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Posse, Propriedade e Reivindicatória (4a. Ed.)

ISBN: Disponível em 06/02/19
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Desejos

O direito de propriedade transcende a história do surgimento e a evolução da Ciência Jurídica quando o ser humano descobriu a individualidade de ser dominus et possessor neste campo e objeto próprio de estudos.

Dentro do conceito podemos constatar que a sua origem é de tempos imemoriais, mas no uso está sempre novo por causa de sua extensão e evolução, inclusive a complexidade.

A sua fonte de inspiração foi do Direito Romano.

Este trabalho realizado é fruto de um estudo profundo e de pesquisas incansáveis por parte do autor deste livro, dedicado a fornecer um conhecimento abrangente para quem milita nesta área.

Modelos práticos on-line pelo site www.contemplaronline.com.br

Autor: Antonino Moura Borges & Daniel Zanforlim Borges

Editora: Contemplar

ISBN: 978-85-9487-047-6

Edição: 4a. Edição/ 2019

Número de páginas: 604

 

 

SUMÁRIO

 CAPÍTULO 1. A Posse na Ordem Jurídica do Direito de Propriedade

  1. Considerações Iniciais
  2. A Cidadania
  3. A Dignidade da Pessoa Humana
  4. Os Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa
  5. Construir uma Sociedade Justa e Livre
  6. Garantir o Desenvolvimento Nacional
  7. Erradicar a Pobreza e a Marginalização e Reduzir as Desigualdades Sociais e Regionais
  8. Promover o Bem de Todos
  9. Consequências
  10. Os Movimentos Sociais

10.1. O MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

10.2. Lado Positivo do MST

  1. Tranquilidade Social
  2. Exemplo de Violação da Tranquilidade Social
  3. Minuta de uma Defesa - Contestação

 

CAPÍTULO 2. A Posse

  1. Definição da Posse
  2. O Conceito de Posse na Modernidade do Direito
  3. Natureza da Posse
  4. Fundamentos da Posse
  5. Classificação da Posse
  6. Diferença entre Boa e Má-Fé
  7. Da Aquisição da Posse
  8. Dos Efeitos da Posse
  9. Da Perda da Posse
  10. Peculiaridades do Processo Possessório

10.1. A Questão de Ano e Dia

10.2. Diferenças dos Objetivos de cada Interdito Possessório

10.3. Pedidos que Podem ser Cumulados nas Possessórias

10.4. A Metamorfose ou Fungibilidade do Interdito Possessório

10.5. Querela Proprietatis e a Autonomia da Questão Possessória

10.6. Requisitos do art. 561 do CPC

10.7. A Defesa da Posse em Condomínio

10.8. Exceção de Domínio

 

CAPÍTULO 3. Ação de Manutenção de Posse

  1. Panorama Geral da Manutenção e Reintegração de Posse
  2. Conceito
  3. Requisitos ou Pressupostos da Manutenção
  4. Natureza e Procedimento Especial
  5. Modelo Prático – Ação de Manutenção de Posse

 

CAPÍTULO 4. Ação de Reintegração de Posse

  1. Conceito
  2. Requisitos
  3. Natureza e Procedimento Especial
  4. Modelo Prático - Ação de Reintegração de Posse
  5. Comentários ao Código de Processo Civil quanto a Reintegração de Posse
  6. Jurisprudência

 

CAPÍTULO 5. Interdito Proibitório

  1. Conceito
  2. Requisitos
  3. Natureza e Procedimento Especial
  4. Modelo Prático - Ação de Interdito Proibitório
  5. Comentários ao Código de Processo Civil quanto ao Interdito Proibitório
  6. Jurisprudência

 

 

CAPÍTULO 6. Comentários ao Código de Processo Civil na Questão da Posse e das Ações Correspondentes

  1. Artigos comentados
  2. Prática de Petição em Ação Possessória
  3. Prática de Contestação de Ação Possessória
  4. Jurisprudência sobre Ações Possessórias

 

CAPÍTULO 7. Embargos de Terceiro

  1. Introdução
  2. Conceito
  3. Pressupostos
  4. Natureza e Procedimento Especial
  5. Modelo Prático - Embargos de Terceiro
  6. Comentários ao Código de Processo Civil quanto aos Embargos de Terceiro
  7. Jurisprudência

 

CAPÍTULO 8. Ação Reivindicatória

  1. Introdução
  2. O Patrimônio e o Direito de Propriedade
  3. Direitos Patrimoniais
  4. Direitos Reais e Obrigações
  5. O Direito das Coisas
  6. Conceito de Domínio
  7. Elementos do Domínio
  8. Direitos de Vizinhança
  9. O condomínio
  10. Objeto do Condomínio
  11. Da Extensão do Condomínio
  12. Das Restrições do Condomínio
  13. Da Extinção do Condomínio
  14. Da Administração do Condomínio
  15. Propriedade Resolúvel
  16. Direito à Propriedade Imóvel
  17. A Ação Reivindicatória
  18. Modelo Prático - Ação Reivindicatória
  19. Jurisprudência

 

