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A Prova Pericial Baseada nas Ciências Humanas e Sociais e a Constitucionalidade da Coleta Involuntária de DNA ZOOM passe o mouse
  • A Prova Pericial Baseada nas Ciências Humanas e Sociais e a Constitucionalidade da Coleta Involuntária de DNA

A Prova Pericial Baseada nas Ciências Humanas e Sociais e a Constitucionalidade da Coleta Involuntária de DNA

ISBN: 9788594870490
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Desejos

   A utilização da ciência como método de formação de prova dos fatos submetidos a julgamento judicial é um fenômeno que se multiplica à medida que os experimentos científicos evoluem e conferem fiabilidade a procedimentos até há pouco tempo impensáveis. Embora tais práticas confiram mais certeza ao julgador em relação aos fatos que são objeto das perícias, representam novos problemas procedimentais que devem ser enfrentados pela doutrina e pelos operadores do direito no que tange à formação, apresentação e valoração da prova pericial, especialmente porque as legislações concernentes às provas processuais não acompanham os avanços da ciência nessa seara. (...)

  O tema é relevante porque os avanços da ciência de há muito tornaram a prova pericial, muitas das vezes, imprescindível para o esclarecimento da verdade dos fatos. O cerne da questão calca-se na aplicação de mecanismos que tornem efetivas as garantias do devido processo legal, do contraditório e do direito à prova. A delimitação do que é ciência e do que não é ciência, ou seja, entre ciência boa e ciência ruim (junk science), torna-se relevante nesse contexto, pois reflete na qualidade e na fiabilidade da prova pericial, elementos que devem conduzir o juiz na valoração desse elemento de informação admitido no processo penal, evitando-se as armadilhas da infra e da sobrevaloração da prova. 

Autor: Cláudia Loureiro Ocáriz Almirão & Eduardo Fonticelha De Rose

Editora: Contemplar

ISBN: 978-85-9487-049-0

Edição: 1a. Edição/ 2020

Número de páginas: 154

 

 Sumário

PARTE 1. A PROVA PERICIAL BASEADA NAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, SOB UMA PERSPECTIVA GARANTISTA E RACIONAL

 

Introdução

 

  1. A PROVA PERICIAL COMO MEIO DE CONHECIMENTO NO PROCESSO PENAL

1.1. Noções gerais sobre a prova

1.2. Concepção racionalista da prova

1.3. Características das provas periciais

1.4. Diferenciação entre prova pericial e prova científica

1.5. A prova pericial e as ciências

1.6. Paradigmas das ciências

 

  1. A PRÁTICA E A VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL

2.1. Formação do conjunto probatório no processo penal

2.1.1. Proposição e admissão da prova

2.1.2. Produção da prova e sua introdução no processo

2.1.3. Valoração da prova

2.1.4. Decisão sobre os fatos

2.2. Particularidades da prova pericial

 

  1. A PROVA PERICIAL COM BASE NAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS E SUA PRÁTICA

3.1. Exame de sanidade mental

3.2. Perícia antropológica

3.3. Prova pericial de inteligência

 

  1. CONCLUSÃO

 

 

PARTE 2. CONSTITUCIONALIDADE DA COLETA INVOLUNTÁRIA DE DNA

Introdução

 

  1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DO DNA

1.1. Cientificidade e fiabilidade

1.2. Banco de dados genéticos no Brasil e Lei n.º 12.654/12

 

  1. INTIMIDADE E INTERVENÇÕES CORPORAIS

2.1. Privacidade e métodos invasivos de intervenção corporal

 

  1. EXTENSÃO DO PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE

3.1. Diferenciação de colaboração ativa e passiva

3.2. Coleta involuntária de DNA e proporcionalidade

 

  1. DNA E BUSCA DA VERDADE

4.1. Regras antiepistêmicas e verdade

4.2. Redução de erros e DNA

 

  1. CONCLUSÃO

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