A Sentença Liminar no CPC - Fábio Nogueira Costa

A exposição da obra não descuida de visualizar as cargas de eficácia sentencial, em atenção aos postulados da teoria quinária, a qual contou com a crítica certeira do ilustre autor. O trabalho, com rara síntese, expõe os problemas atinentes à ausência de sistematização adequada sobre o conceito de sentença parcial em nosso sistema, o que provoca tantos problemas no campo da concessão da tutela de urgência. No que tange ao ponto central do trabalho, o autor enfrenta todos os pontos polêmicos sobre a sentença liminar, incluindo as vicissitudes do procedimento recursal e da formação do contraditório postergado. A leitura ainda é premiada com uma análise do instituto no projeto do novo Código de Processo Civil.

Fábio Nogueira Costa
Advogado; Professor de Direito Processual Civil na graduação na instituição Anhanguera Educacional S/A e em cursos de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, nas instituições: Escola da Magistratura do Trabalho de Campo Grande-MS (EMATRA), Universidade Anhanguera Uniderp, Complexo Educacional Damásio de Jesus - CG; Mestre em Processo Civil pela Universidade Paranaense - UNIPAR; Autor de diversos artigos.

Sumário:

1. SENTENÇA CIVIL
1.1. Compreensão histórica do instituto
1.2. A sentença no direito comparado
1.3. A sentença consoante o CPC: conceito dogmático de sentença
1.4. A sentença e a decisão interlocutória
1.5. Sentença de mérito e processual
1.6. Sentença parcial (art. 273 § 6° do CPC)

2. OS EFEITOS DA SENTENÇA
2.1. A teoria trinária
2.2. Ponderações sobre a teoria trinária
2.3. Recepção legislativa dos efeitos da sentença
2.4. A teoria quinária
2.5. Ponderações sobre a teoria quinária

3. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR
3.1. Imprecisões técnicas do artigo 285-A do CPC
3.2. Aplicação temporal da norma
3.3. Questão unicamente de direito
3.4. Casos idênticos
3.5. Sentença de improcedência e a cumulação de pedidos
3.6. Recurso de apelação e retratação
3.7. Publicidade da sentença
3.8. Prevenção e a sentença liminar do artigo 285-A
3.9. Recepção pelo projeto do novo Código de Processo Civil

Autor: Fábio Nogueira Costa

 Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-31-7

Edição: 1a. Edição/ 2012

Número de páginas: 135

Acabamento: Brochura