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Esta obra atende as necessidades dos profissionais que atuam no dia a dia na esfera do direito trabalhista.
Traz a fundamentação legal a forma a qual cada tipo de contrato trabalhista deve ser executado.
Assim, a grande vantagem desta obra é que a mesma se encontra atualizada com a doutrina de grandes estudiosos do Direito Material e Processual do trabalho, além da vasta experiência dos autores que militam nesta área.
Um verdadeiro manual de consulta indispensável para advogados e profissionais da área trabalhista, contadores, administradores de empresas, peritos trabalhistas e estudantes. Recomendado também para sindicatos e órgãos de classe.
Modelos Práticos on-line
Autor: Mauricio Dorneles Cândia Junior e William Epitácio Teodoro de Carvalho
Editora: Contemplar
ISBN: 978-85-9487-031-5
Edição: 1a. Edição/ 2018
Número de páginas: 416
Sumário
1.1. Da convenção 158 da OIT no Brasil
1.2. Da incorporação de tratados internacionais no Brasil
1.3. Do conflito entre tratados de direitos humanos e a lei interna:
1.4. Da convenção 158 da OIT como matéria de direitos humanos
1.5. Da denúncia da Convenção 158 da OIT no Brasil
1.6. Da aplicação da Convenção 158 da OIT no Brasil
2.1. Aspectos Gerais
3.1. Aspectos Gerais
3.2. Formas de Ruptura do Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado
3.2.1. Dispensa com justa causa
3.2.2. Pedido de demissão
3.2.3. Dispensa sem justa causa
3.2.4. Rescisão indireta (Justa Causa do Empregador)
3.2.5. Culpa Recíproca
3.2.6. Extinção por acordo entre empregado e empregador
3.3. Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado (Modelo 1)
3.4. Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado (Modelo 2)
3.5. Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado (Modelo 3)
4.1. Aspectos gerais
4.2. Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (Modelo 1)
4.3. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado sem Cláusula Assecuratória (Modelo 2)
4.4. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com Cláusula Assecuratória (Modelo 3)
4.5. Modelo de Contrato de Safra (Modelo 4)
4.6. Modelo de Contrato de Safra (Modelo 5)
5.1. Aspectos gerais
5.2. Contrato de Experiência (Modelo 1)
5.3. Contrato de Experiência (Modelo 2)
5.4. Contrato de Experiência (Modelo 3)
5.5. Contrato de Experiência (Modelo 4)
5.6. Contrato de Experiência (Modelo 5)
5.7. Contrato de Experiência (Modelo 6)
5.8. Prorrogação do Contrato de Experiência (Modelo 7)
6.1. Aspectos gerais
6.2. Contrato de Trabalho Temporário (Modelo 1)
6.3. Contrato de Trabalho Temporário (Modelo 2)
7.1. Aspectos gerais
7.2. Modelo de Termo de Compromisso de Estágio
7.3. Carta Modelo para Solicitação de Convênio para Estágio
7.4. Aviso de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio
8.1. Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial (Modelo 1)
8.2. Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial (Modelo 2)
9.1. Aspectos gerais
9.2. Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente (Modelo 1)
9.3. Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente (Modelo 2)
9.3. Modelo de comunicação para Execução do Trabalho Intermitente
10.1. Aspectos gerais
10.2. Contrato de Teletrabalho de Prazo Indeterminado
10.3. Contrato de Teletrabalho (Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho)
11.1. Aspectos gerais
10.2. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo (Modelo 1)
11.3. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo (Modelo 2)
11.4. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo (Modelo 3)
11.5. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo (Modelo 4)
11.6. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo (Modelo 5)
12.1. Aspectos gerais
12.2. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor (Modelo 1)
12.3. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor (Modelo 2)
12.4. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor (Modelo 3)
12.5. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor (Modelo 4)
12.6. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor (Modelo 5)
12.7. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor (Modelo 6)
13.1. Aspectos gerais
13.2. Contrato de Trabalho Doméstico (Modelo 1)
13.3. Contrato de Trabalho Doméstico (Modelo 2)
13.4. Contrato de Trabalho Doméstico (Modelo 3)
13.5. Contrato de Trabalho Doméstico (Modelo 4)
13.6. Contrato de Trabalho Doméstico (Modelo 5)
13.7. Contrato de Trabalho Doméstico (Modelo 6)
14.1. Aspectos gerais
14.2. Contrato de Trabalho Voluntário (Modelo 1)
14.3. Contrato de Trabalho Voluntário (Modelo 2)
14.4. Contrato de Trabalho Voluntário (Modelo 3)
15.1. Aspectos gerais
15.2. Contrato de terceirização (Modelo 1)
15.3. Contrato de terceirização (Modelo 2)
15.4. Contrato de terceirização (Modelo 3)
16.1. Aspectos gerais
16.2. Horas Suplementares
16.3. Da Prorrogação de Jornada na Atividade Insalubre
16.4. Do Motivo de Força Maior
16.5. Dos Empregados Não Abrangidos pelo Regime de Duração de Trabalho
16.6. Do Intervalo para Repouso ou Alimentação
16.7. Modelo de acordo de compensação de jornada (Modelo 1)
16.8. Modelo de acordo de prorrogação de jornada (Modelo 2)
16.9. Modelo de acordo para adoção de jornada 12X36 (Modelo 3)
16.10. Modelo de Redução do Intervalo para Repouso e Alimentação (Modelo 4)
16.11. Modelo de Acordo para Acompanhamento do Empregador pelo Empregado em Viagem a Trabalho (Modelo 5)
17.1. Aspectos gerais
17.2. Modelo de acordo individual de banco de horas
17.3. Modelo de acordo coletivo de banco de horas
18.1. Aspectos gerais
18.2. A Rescisão Contratual por Acordo entre as Partes e os efeitos sobre o aviso prévio
18.3. Aviso Prévio Trabalhado ao Empregado (Modelo 1)
18.4. Aviso Prévio Indenizado ao Empregador (Modelo 2)
18.5. Aviso Prévio Indenizado ao Empregado (Modelo 3)
18.6. Aviso Prévio Indenizado ao Empregador (Modelo 4)
18.7. Aviso Prévio - Acordo entre as partes (Modelo 5)
19.1. Aspectos gerais
19.2. Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho - Danos Praticados pelo Empregado
20.1. Aspectos gerais
20.2. Modelo de aviso de férias
21.1. Conceito
21.2. Da anotação na Carteira de Trabalho
21.3. Dispensas imotivadas
21.4. Plano de Demissão Voluntária
21.5. Da indenização devida pela rescisão de contrato por prazo indeterminado
21.6. Da indenização devida pela rescisão de contrato por prazo determinado
21.7. Contratos com termo estipulado
21.8. Contratos por prazo determinado com cláusula asseguratória
21.9. Justa causa
21.10. Consideração da rescisão contratual
21.11. Culpa recíproca
21.12. Extinção do contrato por acordo
21.13. Morte do empregador
21.14. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho
21.15. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (Modelo 1)
21.16. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (Modelo 2)
21.17. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (Modelo 3)
21.18. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (Modelo 5)
21.19. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (Modelo 6)
21.20. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (Modelo 7)
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