CAPÍTULO 9. Ação de Usucapião

  1. Considerações
  2. Prescrição
  3. Conceito de usucapião

3.1. Retrospecto histórico

3.2. A definição e características

  1. Usucapião quanto a coisa móvel
  2. Usucapião quanto aos imóveis
  3. Usucapião extraordinária

6.1. Pressupostos

  1. Usucapião ordinário

7.1. Requisitos

  1. Usucapião ordinária com prazo reduzido
  2. Usucapião constitucional

9.1. Requisitos

9.2. Requisitos para usucapir imóveis rústicos

  1. Usucapião rural

10.1. Usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região

  1. Usucapião Indígena
  2. Usucapião Coletiva
  3. A Usucapião entre Ex-Cônjuges ou Ex-Companheiros
  4. Usucapião administrativa ou extrajudicial
  5. Usucapião em defesa na ação reivindicatória
  6. Processo legal
  7. Modelos práticos

17.1. Ação de Usucapião Extraordinária de 15 Anos (Modelo I)

17.2. Ação de Usucapião Extraordinária de 15 Anos (Modelo II)

17.3. Ação de Usucapião Extraordinária de 15 Anos (Modelo III)

17.4. Ação de Usucapião Extraordinária de 10 Anos (Modelo I)

17.5. Ação de Usucapião Extraordinária de 10 Anos (Modelo II)

17.6. Ação de Usucapião Extraordinária de 10 Anos (Modelo III)

17.7. Ação de Usucapião Ordinária de 10 Anos

17.8. Ação de Usucapião Especial ou Constitucional de 5 Anos

17.9. Ação de Usucapião Extraordinária de Imóvel Urbano (15 Anos)

17.10. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos - Modelo I)

17.11. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos - Modelo II)

17.12. Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos - Modelo III)

17.13. Ação de Usucapião Coletiva Urbana (5 Anos - Modelo I)

17.14. Ação de Usucapião Coletiva Urbana (5 Anos - Modelo II)

17.15. Ação de Usucapião Familiar (2 Anos)

17.16. Ação de Usucapião de Bens Móveis

17.17. Recurso de Apelação em Usucapião

17.18. Ata notarial de usucapião extrajudicial (Modelo I)

17.19. Ata notarial de usucapião extrajudicial (Modelo II)

  1. Jurisprudência

 

CAPÍTULO 10. Despejo Rural

  1. Conceito
  2. Da rescisão e o procedimento
  3. Princípios de hermenêutica
  4. Conceito legal
  5. Requisitos dos contratos agrários
  6. A prova dos contratos
  7. Direito de preferência
  8. Da ruptura do vínculo
  9. Prazo mínimo
  10. Das benfeitorias
  11. Dos direitos e obrigações das partes
  12. Causas de extinção do contrato
  13. Causas de despejo
  14. Cláusulas proibidas
  15. O preço do arrendamento
  16. Jurisprudência

 

CAPÍTULO 11. Ação de Desapropriação de Imóveis Rurais para fins de Reforma Agrária

  1. Conceito
  2. Natureza
  3. Fundamentos
  4. Função social como restrição ao direito de propriedade
  5. Óbices aos princípios constitucionais
  6. Precedentes e as normas da desapropriação
  7. Conceito
  8. Competência
  9. Modelos Práticos

9.1. Petição de Ação de Desapropriação

9.2. Ação Anulatória de Desapropriação

  1. Jurisprudência

 

CAPÍTULO 12. Da Desapropriação e da Regularização de Imóveis Rurais

  1. Aspectos Gerais
  2. Dos procedimentos de regularização
  3. Fraude ou simulação de esbulho ou invasão
  4. Das definições legais relacionadas à Propriedade Rural
  5. Formas de pagamento de indenização
  6. Da Propriedade produtiva
  7. Imóvel não passível de desapropriação
  8. Imóvel rural destinado à execução de atividades de pesquisa e experimentação
  9. Das Áreas não aproveitáveis
  10. Ajustes dos índices e indicadores que informam o conceito de produtividade
  11. Dos valores da indenização
  12. Terras destinadas preferencialmente à reforma agrária
  13. Da entrega de áreas desapropriadas e do assentamento de trabalhadores rurais
  14. Distribuição por meio de títulos de domínio
  15. Desocupação do ocupante não beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária
  16. Seleção e classificação de candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária
  17. Do compromisso de cultivar o imóvel
  18. Das benfeitorias existentes no imóvel
  19. O estrangeiro residente no País e a pessoa jurídica autorizada a funcionar no Brasil
  20. Dos recursos destinados à reforma agrária
  21. Da isenção de impostos
  22. A regularização de ocupação de lotes sem a autorização do Incra

 

CAPÍTULO 13. Documentação Imobiliária na Garantia dos Negócios

  1. Da Relevância do Assunto
  2. Quanto ao Negócio Jurídico
  3. Da Capacidade das Pessoas

3.1. Dos Absolutamente Capazes

3.2. Dos Relativamente Incapazes

3.3. Dos Absolutamente Incapazes

  1. Da Forma do Ato Jurídico
  2. Pesquisas Finais
  3. Da legitimidade da aquisição
  4. Providências Finais
  5. A Fase do Negócio perante o Tabelionato
  6. Dos Atos Notariais

9.1. O Tabelião

9.2. O Serventuário

9.3. A Fé Pública

9.4. Outras Terminologias Notariais

  1. Conclusão

 

 

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