o leitor com o lançamento de mais um fantástico livro, a obra Cálculos Trabalhistas descomplicados.

O livro traz um apanhado sobre todos os assuntos que envolvem o tema, bem como quadros descomplicados que facilitam o entendimento e estudo, ideal para o dia a dia do profisiional, mas também para estudantes de Direito e concursandos.

De acordo com a Nova Lei dos Empregados Domésticos.

 

Sumário

Capítulo 1. Aspectos trabalhistas iniciais

1. Considerações iniciais

2. Organização da folha de pagamento

3. Imposto sindical

3.1. Prova de quitação do imposto sindical

3.2. Características do imposto sindical

3.3. Aplicação da contribuição sindical

4. Anotações na carteira de trabalho

5. Registros dos empregados

 

Capítulo 2. Salário

1. Considerações iniciais

2. Salário-hora

2.1. Cálculo do salário-hora comum

2.2. Cálculo do salário-hora especial

3. Pagamento e depósitos de salários

4. Utilidades que não integram o salário

 

Capítulo 3. Hora extra

1. Explicando a hora extra

2. Hora extra e compensação de jornada

2.1. Compensação intrassemanal

2.2. Banco de horas

3. Hora extra e intervalo não previsto em lei

4. Hora extra em caso de funcionário em sobreaviso

5. Hora extra habitual suprimida

6. Horas ‘in Itinere’

 

Capítulo 4. Intervalos

1. Considerações iniciais

2. Intervalo interjornada

3. Intervalo intrajornada

3.1. Considerações iniciais

3.2. A súmula 437 do TST

3.3. Cálculo do intervalo intrajornada suprimido no mês

3.4. A portaria nº 1.095/10

3.5. Requerimento para a redução de intervalo intrajornada

4. Jurisprudências sobre o tema

4.1. Intervalo interjornada

4.2. Intervalo intrajornada

 

Capítulo 5. Descanso semanal Remunerado(DSR)

1. Considerações iniciais

2. Características do RSR

3. Infrações relativas ao Descanso Semanal Remunerado

4. Cálculos sobre o DSR

5. Cálculos sobre o DSR em trabalho por comissões

 

Capítulo 6. Adicional de Insalubridade

1. Considerações iniciais

2. Características especiais

3. A discordância da base de cálculo

4. O cálculo do adicional de insalubridade

 

Capítulo 7. Adicional de Periculosidade

1. Considerações iniciais

2. Base de cálculo do adicional de periculosidade

3. Análise da Lei 12.740/2012

4. Regras especiais

 

Capítulo 8. Adicional noturno

1. Considerações iniciais

2. Características

3. Regras especiais

4. Súmulas e Orientações jurisprudenciais (adicional noturno)

4.1. Integração no salário

4.2. Trabalho noturno (petróleo)

4.3. Alteração de turno de trabalho

4.4. Horas extras e adicional noturno

4.5. Turno ininterrupto de revezamento

 

Capítulo 9. Descontos

1. Desconto do INSS

2. Desconto do Imposto de Renda

3. Faltas e atrasos

4. Desconto do FGTS

5. Jurisprudência correlata

5.1. Responsabilidade nos descontos previdenciários

5.2. Responsabilidade nos descontos fiscais

5.3. Recolhimento dos descontos legais

5.4. Competência da justiça do trabalho no pedido de descontos

 

Capítulo 10. Férias

1. Considerações iniciais

2. Classificação

2.1. Classificação quanto ao período de férias

2.2. Classificação quanto à Integralidade das férias

2.3. Classificação quanto à participação do empregado nas férias

3. Cálculos relativos às Férias

3.1. Terço constitucional de férias

3.2. Abono de férias (abono pecuniário)

4. Obrigações comuns do Empregado

4.1. Pedido de férias por escrito

4.2. Apresentação da Carteira de Trabalho para devida anotação

4.3. Assinatura da quitação do pagamento das férias

4.4. Interrupção da prestação de serviços

5. Obrigações comuns do Empregador

5.1. Guarda do “pedido escrito” de férias do funcionário

5.2. Fazer a anotação das férias no livro de registro

5.3. Coincidência de férias estudantis e escolares

5.4. Férias no mesmo período entre os familiares da mesma empresa

5.5. Proibição de iniciar férias em dia de feriado

5.6. Garantida do prazo inicial das férias

5.7. Adicionais no cálculo das férias

5.8. Pagamento das férias e abono até 2 dias antes do início das férias

5.9. Contagem das férias como tempo de serviço

6. Motivos que impedem a concessão de férias

 

Capítulo 11. Salário-maternidade

1. Considerações iniciais

2. Direitos especiais da gestante

3. Regras especiais

4. Cálculo previdenciário

4.1. Empregada

4.2. Trabalhadora avulsa

4.3. Empregada Doméstica

4.4. Contribuinte Individual, Facultativa, trabalhadoras que mantenham a qualidade de segurada do INSS

4.5. Segurada Especial (Trabalhadora rural)

5. Situações especiais relativas ao Salário-maternidade

 

Capítulo 12. Vale-transporte

1. Considerações iniciais

2. Regras especiais

3. Cálculo do vale-transporte

4. O vale-transporte e a dedução no imposto de renda

5. Situações específicas do vale-transporte

6. Devolução do vale-transporte

7. Acúmulo de saldo do vale-transporte

 

Capítulo 13. Registro de ponto

1. Objetivos do registro de ponto

2. Limites do registro de ponto

2.1. Limite pontual

2.2. Limite diário

2.3. Limite padrão

3. Atraso

4. Regras especiais do registro de ponto

4.1. Registro manual

4.2. Registro mecânico

4.3. Registro eletrônico

5. Situações especiais do registro de ponto

 

Capítulo 14. Nova lei dos empregados domésticos

1. Considerações iniciais

2. Direitos do Empregado Doméstico com a nova atualização da Emenda Constitucional nº 72/13

2.1. Salário Mínimo

2.2. Vale-Transporte

2.3. FGTS

2.4. INSS

2.5. Carteira de Trabalho

2.6. Alimentação

2.7. Vestuário, Higiene, Moradia

2.8. Estabilidade Provisória da Empregada Doméstica Gestante

2.9. Jornada de Trabalho

2.10. Descanso Intrajornada

2.11. Repouso Semanal Remunerado

2.12. Registro de Ponto

2.13. Hora Extra

2.14. Faltas e Atrasos

2.15. Licença à gestante

2.16. Férias anuais remuneradas

2.17. Seguro-Desemprego (direito a ser regulamentado)

2.18. Aposentadoria

2.19. Proteção contra despedida arbitrária

2.20 Salário-Família (direito a ser regulamentado)

2.21. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno (direito a ser regulamentado)

2.22. Redução dos Riscos inerentes ao trabalho

2.23. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

2.24. Décimo Terceiro Salário

2.25. Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho

2.26. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas (direito a ser regulamentado)

2.27. Direito a seguro contra acidentes de trabalho (direito a ser regulamentado)

2.28. Proteção do salário do empregado doméstico

 

Capítulo 15. Gratificação natalina

1. Considerações iniciais

2. Cálculos relativos ao Décimo Terceiro Salário

 

Capítulo 16. Seguro-desemprego

1. Considerações iniciais

2. Recebimento do seguro-desemprego

3. Período de concessão do seguro-desemprego

4. Cálculo do seguro-desemprego

5. Regras especiais do seguro-desemprego

 

 

Capítulo 17. Rescisão do contrato de trabalho

1. Considerações iniciais

2. Assistência na rescisão do contrato de trabalho

3. Proibição de dispensa fictícia

4. Prazo para pagamento das parcelas constantes na rescisão

5. Aviso prévio

5.1. Considerações iniciais

5.2. Aviso prévio indenizado

5.3. Aviso prévio proporcional

5.4. Regras especiais do aviso prévio

6. Rescisão do contrato de trabalho

6.1. Rescisão a pedido do trabalhador antes de completar 1 ano no trabalho

6.2. Rescisão a pedido do trabalhador após completar 1 ano no trabalho

6.3. Rescisão a pedido do empregador sem justa causa antes de completar 1 ano de trabalho

6.4. Rescisão a pedido do empregador sem justa causa com mais de 1 ano de trabalho

6.5. Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregador

6.6. Empregador que dispensa sem justa causa o horista

7. Regras especiais

 

Capítulo 18. FGTS

1. Considerações iniciais

2. Valor do FGTS

3. Cálculo do FGTS

4. Atualização dos valores do FGTS

5. A prescrição do FGTS

 6. Saque do FGTS de conta inativa

 7. Cálculos específicos do FGTS

 7.1. Horas extras

 7.2. Salário

 7.3. Gorjetas

 7.4. Décimo Terceiro Salário

 7.5. Salário-maternidade

 7.6. Adicionais de Insalubridade, periculosidade, noturno, de função e tempo de serviço (ou gratificação de tempo de serviço)

 7.7. Aviso-prévio indenizado

 7.8. Aviso-prévio trabalhado

 7.9. Quebra de caixa

 7.10. Comissões

 7.11. Prêmios

 7.12. Resumo prático de não Incidência do FGTS

 8. O FGTS e a reposição das perdas da TR

 9. Situações de resgate do FGTS